Por: Pedro Guerreiro*
Estamos a cerca de dois meses da realização da Cimeira da NATO, que terá lugar em Lisboa, dias 19 e 20 de Novembro. O movimento da paz em Portugal, reunido na Campanha «Paz sim! NATO não!», entra na fase derradeira da preparação das iniciativas que manifestarão o repúdio pela realização e pelos objectivos desta Cimeira, de que são exemplo a jornada nacional anunciada para 6 de Outubro e a manifestação promovida e organizada pela Campanha que se realizará dia 20 de Novembro, pelas 15h00, do Marquês de Pombal à Praça dos Restauradores, em Lisboa.
Entretanto o Governo PS continua a desfiar o novelo das suas profundas responsabilidades e cumplicidades.
Depois de considerar o relatório elaborado por Madeleine Albright (recorde-se, ex-secretária de Estado na administração Clinton, que foi responsável pelos bombardeamentos da NATO à Jugoslávia) que serve de base à reelaboração do conceito estratégico da NATO como «muito bem elaborado», o Governo do PS apressa-se a oferecer os seus préstimos.
Colocando inaceitavelmente o país ao serviço da NATO, o atento e prestável Governo PS alerta que o relatório «não presta» atenção suficiente ao Atlântico Sul, apontando que este deve ser para a NATO «um objectivo estratégico para a próxima década». Espera o Governo PS que esta sua preocupação seja contemplada na proposta do secretário-geral da NATO que deverá ser apresentada no final de Setembro e discutida na reunião ministerial de Defesa e Negócios Estrangeiros da NATO, a 14 de Outubro.
Para o Governo PS esta é «a contribuição que países como Portugal podem acrescentar ao debate», explicando que «países como Portugal acrescentam ao debate transatlântico a potencialidade de saberem dialogar com o Sul e olhar para o Sul». Isto é, uma vez mais, o Governo PS subalterniza, submete e condiciona a política externa portuguesa à estratégia do imperialismo.
A crescente colocação das forças armadas portuguesas ao serviço da NATO e da sua estratégia de ingerência, de crescente militarização das relações internacionais e da guerra contra os povos – isto é, ao serviço dos interesses e ambições de domínio dos EUA e das grandes potências da União Europeia –, tem sido apanágio da política de direita levada a cabo nas últimas três décadas, como o demonstra a sua participação no desmembramento e agressão à Jugoslávia e posterior ocupação do Kosovo, na agressão e ocupação do Afeganistão e do Iraque ou na ingerência e activa presença militar no Médio Oriente e em África.
Se o PSD na sua recente proposta de revisão constitucional pretende, entre outras inadmissíveis pretensões, retirar do Artigo 7.º da Constituição da República Portuguesa a consagração do «desarmamento geral, simultâneo e controlado» e a «dissolução dos blocos político-militares» como princípios fundamentais que deveriam nortear a política externa portuguesa, o PS na sua prática política faz destes letra morta.
Como é referido no dossier «NATO: instrumento de agressão e guerra do imperialismo» editado no último ”O Militante”, «o nosso país vai de novo servir de anfitrião aos senhores da guerra, numa clara afronta à aspiração do povo português de uma relação de amizade e de paz com todos os povos do mundo. Aspiração demonstrada e conquistada em 25 de Abril de 1974 e consagrada na Constituição da República».
Pelo que, tal como no passado, os comunistas portugueses saberão estar à altura das suas responsabilidades na luta pela paz, empenhando-se através das suas iniciativas próprias na denúncia da NATO e dos seus objectivos e apelando à participação no conjunto de acções de protesto e luta que a Campanha «Paz sim! NATO não!» realizará nas próximas semanas.
* Pedro Guerreiro foi deputado no Parlamento Europeu na última legislatura.
Este texto foi publicado no Avante nº 1.921 de 23 de Setembro de 2010.
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