Intervenção da CDU

Comemorações do 25 de Abril na Câmara Municipal de Alcanena

Que Viva Abril!

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal

Exma. Senhora Presidente da Câmara Municipal

Exmos. Senhores Deputados Municipais

Meus Senhores e minhas Senhoras

Foi ao som de “Grândola Vila Morena” que, em Portugal, se iniciou, em 25 de Abril de 1974, a libertação de um povo que sofreu um longo período de obscurantismo, de opressão, de atraso, de medo e de ausência de liberdades.

Permitam-me, por isso, saudar os capitães de Abril, por terem sabido interpretar as profundas inquietações e anseios da população portuguesa num momento em que, também eles, sentiam na pele os dramas e frustrações de uma guerra colonial injusta e sem fim à vista.

A Revolução de Abril restituiu a liberdade aos portugueses após meio século de um regime ditador, explorador e opressor. Consagrou direitos indispensáveis dos trabalhadores e dos cidadãos, promoveu transformações revolucionárias e positivas nos valores e mentalidades, concretizou mudanças económicas e sociais significativas e progressistas, que encaminharam Portugal para a construção de uma nação livre e democrática.

Foi uma afirmação exemplar de vivência democrática aos olhos de todo o Mundo, na sequência de uma revolução sem derramamento de sangue.

E o PCP orgulha-se de ter sido uma força decisiva na resistência à ditadura fascista, pagando com sacrifício de muitas vidas a sua luta pela liberdade para o povo português.

O PCP orgulha-se de ter sido a força essencial e consequente na defesa da democracia e na instauração de um regime que conduzisse o nosso país a uma sociedade mais justa e mais fraterna.

Neste momento em que comemoramos os 36 anos do 25 de Abril, parece-nos oportuno perguntar, porque é que Portugal em vez de se aproximar da média do nível de vida da União Europeia, em que nos integrámos já há mais de 20 anos, se encontra cada vez mais recuado, a braços com uma gravissima crise de crescimento e com a perda de direitos dos trabalhadores, na regulação laboral, na saúde, no ensino, na Segurança Social.

• Com a alteração, para pior, do Código de trabalho, a situação da classe operária e dos trabalhadores é marcada por uma grande ofensiva de agravamento da exploração com a desregulamentação dos horarios de trabalho, a baixa dos salários e remuneraçoes, a liquidação da contratação colectiva, a facilitação dos despedimentos, o condicionamento da liberdade de organização e acção sindical!

• O ataque às funções sociais do estado e aos serviços publicos atinge a Segurança Social com a baixa do valor das pensões e o aumento da idade da reforma, descaracteriza o Serviço Nacional de Saude, afecta a Educação e o Ensino, assalta a Administração Pública e privatiza as empresas e os serviços publicos submetendo-os à logica do lucro.

O PEC que o governo agora aprovou, com o apoio do PSD e CDS/PP, não é um programa nem de estabilidade nem de crescimento, mas um programa de instabilidade, de retrocesso e de declinio nacional, que irá penalizar os mesmos de sempre: trabalhadores, reformados, ou seja as classes mais desprotegidas!

Na realidade prevê-se que nos próximos 4 anos, um em cada dez portugueses em idade activa, esteja desempregado.

Nenhum outro governo ousou ir tão longe como os do PS de José Sócrates que dizendo-se socialista, pratica uma feroz política de direita, de absoluta subserviência aos poderosos em que o poder económico domina o poder político!

A juventude vive hoje sem esperança no futuro!

Os jovens vivem uma realidade paradoxal: se por um lado, hoje têm mais acesso à informação, estão mais aptos, dominam de forma geral as novas tecnologias, estão ao seu dispor novos instrumentos, têm acesso a mais elevados graus de formação, estão em melhores condições de contribuir para o desenvolvimento produtivo do país, por outro lado, a politica de direita torna-nos mais condicionados, explorados, dependentes, endividados, precarizados, e com menos perspectivas de futuro!

60% dos jovens trabalhadores até aos 25 anos têm um contrato precário.

A corrupção entra-nos diariamente pelas nossas casas!

• Actualmente Portugal é um dos primeiros paises da UE em matéria de corrupção.

As noticias dos escandalos e da corrupção, das fraudes fiscais e dos crimes sem perdão enchem todos os dias a imprensa e os telejornais.

A realidade é que a impunidade continua, que os casos se sucedem, caindo no esquecimento e muitos a caminho do arquivamento e da prescrição, sem que se apurem responsabilidades pelos crimes cometidos, sem que os seus autores sejam punidos e sem se ouvir a voz clara e transparente que a justiça deveria de ter.

É a justiça ao serviço dos ricos e poderosos!

A situação em Portugal é, na actualidade, radicalmente diferente daquela que conduziu à Revolução de Abril, às suas realizações e conquistas.

Para que Portugal atinja os patamares do progresso e desenvolvimento a que tem direito é urgente que mude de rota, é necessário inverter as politicas que têm sido seguidas.

É urgente dinamizar a economia através:

Do apoio à produção nacional,

Do melhoramento do consumo interno que se obtém com mais e melhores salários, melhores pensões e melhores reformas, mais justiça fiscal e mais justiça na distribuição dos rendimentos;

Do apoio às PME,s vocacionadas para a exportação, dando atenção especial às que utilizem matérias-primas nacionais;

Do combate à corrupção, pelo rigor na gestão dos serviços e empresas públicas e pelo combate aos salários e pensões verdadeiramente escandalosas quando comparadas com a média nacional.

Passa por cumprir os ideais de Abril!

Muito da Revolução de Abril está ainda presente na sociedade a na consciencia dos portugueses, visível nas lutas que se travam diariamente contra as políticas deste Governo!

E a luta vai continuar até derrotar este PEC!

É na consciência que continua viva no povo português, dos direitos que Abril nos deu e das portas que Abril abriu que residem a esperança e a confiança num futuro melhor, no desenvolvimento, no progresso, na igualdade e no aprofundamento da democracia num Portugal, de paz, aberto ao mundo e à cooperação com outros povos.

Com Abril é possivel melhorar o futuro de Portugal !

Que hoje Viva Abril!

Que viva Abril sempre!

Alcanena, 25 de Abril 2010