Proletários de todos os Países, uni-vos.

29 julho 2010

23.ª Corrida da Festa

No dia 5 de Setembro realiza-se, como habitualmente, a 23.ª Corrida da Festa, uma prova aberta, de participação voluntária, destinada a participantes de ambos os sexos, representantes de clubes federados ou não, ou atletas individuais.
Com esta grande iniciativa, organizada por uma comissão integrada na Comissão Nacional de Desporto da Festa do Avante, pretende-se divulgar a prática do desporto e particularmente da corrida, como elemento essencial para a formação física das crianças e dos jovens, numa perspectiva educativa, e para a manutenção da saúde e do normal equilíbrio psicológico dos participantes.
«Esta corrida, a primeira depois das férias, está profundamente enraizada nos clubes», afirmou Joaquim Maia, valorizando o «cariz totalmente popular da prova», que este ano vai sofrer algumas inovações, nomeadamente no trajecto, que se desenrolará à volta da Baía do Seixal, no horário da partida, que será às 9.15 horas (quando na edição anterior foi às 9.30 horas), e na distância, com mais 500 metros, dez mil e 500 no total, o que poderá «diluir mais a chegado dos atletas».
A meta será, como sempre, junto ao lago, dentro da Festa do Avante. As inscrições são gratuitas e deverão ser efectuadas até 31 de Agosto, através da morada «Corrida da Festa do Avante, Quinta da Atalaia, Av. Baia Natural do Seixal, 2845-415, Amora, Seixal». Os interessados em participar poderão ainda inscrever-se por telefone (212224000) e e-mail (festavante@mail.telepac.pt).

28 julho 2010

Revelações alarmantes sobre crimes dos EUA no Afeganistão

A revelação de novos e graves crimes dos EUA no Afeganistão instalou o pânico na Casa Branca e no Pentágono.
A publicação pela Wikileaks – uma organização com sede na Suécia – de mais de 92 000 documentos militares secretos dos EUA – e a divulgação parcial dos mais importantes pelo Guardian, pelo The New York Times e pela revista alemã Der Spiegel deu ao escândalo proporções mundiais.
Os documentos do Exercito reconhecem que milhares de civis afegãos foram mortos desde a invasão do país em 2001 em acções irresponsáveis das forças armas dos EUA. Além das matanças provocadas pelos bombardeamentos dos drones – aviões sem piloto – o comando da US Army planeou o assassínio de dirigentes rebeldes por comandos especiais. A ordem era abatê-los imediatamente, para evitar a sua captura e futuros julgamentos.
Os textos divulgados informam que os rebeldes dispõem de mísseis Terra-Ar Stinger, armamento adquirido a antigos aliados de Washington, e que os têm utilizado para derrubar helicópteros norte-americanos.
Uma informação que incomodou particularmente a Casa Branca foi a relativa à existência de cumplicidades entre os serviços secretos paquistaneses e dirigentes da rebelião.
Porta vozes do Presidente Obama e do Pentágono apressaram-se a qualificar de «irresponsável» a publicação dos documentes, afirmando que envolvem uma «ameaça à segurança dos EUA».
Num comentário ambíguo, The New York Times, lembra que a guerra no Afeganistão, em nove anos, já custou aos EUA 300.000 milhões de dólares, mas admite que a «nova estratégia» de Obama para o país continuará a ser aplicada embora a situação militar se deteriore a cada mês.
As reacções à publicação dos documentos secretos nos países da União Europeia e no Canadá foram imediatas. Os governos do Canadá, da França, da Alemanha e do Reino Unido temem a intensificação das campanhas para a retirada das suas tropas, atoladas numa guerra criminosa.
Esta «bomba política» explode semanas após a demissão do general Stanley McChrystal, o comandante supremo no Afeganistão que, numa entrevista, criticara a política do Presidente Obama para a Região.
Entretanto, cresce nos EUA a oposição à guerra afegã. Depoimentos de soldados da US Army, acessíveis pela Internet, descrevem crimes monstruosos por eles testemunhados e esboçam um panorama medonho da situação criada no país pela ocupação norte-americana e das tropas da NATO.

Os editores de Odiario.info

27 julho 2010

Sobre os novos e escandalosos lucros da banca

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
O anúncio dos lucros de três dos quatro maiores bancos privados portugueses confirma, mais uma vez, a situação de escandaloso benefício que continua a ter o sector bancário em Portugal. Num quadro de profunda crise económica e social, com o agravamento sistemático do desemprego e da precariedade, o ataque aos salários e às reformas, o corte das prestações sociais e (ou) degradação do investimento público, o aumento anunciado dos lucros do BPI e BES, respectivamente em 11,8% e 14,6% e a perspectiva de um aumento de lucros do BCP de 12,5% constituem um verdadeiro escândalo nacional.
De facto, ao mesmo tempo que penaliza os trabalhadores, suas famílias e a economia - em particular as micro, pequenas e médias empresas – o sector bancário continua a ser beneficiado com apoios públicos vultuosos que se mantêm em vigor, como acontece com o prolongamento da disponibilidade de apoio até 20 mil milhões de euros recentemente aprovado.
Não deixa de ser sintomático que, num momento em que os chamados testes de stress bancário concluem pela solidez das instituições financeiras, independentemente do papel que esses testes assumem no processo de rapina de recursos públicos, a banca mantenha uma atitude marcada pela usura e a forçada extorsão dos rendimentos familiares e das pequenas e médias empresas por via do preço do crédito e das comissões cobradas. Comissões estas com um aumento crescente no conjunto das receitas das instituições financeiras, que se cifram em mais de 4800 milhões de euros em 2008 e 2009.
Os lucros agora anunciados confirmam a gravidade dos dados recentemente anunciados pela Associação Portuguesa de Bancos em relação ao ano de 2009, em que se confirma uma taxa efectiva de IRC na melhor das hipóteses abaixo dos 15% e que pode ser, a confirmarem-se as perspectivas mais optimistas da banca, na ordem dos 5%.
Num quadro em que o Governo, com o apoio do PSD, aplica restrições draconianas aos salários e às prestações sociais, e determina o aumento dos bens essenciais, seja através do aumento do IVA, seja da aceitação dos aumentos da energia e dos combustíveis, é gritante o contraste com os benefícios fiscais que se atribuem à banca e que permitem uma tão baixa tributação dos seus lucros.
Os dados agora anunciados confirmam a indispensabilidade de medidas que introduzam critérios de justiça fiscal na tributação da banca, tal como o PCP tem vindo a propor, designadamente e entre outras medidas, a aplicação de uma taxa efectiva de 25% (a taxa que está inscrita na lei), eliminando os amplos benefícios fiscais que hoje estão atribuídos a este sector. Trata-se de uma medida que teria permitido em 2009 um encaixe de mais cerca de 160 milhões de euros (157,4) e que garantiria que o aumento dos lucros agora anunciado fosse pelo menos tributado a níveis idênticos aos aplicados à generalidade das empresas.

26 julho 2010

Concertadas manobras de diversão

Querem colocar o País em campanha eleitoral para as presidenciais e para umas hipotéticas legislativas antecipadas. Sentem a necessidade e a urgência de afastar o debate político das opções concretas que estão a ser executados conjuntamente por PS, PSD e CDS.
É certo que é assim há 34 anos. Mas não se trata mais de reconstruir o capitalismo monopolista de Estado, trata-se agora de lidar com as consequências do processo num quadro de brutal crise do sistema capitalista, e quando a tarefa que lhes encomendaram é passar à acelerada espoliação das massas, mesmo que à custa da hipoteca da soberania nacional, do arrasar da economia e da pauperização das massas. Convenhamos que é tarefa árdua concretizá-lo, contendo a indignação popular e ainda mantendo o apoio eleitoral suficiente. Para mais, num país como Portugal, onde ao lado das massas e na vanguarda da luta está um partido como o PCP.
É certo que os meios de que dispõem são esmagadores. Que, nas empresas, os instrumentos que acumularam nos últimos anos, como o Código do Trabalho, são usados para criar medo e desmobilização num proletariado que depende da possibilidade de vender a sua força de trabalho para sobreviver. Que um exército de «jornalistas», «comentadores», «analistas» e «professores» travam a guerra ideológica pela inevitabilidade das políticas anti-populares. Mas a realidade brutal das consequências dessas políticas rasga rombos permanentes nesta construção.
O precoce lançamento da campanha procura afastar a atenção do concreto, descentrar as massas da resistência a estas políticas para o marco eleitoral, e reduzir esse marco eleitoral à opção entre dois pólos alimentados numa retórica sem conexão com o real, criando num mesmo lado da luta de classes duas opções artificialmente opostas, Cavaco e Alegre, PSD e PS. Procura impor a alternância no que tende para a construção da alternativa, impor a cosmética mudança no que tende para uma ruptura.
Os próximos meses serão de intensas e duras batalhas – incluindo eleitorais. Mas a luta é a mesma. E em todas o que é decisivo é resistir e alargar a resistência, afirmar a alternativa patriótica e de esquerda, construir a ruptura.


Manuel Gouveia
Dirigente do Partido Comunista Português

Este texto foi publicado no Avante nº 1.912 de 22 de Julho de 2010

22 julho 2010

Propostas de revisão constitucional atacam direitos fundamentais

Sobre as propostas vindas a público de revisão constitucional, António Filipe afirmou que o PSD pretende destruir aspectos fundamentais da nossa constituição, nomeadamente nas questões relacionadas com os direitos laborais, educação e saúde.
Clique aqui. 

20 julho 2010

Apresentação da 34ª edição da Festa do «Avante!»

Conferência de Imprensa, Alexandre Araújo, Secretariado do Comité Central do PCP , Ruben de Carvalho, Direcção da Festa do «Avante!» e Cátia Lapeiro, Direcção da Festa do «Avante!»
Damos hoje a conhecer alguns dos elementos centrais do programa da Festa do Avante! de 2010 que terá lugar nos dias 3, 4 e 5 de Setembro na Quinta da Atalaia, Amora, Seixal e a que a edição do jornal Avante! desta semana dará maior desenvolvimento.
A Festa do Avante, sendo uma Festa aberta a todos, é uma expressão maior da capacidade de realização do PCP e indissociável do ideal comunista de que é portador. Assente no trabalho voluntário e na militância de milhares de homens, mulheres e jovens que de forma generosa asseguram as mil e uma tarefas indispensáveis para o seu êxito a Festa do Avante! é um exemplo concreto do empenhamento que milhares de militantes comunistas colocam na vida do seu partido e nas muitas lutas que travam por uma vida melhor para os trabalhadores e o Povo português.
A 34ª edição da Festa do Avante! realiza-se precisamente num momento em que, dando continuidade a 34 anos de politica de direita e a pretexto da crise e do défice, se agravam as injustiças, se aprofundam desigualdades sociais e acentua a dependência do país. Um momento no qual, simulando aparentes divergências, PS, PSD e CDS, ao serviço dos grupos económicos, preparam um novo salto qualitativo na ofensiva contra os trabalhadores e o Povo português.
É a própria situação do país que torna esta Festa ainda mais importante. Uma Festa que sendo espaço de alegria, fraternidade e de convívio é também momento alto de resistência e de luta. Luta contra as medidas concretas que atingem a juventude, os trabalhadores e o povo. Luta contra o PEC, contra o roubo nos salários e o corte nos apoios sociais. Luta pela afirmação da necessidade de um novo rumo para Portugal, de uma ruptura com esta política de desastre nacional, por uma mudança que concretize uma política patriótica e de esquerda
Espaço de afirmação da iniciativa, intervenção e propostas do PCP, a Festa do Avante! constitui ela própria uma expressão de confiança de que é possível uma vida melhor no nosso país.
Como elementos centrais, dando corpo a uma vasta intervenção política na Festa do Avante!, o Pavilhão Central acolherá duas importantes exposições:
- Uma relativa ao 1º Maio, no ano em que se assinalam os seus 120 anos, valorizando a luta da classe operária e dos trabalhadores e o seu papel enquanto motor de profundas transformações sociais e politicas, constituindo uma oportunidade para conhecer as razões desta data histórica, o papel do 1º de Maio na luta dos trabalhadores em Portugal e no mundo, mas sobretudo destacando a sua importância na actualidade e projecção para o futuro.
- Portugal a produzir - Emprego, Justiça Social, Soberania será o lema de outra Exposição em que se procura dar ainda maior nitidez à necessidade de valorização da produção nacional como resposta aos problemas do presente, aproveitando as potencialidades existentes, sublinhando que sem produção não há progresso, desenvolvimento e soberania.
Também no Pavilhão Central será possível assistir e participar em alguns dos mais de trinta debates que terão lugar na Festa do Avante! sobre questões que marcam a actualidade no país e no Mundo e onde se destacam temas como a “Crise do Capitalismo e a alternativa”, “A obra de Álvaro Cunhal O Partido com Paredes de Vidro”, “A ofensiva do Governo e as propostas do PCP”, “A cimeira da Nato e a luta pela Paz”, “A imprensa partidária, os 35 anos das Nacionalizações e da Reforma Agrária e as actuais privatizações”.
Intervenção e debate político, músicas e concertos de todos os géneros, dezenas de manifestações artísticas e culturais, a ciência, as tecnologias, o ambiente, um diversificado roteiro gastronómico, uma Festa que se afirma pela sua diversidade.
Uma Festa aberta e atenta ao mundo com a presença no Espaço Internacional de dezenas de stands de partidos comunistas e progressistas que mais uma vez estarão presentes e onde será possível contactar de perto com as lutas que os trabalhadores e os Povos travam em cada um dos seus países. Um espaço onde o destaque irá para o papel do PCP na luta pela paz, contra o militarismo e a NATO, neste ano em que Portugal acolherá a cimeira desta organização em Novembro.
No espaço do livro destaque para os novos lançamentos: uma nova edição da antologia “O PCP e a luta Sindical” e o livro de Américo Nunes “Sindicalismo na revolução de Abril. Memórias”, assinalando os 120 anos do 1º Maio nos 40 anos da CGTP. A reedição da obra de Ferreira de Castro “A curva na estrada”, e José Barata Moura dar-nos-á a conhecer a sua mais recente obra intitulada “Sobre Lenine e a Filosofia”.
No Avanteatro, o teatro nas suas várias expressões e a dança estarão em destaque num programa onde se destacam as peças “Tuning” pela Companhia de Teatro de Almada e “Saguão” pelo Teatro dos Aloés e “VOID” de Clara Andermatt.
As artes plásticas voltam a ter lugar de destaque desta vez com um espaço dedicado ao desenho com base numa selecção da colecção da Galeria de Desenho do Museu Municipal de Estremoz - Prof. Joaquim Vermelho.
O cinema português marca presença com a exibição de algumas das mais recentes obras do cinema documental e de animação produzidas no nosso pais - “Paredes Meias”, “48”, “Ruínas” e “Pare, Escute e Olhe” – são alguns dos filmes que foram premiados no último ano e que poderão ser vistos.
No Espaço da Ciência o tema é a Biodiversidade destacando a importância da preservação das espécies, genes e ecossistemas que constituem a vida na terra.
O Programa desportivo da Festa do Avante! acolherá a participação de milhares de atletas em cerca de 30 modalidades, onde se destaca pelo prestígio e dimensão que adquiriu a Corrida da Festa.
No Espaço da Juventude, de que a JCP assume inteira responsabilidade, merece destaque a presença das bandas vencedoras dos concursos promovidos por todo o Pais no Palco Novos Valores, dando oportunidade e visibilidade à musica que se faz em Portugal
A Festa que estamos neste momento a construir estará à altura das exigências e expectativas daqueles que todos os anos vão à Festa do Avante! e em condições de conquistar novos visitantes.
Esta será a 34ª edição da Festa do Avante! e ao mesmo assinalaremos a passagem dos 20 anos da sua realização na Quinta Atalaia. Vinte anos de Festas num espaço próprio, que permitiram tornar a Quinta da Atalaia num local ainda mais aprazível para a realização da Festa e para ali acolher com maior comodidade e condições as dezenas de milhares de visitantes de todas as idades e que todos os anos não prescindem dos três dias de fraternidade e solidariedade que ela constitui.
Uma Festa que tendo o estatuto da maior realização política e cultural no nosso país, se reinventa a cada ano e todos os anos é uma coisa nova. Uma Festa que, assumindo a sua dimensão popular e de massas, está intimamente ligada aos valores da liberdade e da democracia, e expressa de uma forma única a criatividade, a imaginação e o sonho de emancipação do Povo português.

 
A Naifa



Abrunhosa & Comité Caviar



Adriana



Ana Laíns



António Chaínho com Isabel de Noronha e Pedro Moutinho



Baile Popular



Bernardo Sassetti Trio



Brigada Victor Jara



Bunnyranch



CACIQUE’97



Camba Tango



Catarina dos Santos



Claud



Dany Silva e Celina Pereira



Dazkarieh



Demian Cabaud Quarteto com Leo Genovese



Deolinda



Diabo na Cruz



Dias da Raiva



Eina



Expensive Soul



La Rumbé



Luísa Basto



Monte Lunai



MUXIMA Janita, Filipa Pais, Ritinha Lobo, Yami



Orquestra de Jazz de Matosinhos com Kurt Rosenwinkel



Peste & Sida



Ricardo Pinheiro Sexteto



Roberto Pla All Stars



Sebastião Antunes e Quadrilha



Stonebones & Badspaghetti



The Flawed Cowboys



Tim e Companheiros de Aventura



Tornados



Us &Them

NÃO HÁ FESTA COMO ESTA!

19 julho 2010

Não aos Mega-Agrupamentos! Em defesa da Escola Pública Democrática!

Nota de imprensa JCP
A pretexto do alargamento da obrigatoriedade de frequência escolar para os menores de 18 anos o Governo PS procedeu, por via da Resolução de Conselho de Ministros nº 44/2010 de 1 de Junho, a um chamado reordenamento da rede escolar de todos os níveis e ciclos de ensino até ao final do ensino secundário.
O reordenamento da rede escolar imposto pelo Governo PS aos professores, estudantes, pais e autarcas visa continuar a abrir caminho a uma profunda desfiguração da Escola Pública ao arrepio da Lei de Bases do Sistema Educativo e da Constituição da República.
Orientado por critérios economicistas mas também programáticos, querem subverter e fragilizar a escola pública e acelerar a sua privatização. A constituição de mega-agrupamentos de escolas – de primeiro ciclo até ao ensino secundário – é sinónimo de aglomeração e concentração dos meios materiais e humanos das escolas, que são já hoje claramente insuficientes: faltam funcionários, faltam psicólogos, faltam técnicos, em muitos casos, ao contrário do que diz o Governo, faltam professores.
Esta imposição do Governo não tem qualquer base científica ou pedagógica mas é apresentada através de uma falsa negociação. Perante a gravidade deste objectivo apanhou pela frente a resistência de todos pela exigência de uma aprofundada reflexão sobre o papel da rede escolar e moldes pedagógicos orientadores. O Governo aplica à pressa uma política de régua e esquadro sem qualquer ponderação ou participação democrática dos agentes educativos.
Foi hoje aprovado na Assembleia da República um projecto de resolução do PCP que dá mais força à urgência de suspensão imediata desta imposição do Programa de Estabilidade e Crescimento na educação, e “desenvolvimento no prazo de dois anos, uma Carta Educativa Nacional que plasme uma estratégia de gestão da rede escolar e que seja construída com envolvimento das autarquias locais, nomeadamente partindo das suas cartas educativas, das comunidades educativas e dos órgãos de gestão e administração escolar, das associações de pais e encarregados de educação e das associações de estudantes”, obedecendo aos critérios pedagógicos, sociais, económicos e culturais da escola na comunidade local.
A Juventude Comunista Portuguesa está solidária com a luta dos professores, estudantes e afirma o seu empenho na defesa da Escola Pública, Gratuita, Democrática e de Qualidade para todos.

Geologia no Verão passa por Minde

Com o apoio da Agência Ciência Viva a Sociedade Portuguesa de Espeleologia organiza dez visitas geológicas a regiões cársicas num total de 62 sessões.

Entre outras, destacamos a visita:
A Lapa da Ovelha, a Pincha de Minde e o Regatinho.

PROGRAMA

O dia inicia-se com a subida ao cimo da imponente escarpa de falha designada Costa de Minde, onde serão apresentados os traços essenciais da morfologia e da tectónica do Polje de Minde e da circulação das águas subterrâneas na região. Um percurso ao longo da escarpa de falha leva até à Lapa da Ovelha. Na visita a esta grande gruta, que se abre já a meia encosta, aproveita-se para especular sobre a evolução das grutas nesta região.
A descida em direcção a Minde permite observar algumas das formações do Jurássico inferior e médio e algumas falhas associadas ao grande acidente que está na génese da escarpa de falha. Continuando o percurso até Minde, pode observar-se um depósito grosseiro designado por “pincha”, que será motivo de discussão sobre a génese do Polje de Minde e sua evolução no Quaternário.
Em seguida serão visitadas as antigas lagoas de decantação dos efluentes das indústrias de curtumes, discutindo-se os problemas relacionados com a contaminação das águas subterrâneas da região. Os últimos pontos a visitar são o sumidouro da Pousia dos Algares e a Gruta do Regatinho, uma das nascentes que contribui para as cheias periódicas do Polje de Minde, cujas águas se perdem naquele sumidouro antes do nível da água no polje subir.


Toda a informação, aqui.

A23 - Cresce o movimento de contestação ao pagamento de portagens

Comissão de Utentes da A23 diz que portagens seriam "um retrocesso de 25 anos"

A Comissão de Utentes da A23 do distrito de Santarém considerou hoje que a eventual cobrança de portagens naquela auto-estrada, como defende o Governo, “implicaria um retrocesso de 25 anos nas acessibilidades” da região.
O porta voz do movimento, António Ferreira, que hoje se apresentou aos jornalistas, adiantou que o mesmo é composto por “algumas dezenas de cidadãos anónimos de Torres Novas à Guarda” que “não aceitam” a introdução de portagens na A23.
“Caso vá por diante, [a cobrança de portagens] terá sérias repercussões sociais e económicas no Norte do distrito de Santarém”, advogou.
A Comissão de Utentes da A23, “formada em 2004 para combater a mesma intenção” do Governo de então, “desmobilizou após uma grande manifestação em Castelo Branco e que marcou o recuo das intenções de portajar esta SCUT (auto-estrada sem custos para o utilizador)", acrescentou.
António Ferreira justificou que a “reactivação”, agora, da Comissão “decorre das premissas de então, válidas ao dia de hoje”.
“Quando a lei foi feita, foi para que as SCUT minorassem ou resolvessem a falta de alternativas em termos de acessibilidades no Interior do país, sendo válidas também para as regiões cujo poder de compra das populações fosse inferior à média nacional”, afirmou o responsável.
"O principal problema é a falta de alternativas” para as pessoas se deslocarem, argumentou, exemplificando com o caso da Estrada Nacional 3, que liga Alcanena a Mação, no Médio Tejo, “cujos troços foram entregues às câmaras municipais e transformadas em ruas com perfis urbanos, com semáforos, rotundas e sem características para uma acessibilidade rápida”.
“As repercussões de uma medida desse tipo seriam não só sociais e económicas, mas teria também reflexos na coesão territorial e na aceleração de fenómenos de isolamento das populações, retrocesso na mobilidade, abandono e desertificação do Interior, aumento dos custos de produção e de funcionamento para as micro, pequenas e médias empresas”, alegou.
Para o porta voz do movimento, “a reestruturação dos muitos serviços públicos, intermunicipais e do Estado tem sido feita num pressuposto da existência da A23 como via estruturante de acesso universal e gratuita”.


In O Mirante

14 julho 2010

Os Verdes vão questionar o governo sobre atraso na reabilitação da ETAR de Alcanena


O partido ecologista “Os Verdes” (PEV) anunciou, que vai questionar o Governo sobre “atrasos” nas obras de reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena, adiantou à Lusa o deputado José Luís Ferreira.
No final de uma visita ao concelho de Santarém, o deputado do PEV referiu que das seis obras previstas para recuperar este sistema, anunciadas há mais de um ano pelo ministério do Ambiente, “poucas estão a avançar e verificam-se atrasos inexplicáveis”. Por isto, José Luís Ferreira garantiu que o partido vai escrever ao Governo para saber quais as razões desses eventuais atrasos e que medidas estão a ser tomadas para solucionar a situação.
Recorde-se que em Junho de 2009, foi assinado em Alcanena um protocolo entre o ministério do Ambiente, a autarquia local e os industriais dos curtumes, para a reabilitação do sistema de tratamento das águas residuais, que envolvia a reabilitação da ETAR de Alcanena, a construção de protecção contra cheias, a recuperação da rede de colectores, a recuperação da célula de lamas no aterro, a construção de uma unidade de tratamento de raspas verdes.

13 julho 2010

Não às portagens na A23!

O governo do PS com o apoio do PSD, prepara-se para introduzir portagens na A23.
A A23 atravessa os Distritos da Guarda, Castelo Branco, Portalegre e Santarém, ligando a Guarda (nó da A25) a Torres Novas (nó da A1). Esta via, com uma extensão de 217 km é estruturante na rede rodoviária portuguesa.
A A23 assegura uma ligação estratégica nacional, na sua vertente transfronteiriça - pois é reconhecidamente uma das principais vias da exportação de produtos e mercadorias para Espanha e para a Europa - mas também regional - entre o litoral e o interior - com particular impacto no Norte do Distrito de Santarém, abrangendo e servindo os concelhos de Torres Novas, Alcanena, Entroncamento, Tomar, Vila Nova da Barquinha, Constância, Sardoal, Ourém, Abrantes, Mação e outros limítrofes.
Não há vias alternativas à A23
Os troços de Estradas Nacionais e as vias municipais existentes, quase todos em péssimo estado, não asseguram uma alternativa à A23, nem estabelecem uma ligação eficaz entre os municípios Abrangidos.
As vias tidas como alternativas são hoje inexistentes, ou seja, são piores do que as que existiam antes da sua criação, na medida em que há muito se transformaram em arruamentos urbanos repletos de constrangimentos (rotundas, passadeiras, semáforos, cruzamentos, zonas comerciais, etc.) que põem em causa o direito à mobilidade das populações, sendo que muitos destes troços são hoje da responsabilidade dos Municípios.
Só o entendimento PS/PSD, na sequência do desmantelamento dos serviços públicos, justifica as escolhas políticas da introdução de portagens na A23.
A implementação de portagens na A23 prejudica a coesão territorial e vai acelerar os fenómenos de êxodo das populações do interior para o litoral.
A implementação de portagens nas SCUT’s, de um modo geral, e em particular na A23, agravará a crise económica e social, que comprovadamente afecta a nossa região face às repercussões nas micro, pequenas e médias empresas e no tecido social que delas depende. A introdução de portagens afectará a sua competitividade, introduzindo mais efeitos perversos nos custos , ao mesmo tempo que contribuirá para um ainda maior desemprego e para o crescente envelhecimento das populações .
Afectará ainda a mobilidade que a região tem como necessária e fundamental para o seu desenvolvimento e integração solidária da sua população.
A implementação de portagens nas SCUT’s terá consequências directas na sinistralidade rodoviária, na poluição ambiental, nos níveis de stress, no bem-estar e na saúde das populações.
Não são todos iguais!
O PCP sublinha o silêncio dos deputados do PS e do PSD eleitos pelo distrito de Santarém e lembra as declarações feitas no passado por representantes destes partidos, manifestando a sua oposição à introdução de portagens na A23!
Quem cala, consente! Lutar, vale sempre a pena!
O PCP, ao mesmo tempo que manifesta a sua total oposição à introdução de portagens na A23, apela aos cidadãos para que manifestem a sua oposição aos propósitos do PS e do PSD, na certeza de que estarão a contribuir para o desenvolvimento económico e social da Região e do País.
Julho de 2010
A Direcção da Organização Regional de Santarém do PCP


Acção de contacto do PCP com as populações dos concelhos de Torres Novas e Entroncamento.

Noticia em formato video, por  "O Mirante.tv" clique aqui.

11 julho 2010

Quantos pobres custa um rico?

Sempre que a velha pergunta de Almeida Garrett ou outra de idêntico sentido surge num debate, logo os epígonos do capitalismo se insurgem. Não percebem que ninguém quer acabar com os ricos, que o que é necessário é acabar com os pobres e tudo os que os condena a essa condição infra-humana.«Já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar à miséria, ao trabalho desproporcionado, à penúria absoluta - para produzir um rico?»
Recordei esta pergunta feita por Garret no seu livro «Viagens na minha terra» quando li há dias que o World Wealth Report 2009 publicou um estudo dizendo que no último ano o número de portugueses com fortunas superiores a um milhão de dólares (mais de 800 mil euros) aumentou em mais de 600, sendo agora o número de milionários portugueses superior a onze mil!
Nestes tempos em que à sombra da crise crescem os milionários vale a pena deitar também um olhar para o que se passa à escala mundial.
Segundo a Universidade das Nações Unidas, 2% dos mais ricos do mundo (isto é, 37 milhões de pessoas) possuem mais de 50% da riqueza mundial, enquanto os bens de metade da população mundial, mais de 4 mil e 300 milhões de pessoas, não ultrapassam no seu conjunto 1% da riqueza global.
Entre os 13 milhões de milionários recenseados (metade dos quais nos Estados Unidos, Japão e Alemanha) 1% possuía 40% dos activos globais e 10% dentre eles detinham 80% do património mundial!
Também em Portugal entre os milionários há super milionários que concentram em 3 fortunas mais de 4,5 mil milhões de euros! Mas assinalava também o World Wealth Report: o consumo interno sofreu em Portugal uma quebra (pudera!) de mais de 10%. É que em contraponto com estes 11 mil milionários há agora em Portugal, dizem as estatísticas oficiais, mais de 2 milhões de pobres…
A concentração da riqueza não se verifica apenas à escala planetária, regista-se também em cada país capitalista, como os Estados Unidos ou a Inglaterra, que na União Europeia disputa com Portugal o primeiro lugar no fosso entre pobres e ricos.
É o funcionamento «normal» do sistema capitalista que reproduz estas situações e as agrava compulsivamente se não tem quem lhe faça frente.
Por isso somos contra o sistema mundial do capitalismo.

Aurélio Santos
Membro do Comité Central do Partido Comunista Português

Este texto foi publicado no Avante nº 1.910 de 8 de Julho de 2010.

09 julho 2010

Mais um presente a caminho. Portagens na A23

O Governo está a preparar a colocação de portagens na A23.
A Direcção Regional da Organização de Santarém do PCP prepara um comunicado a sair na próxima semana. Estão também agendadas para terça-feira 13, acções de luta, protesto e sensibilização em todo o Norte do Distrito, assim como conferências de imprensa. Estas acções contam com a presença do Deputado António Filipe e eleitos da CDU.

  • Torres Novas concentração às 9h00 junto à Rodoviária seguindo-se a Conferência de Imprensa às 10h junto à rotunda do nó da A23.

  • Entroncamento, concentração junto ao E. Leclerc, às 11h30.

  • Abrantes , nó de Olho de Boi, às 17h30.

08 julho 2010

Facto consumado para as escolas do Concelho

Reordenamento da rede escolar
- Agregação das escolas num agrupamento único no concelho, quando o total é inferior a três mil alunos;
- Encerramento dos estabelecimentos de ensino de 1º ciclo que têm turmas com menos de 21 alunos (havendo autorização para funcionarem todas a escolas nas respectivas localidades durante o próximo ano lectivo, à excepção de Vale Alto);
- A sede deste novo Agrupamento de escolas passa a ser no estabelecimento de ensino que lecciona o ensino secundário (no nosso caso, Escola Secundária de Alcanena) e contará com uma Comissão de Administração Provisória, composta por 3 elementos (a comissão já está nomeada e a funcionar), que garantirá a organização das actividades lectivas e gestão das escolas até à eleição do novo director do Agrupamento;
- Em particular no conselho de Alcanena, não chegando a ter um total de 2 mil alunos, fundem-se a Escola Secundária de Alcanena, o Agrupamento de Escolas de Alcanena e o Agrupamento de Escolas de Minde. Minde mantém o funcionamento das suas escolas onde elas se encontram a funcionar, com a excepção da EB1 de Vale Alto, que encerra já este ano por insuficiência do número de alunos (3) e em Alcanena poderá haver alterações na distribuição dos alunos entre a Escola Secundária e a Escola E.B. 2,3 Dr. Anastácio Gonçalves, mantendo-se todas as EB1 em funcionamento como actualmente.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010 de 14 de Junho

8 de Julho - Uma grande jornada de luta

A acção nacional de protesto e luta que decorreu durante o dia 8 de Julho, promovida pela CGTP-IN, constituiu uma importante resposta da classe operária e de todos os trabalhadores à ofensiva que está em curso, designadamente o roubo nos salários, o aumento dos preços, as privatizações e diminuição de serviços públicos.
Incorporando a realização de dezenas de acções por todo o país, com greves, paralisações, manifestações e concentrações, esta importante jornada deu seguimento à histórica manifestação do passado dia 29 de Maio e inseriu-se na preparação de outras iniciativas que a situação do país venha a impor.
Uma jornada que contou com a solidariedade do PCP e com o empenho de milhares de comunistas que junto dos trabalhadores, contribuíram para o êxito destas acções.
Uma jornada que reafirmou a rejeição do rumo de desastre nacional da política do Governo PS que tem o apoio do PSD e CDS, ao mesmo tempo que insistiu na necessidade de uma ruptura e uma mudança que garanta melhores salários, emprego com direitos, produção nacional, justiça social, soberania.

06 julho 2010

Impostos pagos pela Banca em 2009 são um escândalo nacional

Num período em que tão graves e pesados sacrifícios estão a ser exigidos aos trabalhadores e ao Povo português, a divulgação pela Associação Portuguesa de Bancos de uma quebra de 40% dos impostos pagos pelo sector em 2009, ainda que se trate de dados parciais, são um verdadeiro escândalo nacional.
Uma quebra no pagamento de impostos e nas receitas arrecadadas pelo Estado que resultam não de uma diminuição proporcional dos lucros obtidos ou da actividade realizada pelos bancos, mas da utilização de um enquadramento fiscal feito à sua medida. Tal facto vem confirmar que na origem do chamado défice das contas públicas que o Governo PS e o PSD invocam para impor um violento ataque ao Povo português estão, não os salários, o investimento público ou as insuficientes prestações sociais, mas o verdadeiro escândalo que são os baixos impostos pagos pelos grupos económicos e pelo capital financeiro, cujos lucros continuam a crescer.
O que esta divulgação vem tornar ainda mais evidente é a opção do Governo PS e do PSD pelos grupos económicos e pelo capital financeiro. Uma opção que, expressando-se nos benefícios e apoios fiscais concedidos à banca, ou nos apoios directos dados pelo Estado como foi o caso do BPN e BPP – onde foram consumidos mais de 5 mil milhões de euros de recursos públicos – tem como objectivo ir mais longe na retirada de direitos aos trabalhadores e ao Povo, não para resolver os problemas das contas públicas ou do país, mas para acentuar injustiças e agravar a exploração.
O anúncio de que em breve começarão a subir novamente os spreads nos empréstimos concedidos a mais de 2 milhões de famílias, particularmente os que estão ligados à habitação, e que se irão reflectir num maior agravamento nas já difíceis condições de vida do nosso Povo, testemunham o caminho de rapina que os grupos económicos estão a percorrer no nosso país.
Perante esta situação, o PCP considera inaceitável o silêncio comprometido do Governo PS e do PSD, assim como a recusa destes partidos em impor à banca a obrigatoriedade de pagamento de uma taxa efectiva de IRC de 25%, conforme temos vindo insistentemente a propor.
O PCP, ao mesmo tempo que não deixará de confrontar o Governo PS e o PSD com este escândalo, (já amanhã, aquando da presença do Ministro das Finanças na Assembleia da República), apela aos trabalhadores e ao Povo português para que intensifiquem o seu protesto, a sua indignação e luta por uma ruptura com esta política.

05 julho 2010

Treze escolas do concelho de Santarém vão fechar portas

Correio do Ribatejo Sexta, 02 Julho

Treze escolas do concelho de Santarém irão fechar as suas portas no próximo ano lectivo. A vereadora com o Pelouro da Educação, Luísa Féria, disse ao Correio do Ribatejo, que o processo "foi pacífico", pois "todos [juntas de freguesia, agrupamentos e encarregados de educação] compreenderam e concordaram com as razões apresentadas".
A maior parte dos encerramentos prende-se com a entrada em funcionamento, em Setembro deste ano, do Centro Escolar de Alcanede. "Decidimos encerrar todas as escolas abrangidas pelo novo centro escolar: Alqueidão do Mato, Barreirinhas, Casais da Charneca, Pé de Pedreira, Valverde, Aldeia de Além, Alcanede nº 1, Vale do Corro, Viegas e Aldeia da Ribeira", informou a vereadora.
Vão também encerrar, por insuficiência de alunos, as escolas de Pernes (com apenas nove crianças), Nabais (nove alunos) e Verdelho (quatro alunos), as duas últimas na freguesia de Achete. Também aqui não houve contestação, "pois já todos estavam à espera".
A DREL propôs ainda o fecho de outras salas, mas desistiu dessa pretensão por não haver escola de acolhimento, adiantou Luísa Féria.
Os equipamentos existentes nas escolas a encerrar serão colocados ao serviço das salas de aula que deles necessitem e os edifícios escolares devolutos serão entregues à comunidade, perante a apresentação de projectos culturais que beneficiem as populações.
Sobre a constituição do mega agrupamento entre a Escola Secundária Ginestal Machado e o Agrupamento Mem Ramires, a vereadora afirma que a Câmara não foi ouvida no processo. "Trata-se de uma resolução do Conselho de Ministros e apenas fomos informados dessa decisão pela DREL". SM

Processo pacífico?? "pois já todos estavam à espera". A subserviência aliada às medidas do PEC...  vamos arruinar o nosso País.

Rede de Associações das Serras de Aire e Candeeiros promove discussão pública sobre baldios

Correio do Ribatejo Sexta, 02 Julho 2010 10:06

A Rede de Associações das Serras de Aire e Candeeiros promove, domingo (dia 4 de Julho), em Chãos (Alcobertas) uma discussão pública sobre baldios. O programa tem início pelas 9h30 e conta com intervenções de Luís Lopes, coordenador da Comissão Nacional para a Valorização dos Territórios Comunitários, Isaura Morais, presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, Roque Amaro, presidente da ANIMAR, e Armando Carvalho, presidente da BALADI - Federação Nacional dos Baldios, entre outros.
A iniciativa é motivada pelo facto de, até ao dia 15 de Julho, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas ter colocado em discussão pública o Plano Nacional para a Valorização dos Terrenos Comunitários (PNVTC). Neste âmbito, a Rede Pró-Carso - Associação de Artesãos das Serras de Aire e Candeeiros (Porto de Mós), Associação Cultural e Recreativa Pedras Soltas (São Bento), Associação para o Desenvolvimento Integrado da Freguesia de Alcobertas, Associação para o Desenvolvimento Sócio-Comunitário do Concelho de Santarém, Conselho Directivo do Baldio de Vale da Trave, Covaltas - Associação Cultural e Ambiental da Serra (Serra de Santo António), Cooperativa "Terra Chã e FAJUDIS entendem que é fundamental discutir este processo.
"Se hoje já não se vai à serra apanhar a lenha para o forno, nem é necessário o mato para os currais e os rebanhos também já escasseiam pelas nossas serras, os terrenos baldios são ainda propriedade comunitária que não deve ser olhada como uma relíquia do passado e imutável na sua utilização", refere a Rede Pró-Carso.
"A paisagem, a preservação da biodiversidade e a valorização dos recursos endógenos devem questionar a importância dos baldios na sustentabilidade dos territórios, no desenvolvimento local, visando uma nova perspectiva sobre este património das nossas aldeias serranas", considera.
"O aproveitamento sub-reptício que algumas autarquias fizeram destes terrenos, contrariando a lei, não envolvendo as comunidades locais e levando para longe desses territórios os valores financeiros provenientes, por exemplo, da instalação dos parques eólicos, deve ser questionado e deve ser assumido pelas lideranças locais, pelos habitantes como uma perda de recursos para um desenvolvimento integrado e sustentável das comunidades serranas", adianta a organização.
A Rede Pró-Carso – Associações das Serras d’Aire e Candeeiros é uma organização não formal constituída por organizações que trabalham no território do Parque Natural das Serras d’Aire e Candeeiros que, em conjunto, delinearam uma estratégia de desenvolvimento territorial, partilhando conhecimentos, informação e recursos.

02 julho 2010

O Alviela repõe o "lapso"

"Sr. Director
Acabei de receber o Jornal O Alviela, nº 476, de 2 de Julho, no qual vem reproduzida a intervenção da CDU na Sessão Solene comemorativa do aniversário do Concelho de Alcanena, na sequência do anterior e-mail por mim dirigido ao v/jornal, o que agradeço, em meu nome pessoal e também em nome da CDU.
Caso tivesse tido conhecimento da v/intenção de efectuar essa publicação, não teria o assunto sido suscitado na Assembleia Municipal de 25 de Junho.
Na próxima reunião da Assmbleia Municipal não deixarei de referir o desenvolvimento que este assunto teve, uma vez que não pretendo que haja qualquer mal entendido.
Com os meus cumprimentos
Carlos Alberto Garrudo de Oliveira"