Patriótico e de Esquerda

O coro escandalizado e escarnecedor perante esta dupla de adjectivos merece ainda alguma reflexão. Ele exprime a convicção de que não é concebível um patriotismo de esquerda, ou de que um revolucionário não pode assumir-se como sendo uma coisa e outra. «O patriotismo é necessariamente de direita». «Ser patriótico e de esquerda é uma contradição lógica». Estas proposições surgem como tomadas de posição a priori, que ignoram os modos como as palavras ganham ou perdem sentidos no discurso e poupam em excesso na análise da situação concreta em que são ditas.

A candidatura de Francisco Lopes apresenta-se como uma candidatura patriótica e de esquerda. O sentido da palavra «patriótico» é determinado pela dupla de adjectivos em que está inserida, ou seja é determinado pelo facto de ser também «de esquerda». Que consequências é que isso tem quanto ao sentido da palavra? Se existe tal coisa, o que é um patriotismo de esquerda?

É um patriotismo que não se ergue contra outras pátrias (não é uma forma de nacionalismo) e que tem uma raiz de classe; que representa um povo (e o seu núcleo duro, a sua classe operária) contra um duplo inimigo: (1) os «mercados financeiros, sem pátria» (o grande capital transnacional) e (2) o grande capital «nacional» (igualmente sem pátria). Esse movimento (um patriotismo ergue-se contra) traduz uma contradição real numa palavra de ordem que exprime a dialéctica da situação concreta, na sua contraditoriedade. Em situações como a portuguesa, a classe operária, no processo da sua emancipação, terá sempre que estruturar como seus aliados largas camadas de outros trabalhadores assalariados, empregados dos serviços, quadros intelectuais, técnicos e científicos, pequenos patrões e agricultores que formam, no seu conjunto, uma unidade concreta, o povo trabalhador de Portugal, o povo português.

A classe operária defronta um inimigo que tem uma dupla face (internacional e nacional). Dito de outro modo: A classe operária portuguesa, os trabalhadores, os camponeses, a pequena burguesia urbana, franjas das camadas médias defrontam um inimigo sem pátria ou realmente apátrida, mas fundido com determinados estados. Simplesmente esse inimigo tem os seus delegados, representantes ou gestores no nosso país: os grupos económicos portugueses. Por sua vez, estes grupos e a burocracia política que gere os seus negócios no marco nacional e no marco, nomeadamente, da UE, têm usado e usam cada perda de soberania como uma conquista sua e mais um passo na opressão e na sobre-exploração dos assalariados portugueses.

No mundo contemporâneo, com a mundialização capitalista, a competição inter-imperialista e a actual crise sistémica do capitalismo, a submissão nacional é um instrumento de exploração e uma arma de opressão de classe. Não o perceber, não o querer ver é manter uma secreta esperança de que o capitalismo seja inapelavelmente o futuro e em alguns casos confundir o cosmopolitismo (próprio dos quadros da produção simbólica) com o internacionalismo proletário.

Francisco Lopes assumiu a sua candidatura como a candidatura do PCP. O PCP define-se como um partido patriótico e internacionalista. «O Partido Comunista Português considera indissociáveis as suas tarefas nacionais e os seus deveres internacionalistas». Isto é o enunciado de uma regra de conduta que resulta da sua experiência histórica. Por exemplo, em 1956, no seu V Congresso, o PCP tornou-se na primeira e, durante anos, a única força política a reconhecer o direito à auto-determinação e à independência dos povos submetidos ao colonialismo português; e longamente apoiou politica e tecnicamente os movimentos de libertação nacional e os seus dirigentes, assim como lutou directamente contra o aparelho militar colonial. Entretanto e ao mesmo tempo, definia como um dos objectivos da Revolução Democrática e Nacional o alcançar «uma pátria independente e soberana». O seu dever internacionalista estava assim indissociavelmente ligado a uma tarefa nacional, em tempos em que essa indissociação era motivo de anátemas e calúnias, de perseguição, ameaça de tortura e risco de vida.

Admitireis que, sem arrogância, os comunistas tenham orgulho nessa posição política que só vos parece merecer escândalo e chufas escarninhas.

E reparem, não é uma posição que derive de uma experiência exclusivamente portuguesa, antes corresponde a uma experiência histórica mais geral, que vai caracterizar a experiência social do imperialismo, do desenvolvimento irregular do capitalismo, e do surgimento do movimento de libertação nacional.

Venhamos então a essas frases do Manifesto Comunista que, de tão luminosas, acabam por encandear. Em dois momentos a questão do marco nacional de luta é directamente colocada.

«Pela forma, embora não pelo conteúdo, a luta do proletariado contra a burguesia começa por ser uma luta nacional. O proletariado de cada um dos países tem naturalmente de começar por resolver os problemas com a sua própria burguesia […]

Aos comunistas tem além disso sido censurado que querem abolir a pátria, a nacionalidade.

Os operários não têm pátria, não se lhes pode tirar o que não têm. Na medida em que o proletariado tem primeiro de conquistar para si a dominação política, de se elevar a classe nacional * (* na edição de 1888: a classe dirigente da nação), de se constituir a si próprio como nação, ele próprio é ainda nacional, mas de modo nenhum no sentido da burguesia.»

Será que a evolução do sistema capitalista tornou obsoletas estas formulações de Marx? O ónus da prova fica com aqueles que parecem não entender o carácter incoativo desta 1ª fase da luta, com aqueles que não querem ver no sentido de nacional, assim como no de pátria, ou democracia, um combate entre classes.

Por: Manuel Gusmão, Professor da Faculdade de Letras de Lisboa, poeta e ensaísta, membro do Comité Central do Partido Comunista Português

Santarém com Francisco Lopes: Basta de Injustiças

O décimo dia de campanha de Francisco Lopes foi passado no Ribatejo, distrito de Santarém, no comício que encheu o Salão da colectividade «Os Águias» em Alpiarça o candidato na sua intervenção destacou o agravamento das injustiças sociais com o aumento do custo de vida, em particular do aumento do preço dos combustíveis.

Mais de 6000 enchem Campo Pequeno

Um mar de gente, encheu o Campo Pequeno em Lisboa na maior iniciativa de qualquer candidatura nestas eleições. Mais de 6000 pessoas participaram, com entusiasmo, alegria e determinação no comício deste Domingo em Lisboa, dando expressão ao seu apoio à candidatura de Francisco Lopes. O candidato fez um forte apelo à mobilização para o voto na nossa candidatura.

Levar a revolta até ao voto

Ao quarto dia de período oficial de campanha eleitoral, a caravana da candidatura patriótica e de esquerda rumou a Olhão. Junto ao mercado municipal, os apoiantes de Francisco Lopes foram adiantando trabalho e, em conversa com transeuntes e trabalhadores, procuraram mobilizar para o voto que, no dia 23, contribui para a luta que continua pela ruptura e a mudança.

A mensagem reganhou força à chegada do candidato, com as dezenas de apoiantes, empunhando bandeiras, a saudarem efusivamente Francisco Lopes. Cumprimentos, abraços, beijos, palavras de estímulo, de agradecimento e de boa sorte para o que falta da batalha eleitoral que se repetiram, inúmeras vezes, no contacto com comerciantes e consumidores.

Mas a passagem de Francisco Lopes por Olhão foi mais que uma troca de palavras amáveis. Contrariamente ao que normalmente acontece com os candidatos da burguesia, o comunista que se apresenta como alternativa para o exercício da Presidência da República interessou-se pela situação de cada um. E mesmo quando um reformado atalhou, embora sem hostilidade, a já típica frase «são todos iguais, são só palavras», Francisco Lopes respondeu ligeiro e de sorriso afável: tem de contar com a sua vida, olhar para a reforma que diz ser baixa, e analisar cada candidato a Presidente não apenas pelas palavras que diz, mas pelo conteúdo do projecto e proposta que apresenta.

Se o desafio lançado a este eleitor surtirá efeito ou não, só daqui a uma semana e meia se saberá.

A marcar a visita ao Mercado de Olhão, ainda, a crise e a política antipopular imposta pelo Governo PS, com o apoio do PSD e de Cavaco Silva. «Isto está de mal a pior», diziam uns; «olhe por nós, é só cortarem nos pobres» repetiam outros. E Francisco Lopes a todos dirigia palavras de estímulo - «não desista. Lute. Confie em nós que propomos a mudança desta política de injustiça e desigualdades. Faça ouvir a sua voz no dia 23. Não deixe que o calem».

Já à saída do edifício, um outro reformado assumiu - tal como o fizeram antes três pescadores, um par de vendedeiras de peixe e fruta e uma trabalhadora municipal – que «o meu voto está contigo», que é como quem diz, a minha revolta não fica à porta da assembleia de voto.

Franciscolopes.pt

 

Burguesia acumula fortuna sobre a miséria generalizada

Números do sistema ignóbil

A concentração da riqueza mundial disparou na última década. De acordo com um relatório publicado pelo Credit Suisse, a riqueza cresceu 72 por cento desde o início do novo século. A par desta subida, aumentou igualmente o fosso entre ricos e pobres.

O estudo que tem em conta apenas a população mundial adulta, revela que 1 por cento destes detêm 43 por cento da riqueza, ao passo que 43 por cento dos seres humanos maiores de idade repartem entre si apenas 2 por cento da riqueza total.

Dito de outro modo, os 0,5 por cento muito ricos controlam 35 por cento da riqueza mundial. Quando a percentagem dos muito ricos sobe para os 2 por cento, o total acumulado acompanha-a para os 50 por cento da riqueza mundial, e quando sobre para os 8 por cento ascende a 73,3 por cento do conjunto de activos na economia planetária.

Nas antípodas estão 4,1 mil milhões de adultos, isto é, a esmagadora maioria, que repartem entre si 20,7 por cento da riqueza mundial. 80 por cento da população mundial (maiores e menores de idade) vive em países onde o fosso entre ricos e pobres aumentou.

Mas a par da concentração da riqueza, o fosso entre países ditos desenvolvidos e em vias de desenvolvimento também se agravou, com os primeiros a sorverem parte considerável da riqueza e recursos dos segundos, nos quais a miséria alastra.

Ainda segundo a instituição bancária suíça, 63 por cento da riqueza mundial está concentrada nas mãos do grande capital europeu e norte-americano, e 22 por cento na posse da grande burguesia asiática. Nas demais regiões, concentram-se os restantes 15 por cento da riqueza mundial, embora nelas residam 58 por cento da população adulta.

Dados das Nações Unidas, por seu lado, afirmam que nos últimos 40 anos duplicou o número de nações consideradas menos desenvolvidas, as quais mais que duplicaram a importação de géneros alimentares entre 2002 e 2008.

No mesmo sentido, as estatísticas oficiais indicam que o rendimento médio nos países africanos mais pobres caiu 25 por cento nos últimos 20 anos, e que este continente possui somente 1 por cento do total da riqueza mundial, contrastando, por exemplo, com os EUA, onde se concentra 25 por cento da riqueza global.

A ONU afirma também que mais de 1/6 da população mundial é afectada pela fome, flagelo que mata um ser humano a cada 3,5 segundos, a maioria crianças menores de 5 anos.

In: Avante.pt

Um ano de resistência

Durante o ano de 2010, milhões de portugueses enfrentaram a política de direita e defenderam um Portugal de progresso e justiça social que retome o rumo de Abril. Muitos fizeram-no pela primeira vez, vencendo o medo, as ameaças e a repressão, integrando a luta num tempo em que a ideologia das classes dominantes propaga a resignação e retoma a retórica do «pensamento único» resumido numa palavra: inevitabilidade.

Esta torrente teve a classe operária e os trabalhadores na primeira fila, mas alargou-se a outras camadas e estratos sociais atingidos pela sanha antipopular do Governo PS/Sócrates, imposta com o apoio do PSD e sob o patrocínio do Presidente da República, Cavaco Silva.

Ao agravamento das condições de vida; ao desemprego e precariedade galopantes; ao roubo dos salários, reformas, pensões e prestações sociais; à privatização de serviços públicos e desresponsabilização do Estado; ao aumento da exploração e ao ataque aos direitos laborais e sociais; ao desmantelamento do sector produtivo e à alienação da soberania em prol dos interesses do imperialismo, responderam os trabalhadores e os sectores laboriosos em geral com vigorosas acções de repúdio.

Face aos PEC e ao Orçamento do Estado – traduções práticas da política de classe – as formas reivindicativas foram diversas: luta nas empresas e locais de trabalho por objectivos concretos, apresentação de cadernos reivindicativos, tribunas públicas, concentrações e desfiles, buzinões, acções de esclarecimento e contacto, grandes movimentações de massas, algumas das quais com níveis de adesão inéditos, e uma greve geral.

Ficou, para muitos, a certeza de que a luta é o único caminho, e só pela luta os explorados podem travar o passo à consolidação do domínio da grande burguesia nacional e estrangeira sobre o poder político.

Durante todo o processo de resistência, os trabalhadores e o povo contaram com o movimento sindical unitário, democrático e de classe – obra colectiva dos trabalhadores portugueses que este ano cumpriu 40 anos – e com o Partido Comunista Português, organização revolucionária que sem rebuços ou hesitações se coloca ao lado de quem produz e cria riqueza, e que no ano em que assinala 90 anos de vida continuará a cumprir o seu papel, afirmando que não cabe aos trabalhadores e ao povo pagar a factura da crise capitalista, e que a solução para o rumo de declínio em que o nosso País se encontra não está no prosseguimento da mesma política mas na ruptura e na mudança, na construção de uma democracia avançada que perspective o Socialismo, projecto emancipador que, destruindo o sistema depredador baseado num modo de produção irracional e injusto, põe fim às causas dos flagelos que hoje esmagam a imensa maioria a favor de uma escassa, cada vez mais escassa, minoria.

As fotos que neste número publicamos são uma forma, necessariamente insuficiente, de ilustrar a amplificação da luta no ano que agora termina, e também, assumidamente, um estímulo ao prosseguimento e desenvolvimento da luta no ano que agora vamos iniciar.

Na luta que continua

In: Avante.pt

O Caminho da Alternativa

Nunca a expressão «a luta continua» traduziu tão exactamente o estado de espírito dos trabalhadores e dos povos dos países que constituem a União Europeia como nesta viragem para o novo ano de 2011. Há muito tempo que não se verificava um caudal tão forte de lutas e protestos como o que se viveu ao longo do ano que está a findar.

O crescendo de concentrações, greves e manifestações que se estendeu do Báltico a Portugal e à Irlanda atingiu praticamente todos os países da União Europeia, envolvendo sectores chaves dos bancos, da indústria e dos serviços públicos, dos transportes e da energia, da educação e da saúde. Está-se perante um salto qualitativo na determinação e nas lutas contra as políticas de desastre com que os governantes da «Europa connosco» estão a destruir o futuro de milhões e milhões de seres humanos e de famílias e que tudo indica irá intensificar-se ainda mais ao longo deste ano que agora começa.

Segundo o último estudo do Eurostat recentemente divulgado, em 2008, portanto ainda antes da actual vaga de ataques contra o nível de vida e os direitos dos trabalhadores, 116 milhões de pessoas (um quarto da população da União Europeia), já vivia numa situação de exclusão social (Avante! 23.02.2010).

Não sendo possível enumerar a infinidade das acções de resistência do trabalho contra o capital basta lembrar que pela primeira vez no espaço de poucos meses se registou greves gerais pelo menos em cinco países da União Europeia, incluindo Portugal, a Espanha, a França, o Norte da Itália (Piemonte, Ligúria e Toscana) e a Grécia, país onde em menos de um ano já se registou 14 grandes paralisações. Não há nenhum Estado da UE onde não se processem lutas de maior ou menor amplitude, nomeadamente na Europa do Leste onde o número de participantes nas greves do sector público da Checoslováquia à Roménia aumenta constantemente. Os três milhões de trabalhadores que em Portugal participaram na greve histórica de 24 de Novembro culminaram também uma sucessão de lutas e manifestações, entre as quais o desfile do 1.° de Maio.

O descrédito do grande capital e a crescente revolta dos trabalhadores e das populações têm vindo a arrastar cada vez mais sindicatos reformistas para a luta, cujos dirigentes são forçados nos momentos decisivos a congelar a banha-da-cobra da «parceria social» e da «igualdade» entre o trabalho e o capital.

Não esqueçamos que pelo menos em Portugal, na Espanha e na Grécia as greves gerais são dirigidas contra a ofensiva direitista conduzida por governos de partidos socialistas ao serviço de interesses reaccionários e retrógrados. Mesmo estando na oposição, a incapacidade da social-democracia em diferenciar-se dos clássicos partidos de direita paralisou-a e está a torná-la politicamente supérflua na França, na Itália, na Alemanha e noutros países.

Apesar das intimidações, da chantagem e do radicalismo com que prega a capitulação e a subserviência face à oligarquia dos mercados - como ainda recentemente se viu por parte do Presidente da República no debate televisivo que o opôs a Francisco Lopes - serão os trabalhadores e os povos quem terá a última palavra.

O carácter desumano e opressor do sistema de exploração do homem pelo homem é hoje uma realidade para milhões e milhões de pessoas e está a confirmar como os objectivos e a acção dos comunistas correspondem cada vez mais às aspirações das massas populares.

Em 2011 a luta não só vai continuar como vai tornar-se ainda mais forte e poderosa.

Eis o caminho da verdadeira alternativa.

 Rui Paz  (analista de política internacional)

Este texto foi publicado no Avante nº 1.935 de 30 de Dezembro de 2010.