Covão do Coelho: Quercus acusa Governo de ser “incapaz” de resolver deposição ilegal de resíduos

A associação ambientalista Quercus acusa a secretaria de Estado do Ambiente de se mostrar incapaz de resolver a situação da deposição ilegal de resíduos industriais em plena zona de reserva ecológica, em Covão do Coelho, Alcanena, denunciada em 2009.

Em comunicado, a Quercus afirma que, ao contrário do que assegurava o relatório da Inspecção Geral do Ambiente e Ordenamento do Território (IGAOT), os resíduos que motivaram a queixa da associação em Outubro de 2009 continuam no local, com a agravante de terem sido tapados com entulhos.

A associação ambientalista assegura que “os poucos resíduos” retirados na altura “foram depositados num terreno a escassas centenas de metros”, tendo “a grande maioria” permanecido no mesmo local, “estando tapados com uma camada de terra e suportados por um muro de grandes pedras”, que permitem a passagem das cinzas e escórias quando arrastadas pelas águas da chuva.

Para a Quercus, “o enorme desfasamento entre o relatório da IGAOT e a realidade levanta muitas questões” sobre a forma como foi elaborada a inspecção, sugerindo que a secretaria de Estado do Ambiente averigue “internamente” como tal situação foi possível.

A associação volta a alertar para o facto de os resíduos estarem depositados em terrenos muito permeáveis, com risco de contaminação das águas subterrâneas.

Rui Berkemeier, responsável da Quercus pela área dos resíduos, disse à agência Lusa lamentar que o secretário de Estado do Ambiente não tenha respondido ainda à carta que lhe foi enviada pela associação em 20 de Dezembro último, depois de detectar que, ao contrário do que afirmava o relatório final do IGAOT, os resíduos industriais, “provenientes da central térmica EDP-Bioelétrica” e “descarregados no local pela Poderinova” não tinham sido removidos.

Para Rui Berkemeier, é “uma vergonha” que passado mais de um ano sobre a denúncia feita pela associação “nada tenha sido feito”.

Considerando que foi posta em causa a capacidade fiscalizadora do Ministério do Ambiente, a Quercus entende que esta situação constitui “um claro incentivo” para que outras empresas infrinjam a legislação sobre gestão de resíduos.

in O Ribatejo

20 anos após a Guerra do Golfo - A importância da luta pela paz, contra a exploração e a opressão imperialistas

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Por iniciativa do Partido Comunista Português, vários Partidos Comunistas e Operários de todo o Mundo emitiram ontêm, dia 1 de Fevereiro, uma posição comum intitulada «20 anos após a Guerra do Golfo, a importância da luta pela paz e contra a exploração e opressão imperialistas» que divulgamos e que até à data foi subscrita por 44 partidos.

«Passam 20 anos do início da Guerra do Golfo. Em 17 de Janeiro de 1991, e apesar da ampla luta contra a guerra em vários países, as forças armadas dos EUA e seus aliados desencadeiam – com a ratificação do Conselho de Segurança das Nações Unidas – uma primeira guerra em grande escala no Médio Oriente, Inseparável das profundas e negativas mudanças associadas à liquidação do socialismo na União Soviética e no Leste da Europa, esta guerra foi o prelúdio de 20 anos de agressões, invasões e ingerências imperialistas em larga escala.

Do Golfo à Jugoslávia, do Afeganistão ao Iraque, ao Líbano e Palestina, o imperialismo tentou nestas duas décadas impor a sua dominação em cada país e em todo o mundo, procurando assegurar o controlo directo dos principais recursos energéticos mundiais, aniquilar os direitos soberanos dos povos e submeter todo o planeta à exploração do grande capital. Esta ofensiva militarista e belicista tem sido desenvolvida a par dos ataques aos direitos sociais, económicos e políticos dos trabalhadores e dos povos – mesmo nos centros do imperialismo – e conduziu ao agravamento das contradições entre potências imperialistas.

Graças à resistência e luta dos povos – em primeiro lugar, dos povos vítimas das agressões – a ofensiva do imperialismo conheceu obstáculos e sofreu importantes recuos. Mas os perigos para a paz e a Humanidade não desapareceram. Pelo contrário. A profunda crise económica do capitalismo, e a incapacidade das classes dominantes em resolvê-la, está a conduzir – tal como no passado – à tentativa de assegurar o seu poder pela violência, o autoritarismo, a guerra e brutais ofensivas contra os direitos e níveis de vida dos trabalhadores e dos povos.

Os perigos de guerra e agressão são evidentes nos ataques contra os movimentos operários e populares que lutam contra o imperialismo, rotulando-os de “inimigos internos”; na recente Cimeira da NATO e no novo conceito estratégico desta organização imperialista militarista e agressiva – que o Tratado de Lisboa da União Europeia considera seu braço armado, aprofundando assim o processo de afirmação da União Europeia como um bloco económico, político e militar imperialista; nas permanentes ameaças de guerra, provocações e ingerências imperialistas em numerosos pontos do globo; no reforço das despesas militares e dos aparelhos securitários.

Os Partidos signatários apelam aos trabalhadores e povos de todo o mundo a reforçar a luta pela paz e contra os planos de guerra e agressão do imperialismo, a reforçar a luta contra a exploração capitalista e em defesa da soberania e direitos de todos os povos do planeta. Reafirmam que a luta pela paz , a cooperação e o progresso é um elemento inseparável da luta pela superação do capitalismo e a construção do socialismo.

Expressam a sua solidariedade aos povos e às forças anti imperialistas de libertação nacional, revolucionárias e progressistas que prosseguem a luta contra as agressões, ingerências e ameaças do imperialismo. Em particular expressam a sua solidariedade aos comunistas e outras forças anti imperialistas do Médio Oriente e especialmente ao povo palestiniano na sua luta pelo direito ao estabelecimento do Estado independente da Palestina nas fronteiras anteriores a 1967, com capital em Jerusalém Leste.»

Os Partidos Subscritores (até 31 de Janeiro de 2011)

Partido Comunista Alemão

Partido Comunista Sul Africano

Partido Comunista da Austrália

Partido Argelino para a Democracia e o Socialismo

Partido Comunista do Bangladesh

Partido Comunista do Brasil

Partido do Trabalho da Bélgica

Partido Comunista Britânico

Novo Partido Comunista Britânico

Partido Comunista do Canadá

AKEL de Chipre

Partido do Trabalho da Coreia

Partido Comunista na Dinamarca

Partido Comunista de Espanha

Partido dos Comunistas da Catalunha

Partido Comunista dos Povos de Espanha

Partido Comunista das Filipinas

Partido Comunista da Finlândia

Partido Comunista Unificado da Geórgia

Partido Comunista da Grécia

Novo Partido Comunista da Holanda

Partido Comunista dos Trabalhadores Húngaros

Partido Comunista da Índia

Partido Comunista da Índia (Marxista)

Partido Comunista da Irlanda

Partido dos Trabalhadores, Irlanda

Partido dos Comunistas Italianos

Novo Partido Comunista da Jugoslávia

Partido Comunista Libanês

Partido Comunista Luxemburguês

Partido Comunista da Macedónia

Partido Comunista da Mauritânia

Partido Comunista do México

Partido Popular Socialista do México

Partido Comunista da Noruega

Partido do Povo Palestiniano

Partido Comunista Peruano

Partido Comunista da Polónia

Partido Comunista Português

Partido Socialista Participativo da Roménia

Partido Comunista da Federação Russa

Partido Comunista dos Trabalhadores Russos

Partido Comunista da Turquia

Partido Comunista da Venezuela

Horizonte de lutas

Os acontecimentos em curso na Tunísia inquietam profundamente as forças do sistema. Perante o ímpeto da revolta popular e o descontentamento alargado que tomou conta das ruas, apesar da repressão, o afastamento do ditador Ben Ali era irremediável. A sua fuga para a Arábia Saudita constituiu uma vitória do povo tunisino.

Ao mesmo tempo, torna-se claro que a todos aqueles que na capital, Tunes, e noutros pontos do país norte-africano continuam a manifestar-se, exigindo a deposição efectiva do velho regime e mudanças verdadeiramente democráticas, os cúmplices do neocolonialismo e apaniguados do imperialismo, e os seus amos de Paris e Washington, nada têm para oferecer, senão o prolongamento da agonia da ausência de perspectivas.

Não será difícil adivinhar quão febril deve ser neste dias a ingerência e actividade subversiva de serviços secretos e agências de diversão para limitar «estragos» e estancar a onda de revolta, tentando impedir que a luta do povo tunisino – que dá sinais de uma dinâmica crescente – possa assumir a qualidade de uma mobilização revolucionária de cariz anti-imperialista.

Os perigos de «contágio» ao mundo árabe e Médio Oriente são particularmente temidos. Os protestos que nos últimos dias se fizeram ouvir nas ruas do Egipto, Jordânia e Iémen, entre outros, são demonstrativos de um grau generalizado de saturação popular que começa a tocar níveis «explosivos». Em Aman, o rei Abdullah apressou-se a decretar o desagravamento do preço de alguns bens essenciais na tentativa de aplacar o descontentamento social que tem enchido as ruas da capital jordana de milhares de manifestantes, ostentando diferentes consignas e bandeiras.

Noutras latitudes, é o caso da Albânia – retaguarda da frente de intervenção dos EUA, NATO e UE nos Balcãs –, o poder optou por varrer mortalmente a tiro os protestos contra a corrupção em Tirana. Nada de novo, por certo, que possa suscitar a mínima dúvida sobre os «atributos democráticos» do regime bipartidário, presentemente encabeçado pelo primeiro-ministro Sali Berisha…

O alastrar do descontentamento e o engrossar das forças de protesto social é inseparável do aprofundamento da crise mundial capitalista e do ataque aos direitos dos trabalhadores e dos povos.

Por mais que se tente decretar a saída da crise, a realidade teima em desmenti-lo.

O último relatório da UNCTAD alerta para a eventualidade de uma nova recessão da UE em 2011, salientando a ameaça representada pelo fosso económico existente entre os diferentes países da UE. Nesta pescadinha de rabo na boca, a recuperação relativa da Alemanha faz-se à custa dos «mais pequenos», sem que tal não deixe de aprofundar os riscos à estabilidade de todo o edifício capitalista da UE. Simultaneamente, como reconhece o relatório, mais optimista, do FMI divulgado esta semana, o crescimento previsto para os vértices da Tríade é incapaz de travar o desemprego. Para a UNCTAD, o elevado desemprego, o alargamento dos desequilíbrios globais e as guerras cambiais estão entre os factores que ensombram uma recuperação global sustentável.

Os EUA, cujo rácio de endividamento face ao PIB é de 100 por cento, continuam a navegação à vista, injectando verbas astronómicas de dólares que alimentam a especulação financeira – como afirmou o vice-ministro chinês das Finanças, se no início da crise havia 9 biliões de dólares de «dinheiro quente» à solta no mundo, hoje o seu valor atinge já os 10 biliões (Asia Times, 12.11.10).

Situação insustentável face à qual todos os cenários de mais grave contingência são possíveis. Da guerra ao regresso do poder da mão de ferro tout court. Atente-se pois aos sinais, como o sinistro regresso de Duvalier no Haiti. Ou às renovadas ameaças contra a soberania do Líbano e do Irão. Ou à carta do anti-comunismo.

Há que estar vigilante, com a perseverança e confiança em que a resposta da luta dos trabalhadores e dos povos prevalecerá.

Luís Carapinha é analista de política internacional.

Este texto foi publicado no Avante nº 1.939 de 27 de Fevereiro de 2011.

Os bombos da festa

Ainda ecoavam os foguetes da eleição do «professor» em mais uma «festa da democracia» e já a ministra do Trabalho, Helena André, levava à Concertação Social a proposta do Governo para a alteração das regras das indemnizações por despedimento.

No final de um dia a concertar com os parceiros – os quais, excluindo a CGTP, bem se podiam chamar compinchas –, a ministra afirmou querer alinhar a nossa legislação com a da moderna Espanha, e justificou que, ainda assim, conservaremos um dos regimes mais generosos no contexto europeu.

A minha memória recuperou o «pelotão da frente» e o «oásis» que Cavaco Silva vendeu a cada passo da UE por Portugal adentro, mas sustive a náusea e mergulhei nos pormenores noticiosos. Rezam mais ou menos assim: o executivo pretende «um tecto máximo e o fim do limite mínimo a pagar», bem como a criação de «um fundo para financiar os despedimentos». Trocado por miúdos, «hoje o trabalhador tem direito a 30 dias por cada ano de casa (mais diuturnidades). Mas o executivo quer reduzir para 20 dias». Nos contratos a termo, «aplica-se a mesma regra».

«Haverá um limite máximo?», pergunta ainda o Económico. «Sim, o Governo propõe um tecto de 12 meses nas compensações». E «um limite mínimo? – continua. Actualmente, os trabalhadores despedidos têm direito, no mínimo, a três meses de salário-base e diuturnidades. Mas o Governo quer retirar essa opção».

Posto isto, fui ver quem já tinha contas feitas. No Negócios online, afirma-se que os contratados a prazo vão perder até 45 por cento das indemnizações, e o Público calcula que um trabalhador com quase duas décadas de casa tenha uma perda de 55,5 por cento.

Reacções? Não há pesquisa informativa sem elas, não é verdade? De Bruxelas ouve-se sonoros aplausos, diz a Agência Financeira, que informa também do regozijo do patrão do BES, Ricardo Salgado.

Já João Proença, agarrado ao persistente sorriso amarelo, gracejou que «se nos derem os salários espanhóis, aceitamos já». A piadola nem considerou que com ou sem salários espanhóis se mantêm os garrotes nas indemnizações.

Mas, mais grave, as palavras antecederam a garantia de que a UGT está, como sempre e invariavelmente usando esta expressão, «aberta a negociar», não aceitando «apenas» que «haja redução dos direitos dos trabalhadores no activo». Quanto às novas gerações, amanhem-se com os cortes nas compensações e dêem-se por contentes com o fundo que as garanta.

A Confederação do Comércio, por seu lado, não assumiu falar em nome de todo o patronato, mas percebendo-se que o fazia sublinhou dois aspectos: as regras devem abranger o universo dos trabalhadores e não apenas os novos contratados; caso o Governo insista no fundo participado pelas empresas, estas vão transferir a despesa para os salários. Simples!

Para Arménio Carlos, da CGTP-IN, este é um golpe nos «direitos mais elementares dos trabalhadores». O dirigente sindical advertiu que «uma proposta que favorece as entidades patronais» colocando «os trabalhadores a pagar o próprio despedimento», que «generaliza a precariedade» e «baixa os salários», não oferece margem negocial.

Eu acrescento que, à laia de fim da «festa» onde o capital sufragou a sua ditadura, as propostas do Governo de agravamento da exploração apontam aos bombos do costume: os trabalhadores.

Hugo Janeiro em "A talho de foice" Jornal Avante

Sinais preocupantes nas eleições Presidenciais: Crise e Democracia começam a ter coexistência difícil

A reeleição de Cavaco Silva é o principal facto negativo nas eleições presidenciais de 23 de Janeiro mas não é o único traço preocupante que resulta destas eleições.

É preocupante que, com a única excepção da candidatura de Francisco Lopes, os candidatos se sentissem à vontade para desenvolver campanhas cujo oportunismo, desfaçatez e demagogia não têm paralelo em qualquer campanha eleitoral anterior no Portugal democrático.

É preocupante o nível de manipulação, de censura pura e simples, de intervenção directa dos grandes meios de comunicação social na tentativa de condicionamento das opções eleitorais em confronto, cujo alvo principal e quase exclusivo foi a candidatura de Francisco Lopes.

É preocupante o nível de abstenção sem precedentes e a grande expressão percentual (que triplica em relação a 2006) dos votos brancos e nulos.

São preocupantes as votações alcançadas não apenas por Cavaco Silva mas também por Fernando Nobre e José Coelho, candidaturas que conseguiram atrair votos de protesto populares à custa de discursos demagógicos e anti-democráticos. Votações que traduzem mais desespero que protesto e que nestes candidatos conduzem a um caminho sem saída.

É merecido, era previsível, mas é também preocupante o descalabro eleitoral da candidatura de Manuel Alegre, apoiada pelo PS e pelo BE. Era previsível que, para além das fraquezas políticas do candidato, esta candidatura fosse sobretudo penalizada pelo descrédito do governo Sócrates. Mas o resultado de agora, pior do que o de 2006, significa que existe hoje uma área social e política - aquela em que PS e BE se implantam - inteiramente neutralizada do ponto de vista orgânico, político e ideológico para o combate à direita.

A capitulação do PS à direita e a cumplicidade do BE com Sócrates patente nestas eleições deixou largas faixas da população portuguesa à mercê do populismo reaccionário, de políticas ainda mais retrógradas, e até da ameaça de soluções autoritárias. E isso é tanto mais preocupante quanto se tenha em conta que a reeleição de Cavaco Silva significa não apenas a continuidade mas o impulso para uma ainda maior radicalização das políticas que vêm conduzindo camadas cada vez mais amplas da população portuguesa ao desemprego, à pobreza e à desprotecção social. Uma ainda maior arrogância nas reivindicações do grande patronato. Estas eleições confirmam que a crise a que a política de direita conduziu o país precipita o seu aprofundamento e abre caminho a novas e mais perigosas ameaças contra o regime democrático.

Estas eleições justificam preocupações acrescidas. Mas não significam desânimo perante a muito dura luta que aí vem. Em primeiro lugar pelo resultado obtido por Francisco Lopes, tanto mais que foi obtido no quadro de uma operação de silenciamento, desfiguração e discriminação mediática sem precedentes. Mas muito mais do que pelo resultado obtido, pela vigorosa e combativa campanha de massas que esta candidatura mobilizou. Pela clareza da mensagem política lançada. Pela forma certeira como falou das dificuldades que os trabalhadores, o povo e o país atravessam e apontou os responsáveis por essas dificuldades. Pela ampla perspectiva de combate que apontou em cada iniciativa, pelo grande movimento de resistência que contribuiu para animar. Há forças capazes de defrontar e vencer a ofensiva de direita.

A reeleição de Cavaco Silva é má notícia. Mas não serão os resultados desta eleição ou de qualquer outra que poderão anular a força organizada da luta de massas que se ergue contra a política de direita e em defesa dos direitos e liberdades. Essa luta tem um adversário no actual governo, continua a ter outro na presidência da República. São os mesmos que já tinha quando uniu e mobilizou mais de 3 milhões de trabalhadores na histórica Greve Geral de Novembro de 2010. Será contra eles e contra os interesses que representam que a luta vai continuar.

E, porque assenta na força maior dos trabalhadores e do povo, com fundas raízes no Portugal democrático, tarde ou cedo triunfará de vez.

24 de Janeiro de 2011.

Os Editores de ODiario.info

SABES O QUE É UM COMUNISTA?

Não sabes!

Não sabes porque o fascismo, que lhe tem enorme aversão,
diz-te que um comunista é um monstro e um ladrão
que mata os velhinhos dando-lhes uma injecção,
que come criancinhas à hora da refeição,
que todas as mulheres serão por ele violentadas
e se alguma se opuser será logo assassinada
E tu acreditas-te!

E continuas a acreditar
que um comunista
não gosta de trabalhar,
que é um parasita
que só deseja mandar,
que queima Jesus Cristo
no seu próprio altar
e outros mais disparates!

Pois então fica sabendo,
que um Comunista conhece o sofrimento
e já conheceu a morte dentro e fora das prisões
sem vacilar um momento
nas suas convicções
ele faz parte duma sólida união
vendo em cada camarada
um amigo um irmão
pronto a dar por ele a vida
em qualquer ocasião.

Num Comunista há bondade
há amor pelo semelhante
por isso vive a lutar
toda a hora e todo o instante
defendendo os que trabalham
da vil exploração
para que os pobres tenham um lar
e nesse lar haja pão
o direito ao trabalho
à assistência e à educação
por isso quem é egoísta
odeia o Comunista

E aqui está a razão
Tão simples tão transparente
Porque um pobre Comunista
METE MEDO A CERTA GENTE!

PCP irá interpelar Governo sobre as gravosas propostas de alteração à Legislação Laboral

O PCP anunciou que irá interpelar o Governo sobre as propostas de alteração da Legislação Laboral apresentadas na Concertação Social. Bernardino Soares afirmou que estas medidas pretendem facilitar os despedimentos, aumentar a precariedade, penalizando sempre os trabalhadores e as suas condições de vida.

 Audio

Sobre os resultados das Eleições Presidenciais

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, Lisboa

1. Estas eleições confirmaram plenamente a justeza e importância da decisão do PCP de intervir com uma voz própria e autónoma no debate e esclarecimento sobre a situação do país e os seus responsáveis, sobre o papel e poderes exigidos ao Presidente da República e sobre a imperiosa necessidade de uma ruptura com a política de direita capaz de abrir caminho a um Portugal mais desenvolvido, justo e soberano.

Francisco Lopes assumiu-se nestas eleições como a candidatura alternativa a Cavaco Silva e à politica de direita com que está comprometido. Tendo como centro da sua intervenção a afirmação de um outro rumo para Portugal, Francisco Lopes inscreveu no debate eleitoral os problemas do país, a denúncia das politica e dos responsáveis pela situação nacional, os poderes e funções que seriam exigidos a um Presidente da República que respeite e faça respeitar a Constituição da República. Uma contribuição única e singular na introdução na campanha de questões cruciais como as da valorização dos trabalhadores e dos seus direitos, da produção nacional, da exigência da subordinação do poder económico ao poder político, da afirmação da soberania e independência nacionais.

A votação obtida por Francisco Lopes traduz o apoio de centenas de milhar de portugueses e constitui uma inequívoca afirmação de combatividade e de exigência de uma profunda mudança na vida nacional. Um apoio que contará mais do que qualquer outro para a necessária e imprescindível continuação da luta contra as injustiças e o processo de declínio nacional para o qual PS, PSD e Cavaco Silva têm arrastado o país.

Uma votação tão mais significativa quanto construída na base de uma empenhada intervenção e mobilização populares que, combatendo a resignação e o conformismo, vencendo silenciamentos e discriminações, trouxe a esta campanha um projecto de esperança e confiança nos trabalhadores, no povo e no país. Uma votação numa candidatura patriótica e de esquerda, liberta de qualquer comprometimento com a política de direita e com os grupos económicos que, como nenhuma outra, se assumiu como a candidatura dos trabalhadores, a candidatura vinculada aos valores e conquistas de Abril.

2. A reeleição de Cavaco Silva, que culmina de forma negativa estas eleições presidenciais, representa na situação que o País vive, não apenas a persistência dos problemas nacionais mas um salto qualitativo no seu agravamento, um acrescido factor de ânimo para novos ataques ao regime democrático, aos valores e conquistas de Abril.

Uma reeleição construída com base na abusiva utilização das suas funções institucionais e dos meios da Presidência, assente na dissimulação descarada das suas responsabilidades pelos problemas nacionais e pelas opções e medidas que atingem a vida de milhões de portugueses e na intolerável chantagem sobre os eleitores que nos últimos dias introduziu no seu discurso. Mas sobretudo beneficiária directa do sentimento de indignação e rejeição da política do Governo de José Sócrates e do PS por parte de muitos eleitores que viram erradamente em Cavaco Silva uma forma de o expressar.

Cavaco Silva na Presidência significará um factor de agravamento do rumo de declínio económico e de injustiça social, a confirmada submissão do país aos interesses estrangeiros e à chantagem do grande capital, um incentivo ao prosseguimento da política de direita seja com base na cooperação estratégica com o actual Governo do PS ou com a cúmplice intervenção para viabilizar a chegada ao poder de um governo do PSD e do CDS. Uma presença na Presidência que seguramente assegurará estabilidade à política de direita mas que significará mais instabilidade na vida dos trabalhadores e do povo.

O facto do resultado de Cavaco Silva se traduzir na menor das maiorias alcançadas até hoje numa reeleição para um segundo mandato põe em evidencia o juízo negativo sobre o exercício das suas funções e sobre as responsabilidades que partilha na situação que o país vive. Um resultado também marcado por um inquietante crescimento da abstenção que em si mesma é expressão da condenação da política de direita.

Este resultado de Cavaco Silva e a sua reeleição não impedirá que se amplie e intensifique a indignação, o protesto e a luta de todos quantos não aceitam o rumo de desigualdades e injustiças que tem patrocinado.

3. A corrente de mobilização que a candidatura de Francisco Lopes suscitou, o esclarecimento que fez dos problemas do país e das políticas por eles responsáveis e a inestimável contribuição que a sua campanha e a acção dos milhares de activistas que nela participaram deram para combater desalentos e descrenças, projecta-se num futuro próximo como um factor essencial para o desenvolvimento da luta e das batalhas políticas que a situação do país e a política de direita impõem aos trabalhadores e ao nosso Partido.

Uma saudação especial ao camarada Francisco Lopes que protagonizou esta exigente e importante batalha e aos milhares de activistas e apoiantes que construíram uma campanha sem paralelo com quaisquer outras candidaturas de contacto directo, de mobilização e esclarecimento sobre a situação do país e o papel exigido ao Presidente da República para, no respeito com a Constituição, agir para assegurar uma ruptura com o rumo de declínio e retrocesso social que a política de sucessivos governos tem provocado.

Uma saudação a todos os comunistas, aos activistas do Partido Ecologista Os Verdes e aos membros da Associação Intervenção Democrática que honraram esta candidatura com a manifestação do seu apoio, aos milhares de homens e mulheres sem partido que identificaram nesta candidatura a expressão de um projecto e de um exercício das funções presidenciais capaz de dar resposta aos problemas e desafios com que o país está confrontado.

Domingo vota Francisco Lopes

Se estiver satisfeito com o rumo do país... vote nos mesmos!

Patriótico e de Esquerda

O coro escandalizado e escarnecedor perante esta dupla de adjectivos merece ainda alguma reflexão. Ele exprime a convicção de que não é concebível um patriotismo de esquerda, ou de que um revolucionário não pode assumir-se como sendo uma coisa e outra. «O patriotismo é necessariamente de direita». «Ser patriótico e de esquerda é uma contradição lógica». Estas proposições surgem como tomadas de posição a priori, que ignoram os modos como as palavras ganham ou perdem sentidos no discurso e poupam em excesso na análise da situação concreta em que são ditas.

A candidatura de Francisco Lopes apresenta-se como uma candidatura patriótica e de esquerda. O sentido da palavra «patriótico» é determinado pela dupla de adjectivos em que está inserida, ou seja é determinado pelo facto de ser também «de esquerda». Que consequências é que isso tem quanto ao sentido da palavra? Se existe tal coisa, o que é um patriotismo de esquerda?

É um patriotismo que não se ergue contra outras pátrias (não é uma forma de nacionalismo) e que tem uma raiz de classe; que representa um povo (e o seu núcleo duro, a sua classe operária) contra um duplo inimigo: (1) os «mercados financeiros, sem pátria» (o grande capital transnacional) e (2) o grande capital «nacional» (igualmente sem pátria). Esse movimento (um patriotismo ergue-se contra) traduz uma contradição real numa palavra de ordem que exprime a dialéctica da situação concreta, na sua contraditoriedade. Em situações como a portuguesa, a classe operária, no processo da sua emancipação, terá sempre que estruturar como seus aliados largas camadas de outros trabalhadores assalariados, empregados dos serviços, quadros intelectuais, técnicos e científicos, pequenos patrões e agricultores que formam, no seu conjunto, uma unidade concreta, o povo trabalhador de Portugal, o povo português.

A classe operária defronta um inimigo que tem uma dupla face (internacional e nacional). Dito de outro modo: A classe operária portuguesa, os trabalhadores, os camponeses, a pequena burguesia urbana, franjas das camadas médias defrontam um inimigo sem pátria ou realmente apátrida, mas fundido com determinados estados. Simplesmente esse inimigo tem os seus delegados, representantes ou gestores no nosso país: os grupos económicos portugueses. Por sua vez, estes grupos e a burocracia política que gere os seus negócios no marco nacional e no marco, nomeadamente, da UE, têm usado e usam cada perda de soberania como uma conquista sua e mais um passo na opressão e na sobre-exploração dos assalariados portugueses.

No mundo contemporâneo, com a mundialização capitalista, a competição inter-imperialista e a actual crise sistémica do capitalismo, a submissão nacional é um instrumento de exploração e uma arma de opressão de classe. Não o perceber, não o querer ver é manter uma secreta esperança de que o capitalismo seja inapelavelmente o futuro e em alguns casos confundir o cosmopolitismo (próprio dos quadros da produção simbólica) com o internacionalismo proletário.

Francisco Lopes assumiu a sua candidatura como a candidatura do PCP. O PCP define-se como um partido patriótico e internacionalista. «O Partido Comunista Português considera indissociáveis as suas tarefas nacionais e os seus deveres internacionalistas». Isto é o enunciado de uma regra de conduta que resulta da sua experiência histórica. Por exemplo, em 1956, no seu V Congresso, o PCP tornou-se na primeira e, durante anos, a única força política a reconhecer o direito à auto-determinação e à independência dos povos submetidos ao colonialismo português; e longamente apoiou politica e tecnicamente os movimentos de libertação nacional e os seus dirigentes, assim como lutou directamente contra o aparelho militar colonial. Entretanto e ao mesmo tempo, definia como um dos objectivos da Revolução Democrática e Nacional o alcançar «uma pátria independente e soberana». O seu dever internacionalista estava assim indissociavelmente ligado a uma tarefa nacional, em tempos em que essa indissociação era motivo de anátemas e calúnias, de perseguição, ameaça de tortura e risco de vida.

Admitireis que, sem arrogância, os comunistas tenham orgulho nessa posição política que só vos parece merecer escândalo e chufas escarninhas.

E reparem, não é uma posição que derive de uma experiência exclusivamente portuguesa, antes corresponde a uma experiência histórica mais geral, que vai caracterizar a experiência social do imperialismo, do desenvolvimento irregular do capitalismo, e do surgimento do movimento de libertação nacional.

Venhamos então a essas frases do Manifesto Comunista que, de tão luminosas, acabam por encandear. Em dois momentos a questão do marco nacional de luta é directamente colocada.

«Pela forma, embora não pelo conteúdo, a luta do proletariado contra a burguesia começa por ser uma luta nacional. O proletariado de cada um dos países tem naturalmente de começar por resolver os problemas com a sua própria burguesia […]

Aos comunistas tem além disso sido censurado que querem abolir a pátria, a nacionalidade.

Os operários não têm pátria, não se lhes pode tirar o que não têm. Na medida em que o proletariado tem primeiro de conquistar para si a dominação política, de se elevar a classe nacional * (* na edição de 1888: a classe dirigente da nação), de se constituir a si próprio como nação, ele próprio é ainda nacional, mas de modo nenhum no sentido da burguesia.»

Será que a evolução do sistema capitalista tornou obsoletas estas formulações de Marx? O ónus da prova fica com aqueles que parecem não entender o carácter incoativo desta 1ª fase da luta, com aqueles que não querem ver no sentido de nacional, assim como no de pátria, ou democracia, um combate entre classes.

Por: Manuel Gusmão, Professor da Faculdade de Letras de Lisboa, poeta e ensaísta, membro do Comité Central do Partido Comunista Português