Intervenção do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) durante o 12.º Encontro de Partidos Comunistas e Operários
Estimados camaradas,
Gostaríamos inicialmente de parabenizar e saudar efusivamente o Partido Comunista da África do Sul pela organização já exitosa deste 12.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários. Por termos tido a honra de organizar o 10.º Encontro, em São Paulo, em 2008, sabemos os enormes desafios políticos e logísticos que envolvem a organização desta nossa reunião anual.
Para os brasileiros, estar na África é estarmos entre irmãos. O Brasil e a África tem fortes laços históricos e culturais e os africanos estão entre os que mais contribuíram para a formação de nossa nacionalidade. Do continente africano, defrontando nosso litoral, nos separa um imenso rio, chamado Oceano Atlântico. Hoje, vivemos um momento de relançamento das relações do Brasil e da América Latina com a África, cujo resultado poderá ser um papel mais ativo de nosso dois continentes em defesa da paz e contra as guerras imperialistas, em defesa do direito ao desenvolvimento econômico e social, e de combate a essa atual ordem internacional assimétrica e injusta.
Nesse momento, gostaríamos de prestar nossas homenagens ao papel conseqüente e central do Partido Comunista da África do Sul na libertação nacional dos sul-africanos e no desenvolvimento da Revolução Democrática Nacional, desde 1994, a partir da aliança tripartite entre o Partido, o Congresso Nacional Africano e a Cosatu - Congresso dos Sindicatos Sul-africanos.
O Partido Comunista da África do Sul (PCAS) tem sido voz conseqüente na defesa de avanços mais substanciais da Revolução Democrática Nacional. Em especial, valorizamos vosso papel na defesa dos interesses dos trabalhadores e das parcelas mais empobrecidas da população sul-africana.
Para o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), tem sido uma importante referência a experiência do PCAS sobre a luta pelo socialismo nas condições atuais da África do Sul. Afinal, as condições em que atuam o SACP e o PCdoB são mais semelhantes que discrepantes: a África do Sul e o Brasil são dois grandes países, de economia capitalista, e com governos progressistas dirigidos por ampla frente política e social. Isso faz com que nosso Partido tenha uma atenção especial para a experiência dos camaradas sul-africanos.
O agravamento da crise estrutural do capitalismo
Vivemos nestes últimos meses um recrudescimento da crise internacional do capitalismo, que gera fortes impactos sobre a situação internacional. Eclodida em meados de 2007, nos países centrais, com centro nos Estados Unidos, a crise tem caráter estrutural e sistêmico, e expõe com nitidez as tendências regressivas do capitalismo.
A crise reafirma a justeza da visão marxista sobre a natureza e a estrutura do capitalismo. O atual recrudescimento da crise ajuda a desfazer mitos que sustentam seu suposto caráter concentrado quase que exclusivamente no aspecto da finança – ainda que o agigantamento do capital fictício seja uma das raízes de sua eclosão. Ao contrário, trata-se de uma crise que possui muitas dimensões e cujas conseqüências em muito transcendem o aspecto puramente econômico.
A crise capitalista manifesta-se de modo diferenciado nos EUA e na Europa, por um lado, e na China socialista e em vários países em desenvolvimento que dão mostras de dinamismo e melhoram a sua posição relativa na economia internacional, por outro.
Acelera-se a tendência ao declínio do imperialismo estadunidense. Dentre outros fatores, faz diminuir a participação relativa dos Estados Unidos no PIB mundial. A “guerra cambial” e comercial desencadeada pelos EUA é reflexo desse declínio econômico norte-americano. No plano político, a resiliência da crise nos Estados Unidos faz aumentarem tendências conservadoras e reacionárias, como mostra a ascensão de um movimento de ultradireita naquele país.
Também na Europa a crise eclode com força – e muitos países adotam o remédio que só faz agravar a situação do doente, com mais neoliberalismo e ataques aos direitos dos trabalhadores. Fator positivo é o ressurgimento da luta dos trabalhadores e dos estudantes no continente europeu.
Fator destacado do cenário internacional é a emergência da China, que a partir do desenvolvimento do socialismo com características chinesas, constrói uma pátria cada vez mais prospera.
A crise estrutural não terá saída progressista nos marcos do capitalismo, só o socialismo criará as condições para a superação dessa crise civilizatória. Além da China, também o Vietnã desenvolve a economia e a sociedade socialistas, e Cuba resiste vitoriosamente ao cerco imperialista e anuncia a atualização do modelo econômico socialista.
A crescente posição relativa de outros grandes países em desenvolvimento, como Brasil, Índia e África do Sul também é fator de aceleração da transição em curso na situação internacional.
A situação internacional, no entanto, tende cada vez mais à instabilidade. Na busca desesperada por tentar reverter seu declínio relativo e relançar sua hegemonia, os Estados Unidos tendem a tornar-se cada vez mais agressivos. A recente reformulação do chamado “conceito estratégico” da OTAN, na reunião de Lisboa, semanas atrás, que passa a ter “oficialmente” o mundo inteiro como alvo potencial de agressões militares imperialistas, causa grandes preocupações aos povos do mundo. Cabe pois, aos povos e às nações soberanas de todos os continentes, preparar-se para este cenário em que as ameaças à paz serão cada vez mais constantes, a exemplo das pressões contra a Coréia Popular.
Para nós brasileiros, e para os povos do ocidente da África, renovam-se as preocupações diante das tentativas da OTAN de envolver o Atlântico Sul, uma zona de paz, como “teatro de operações”. Isso renova ameaças à soberania e à independência nacional dos países africanos e sul-americanos.
Tendência progressista avança na América Latina enfrenta contra-ofensiva da direita e do imperialismo
A América Latina e o Caribe, e em especial a América do Sul, segue a tendência democrática, progressista e antiimperialista apresentada nos últimos anos, e a região situa-se como um espaço de resistência e de alternativas, nas quais as mais avançadas proclamam o objetivo socialista. A Revolução Cubana continua a aperfeiçoar o socialismo.
No entanto, a consolidação da tendência avançada na América Latina cada vez mais se confronta com sua contra-tendência, a ofensiva do imperialismo e das forças de direita no interior da cada país.
Recordemo-nos da reação extremada dos países imperialistas contra o Brasil, em especial os EUA, quando da assinatura do Acordo de Teerã, entre os governos do Brasil, da Turquia e do Irã, que questionou um tema agudo da política imperialista: a tentativa de estabelecer o controle absoluto sobre o Oriente Médio expandido e a Ásia Central e, mais especificamente, de impedir os países em desenvolvimento de exercer o seu direito de utilizar a energia nuclear para fins pacíficos.
O golpismo aberto, como se deu no caso de Honduras ou intentos desestabilizadores, como recentemente ocorreu em países como o Equador, o Paraguai e a Bolívia, continuam sendo recursos à mão das forças reacionárias, a despeito de seu discurso “democrático”.
Nos próximos meses, as forças de direita em coordenação com o imperialismo buscarão forjar candidaturas de direita para impedir a vitoria das forças progressistas em eleições no Peru na Argentina, em 2011, e no México e na Venezuela, em 2012.
A luta aberta entre duas tendências, uma de natureza democrática, progressista e antiimperialista, e outra reacionária, antidemocrática, revanchista e autoritária, é a marca do quadro atual da América Latina.
Nesse sentido nosso Partido considera que a terceira vitória das atuais forças políticas e sociais à frente do governo brasileiro desde 2002, com a eleição da presidenta Dilma Rousseff, tem importância que vai para além de nossa realidade nacional, tendo fortes impactos no quadro latino-americano e mundial.
No plano latino-americano, um terceiro governo progressista no Brasil abrirá caminho para a aceleração da integração solidária da América Latina, movimento que busca constituir uma união continental de nações que joguem a favor das causas mais avançadas na situação internacional. No plano regional, o Brasil seguirá sendo fator de contenção às ameaças desestabilizadoras da direita e do imperialismo contra as experiências mais avançadas, em particular contra a Venezuela e os países da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA), e importante fator de apoio a Cuba socialista.
Frente patriótica, democrática e progressista vence as eleições no Brasil
No plano nacional, o Partido Comunista do Brasil considera que esta terceira grande vitória do povo brasileiro tem importância estratégica. O PCdoB entende ser necessário perseguir um novo projeto nacional de desenvolvimento, que abra caminho à transição ao socialismo e signifique um novo salto civilizatório na trajetória histórica dos brasileiros, como assinala o Programa Socialista aprovado em nosso último congresso em 2009.
Para o PCdoB, o governo da presidente Dilma precisa assegurar a continuidade e o avanço das mudanças iniciadas pelo presidente Lula. A vitória se deu em meio a um forte enfrentamento contra forças de direita com apoio decidido do “stablishment” do capital financeiro e dos grandes oligopólios de mídia nacional e internacional. A vitória deu-se com amplo apoio, sobretudo dos trabalhadores e das massas populares de nosso país.
O Partido Comunista do Brasil tem tido nos últimos anos uma trajetória ascendente, de crescimento de seu contingente militante e de sua influência política entre as massas, o que é decisivo para que o PCdoB jogue papel real nas lutas pelas mudanças no nosso país e para que avance o processo da revolução brasileira.
Reforçar a unidade e a cooperação entre os comunistas e uma ampla frente anti-imperialista em nível internacional
Consideramos de grande importância o debate proposto no lema deste Encontro a respeito de aprofundar alianças sociais e reforças a frente anti-imperialista na luta pela paz, pelo progresso social e pelo socialismo.
Os comunistas no Brasil historicamente sempre caracterizaram sua ação tática pela busca de ampliar a frente dos defensores da soberania nacional, da democracia, do desenvolvimento econômico e social, e do socialismo, buscando isolar o inimigo principal.
No período histórico atual, de defensiva estratégica do socialismo, além de uma maior unidade entre os comunistas, especialmente na ação, é necessária a construção de amplas frentes políticas e sociais tendo em vista a conquista da paz, da independência nacional e do progresso econômico e social.
Na opinião do Partido Comunista do Brasil, uma das grandes lições que se deve extrair das primeiras experiências de construção do socialismo no século XX é a idéia de que não há nem modelo único de socialismo nem caminho universal de conquista do poder político. A partir da teoria revolucionária marxista-leninista e do pensamento nacional avançado de cada formação econômica social específica, cada povo e cada força revolucionária construirá seu próprio caminho ao socialismo, e construirá o socialismo de acordo com a sua realidade nacional.
O internacionalismo proletário e a as amplas alianças anti-imperialistas internacionais são fundamentais para os comunistas. Ao mesmo tempo em que valorizamos muito a necessidade de aumentar as relações de amizade e de cooperação entre as forças políticas comunistas, progressistas e anti-imperialistas, ressaltamos que a relação de intercâmbio e cooperação entre essas forças deve se dar na base da igualdade, do respeito mútuo (inclusive pela orientação política e programática de cada partido), e da não interferência em assuntos internos.
Nosso Partido apóia e participa de todos os fóruns e iniciativas com essas características, nos quais busca apresentar de maneira fraterna suas idéias, de forma respeitosa e buscando aprender com a experiência acumuladas de outros povos e de outros partidos.
Em nossa realidade, na América Latina, além das relações entre os partidos comunistas e operários, é de fundamental importância o intercâmbio e a unidade com forças políticas anti-imperialistas e de esquerda, como é o caso da exitosa experiência latino-americana do Foro de São Paulo, que neste ano completou 20 anos de existência. Com o mesmo espírito, observamos com grande atenção, tendo participado como observadores de suas duas edições, do All Africa Left Network Forum (ALNEF), convocado pelo Partido Comunista da África do Sul, com a participação de dezenas de países do continente africano.
Nesse sentido, pensamos que ao realizar-se sua 12ª edição, o Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários é um espaço imensamente valiosos que devemos preservar, como um rico espaço de intercâmbio de idéias, de amizade, de cooperação e de promoção da unidade de ação entre os comunistas de todo o mundo. O principal compromisso internacional do PCdoB é com os partidos comunistas e operários do mundo.
A situação internacional em franca deterioração, com crise sistêmica, crônica e estrutural do capitalismo, crescente instabilidade e ameaças à paz, exige dos comunistas e das demais forças democráticas, progressistas e antiimperialistas somar forças pela paz, pela soberania das nações, pelo progresso econômico e social e pelo socialismo.
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[1] Partido Comunista de Sudáfrica.
[2] 12.º Encuentro Internacional de Partidos Comunistas y Obreros.
[3] Congreso Nacional Africano.
[4] Congresso de Sindicatos de Sudáfrica.
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