80 anos de Jornal Avante!

A inevitável opção de resistir

Ao proletariado de Portugal. Foi com estas palavras, impressas na manchete da primeira edição do Avante!, a 15 de Fevereiro de 1931, que começou esta caminhada de 80 anos assinalada nesta edição. Nesse ano distante construía-se já no País aquela que foi a mais longa ditadura fascista da Europa, que oprimia e favorecia a cruel exploração dos trabalhadores pelos potentados económicos e calava qualquer anseio de liberdade, democracia e justiça. O movimento sindical e operário foi esmagado, os partidos proibidos, assim como os seus periódicos. Só o PCP optou por resistir e prosseguir o combate – mas tal obrigava a que o fizesse na mais rigorosa clandestinidade, enfrentando a feroz perseguição dos esbirros do fascismo.

O surgimento do Avante! foi um dos resultados da reorganização do Partido iniciada em Abril de 1929, sob a direcção de Bento Gonçalves, e que transformou o PCP num partido revolucionário, com crescente influência entre as massas e, assim, mais capaz de lutar nas difíceis condições de clandestinidade. Mas a publicação do Avante! foi, também ela, um importante contributo para a construção do Partido e para a divulgação das ideias do socialismo, bem como para a mobilização para a luta. Aplicava-se assim, à realidade portuguesa da época, os ensinamentos de Lénine relativos ao jornal comunista: este deveria ser um agitador, um propagandista e um organizador.

Apesar dos êxitos notáveis alcançados pelos comunistas ao longo da década de 30, o PCP não estava ainda preparado para resistir à crescente violência do salazarismo, embalado então pelas vitórias dos seus aliados Hitler, Mussolini e Franco. As prisões de dirigentes e militantes sucedem-se (entre as quais a de Bento Gonçalves e de outros membros do Secretariado) e o Avante! ressente-se, vendo a sua publicação interrompida e retomada por cinco vezes. Em finais de 1938, praticamente deixa de se publicar.

O jornal da luta antifascista

Em Agosto de 1941, o Avante! voltou a sair, fruto da reorganização do Partido iniciada um ano antes por militantes como Álvaro Cunhal, José Gregório, Sérgio Vilarigues, Militão Ribeiro, Pires Jorge, Pedro Soares, Manuel Guedes e Júlio Fogaça. Nestes anos, fruto das medidas organizativas e políticas tomadas, o PCP torna-se no grande partido da resistência antifascista – um partido com implantação nacional e junto de vários sectores, com um aparelho clandestino mais preparado para resistir às ofensivas da polícia e com capacidade para trazer para a rua as massas populares, cada vez mais esmagadas pela exploração e pela carestia de vida.

Nestes anos, o Partido alarga-se: entre 1943 e 1946, o número de militantes aumenta seis vezes e as organizações locais cinco. A tiragem do Avante! quadruplica. No início dessa década, ao apelo do Partido, travam-se grandes greves e manifestações, as maiores que o fascismo enfrentara até então.

Acompanhando este crescimento do Partido e da luta, e contribuindo decisivamente para ele, o Avante! saiu ininterruptamente até Abril de 1974, enfrentando e fintando a apertada repressão fascista. Num país amordaçado pela censura, o Avante! exerceu o direito à informação, publicando o que o fascismo pretendia calar: pelas suas páginas passou a denúncia do fascismo e daqueles a quem servia (os latifundiários e os monopólios, associados ao imperialismo); passou a acusação dos crimes cometidos contra os antifascistas no País e nas ex-colónias; a valorização das lutas travadas nas fábricas, nos campos e nas universidades; a exposição da política do Partido; a solidariedade internacionalista. Nas centenas de números publicados ao longo destas décadas, o Avante! cimentou consciências, construiu a unidade, mobilizou para a luta. Foi – como continua a ser – um constante e fiel aliado dos trabalhadores e do povo português no seu longo e tenaz combate pela liberdade.

Novembro de 1967

Avante! número 100, de Abril de 1947

Dedicação e coragem

O Avante! é, em todo o mundo, o jornal que mais tempo resistiu na clandestinidade – sempre composto, impresso e distribuído no interior do País, o que também faz dele um caso único. Para que tal fosse possível houve que montar um poderoso e minuciosamente organizado aparelho clandestino, capaz de iludir a polícia e resistir às suas constantes perseguições. Mesmo nas raras vezes em que a repressão localizou e assaltou uma tipografia clandestina, logo outra entrava em funcionamento garantindo a saída atempada do Avante! e de outros jornais e folhetos.

Por detrás deste notável feito está a dedicação, a coragem e a entrega sem limites de numerosos comunistas que consagraram a sua vida à imprensa do Partido. Vidas inteiras passadas a compor, à meia-luz, com minúsculas letras de chumbo, milhares de páginas do Avante!; a imprimi-las com o pesado rolo; a defender a tipografia de forma a não levantar suspeitas; a desmontar tudo e a fugir, sempre que se desconfiava que a polícia pudesse andar a rondar; e a montar tudo novamente noutro sítio. Vidas dedicadas a fazer chegar os textos aos tipógrafos e os jornais ao povo, calcorreando milhares de quilómetros a pé ou de bicicleta, sempre sob a ameaça de prisão – que poderia significar, e em alguns casos significou, a tortura e a morte.

José Moreira morreu na tortura em 1950, recusando-se a entregar à PIDE a localização das tipografias clandestinas. José Dias Coelho, artista plástico autor de algumas das mais célebres ilustrações que embelezaram as páginas do Avante!, caiu varado às balas da PIDE 11 anos depois. A professora primária Maria Machado foi torturada e não denunciou os seus camaradas, e Joaquim Rafael acabaria por sucumbir poucos dias depois do 25 de Abril com a saúde arrasada pelo chumbo com que trabalhou em 25 anos enquanto tipógrafo clandestino. São alguns dos heróis que fizeram da história do Avante! um exaltante percurso, que continua.

O Avante! nasceu a 15 de Fevereiro de 1931, na clandestinidade, e assim resistiu até 1974

Janeiro de 1933

Primeira semana de Setembro de 1937

Durante mais de 40 anos de clandestinidade, o Avante! apelou à luta e denunciou a repressão

Na década 30 , anos de consolidação do fascismo, a publicação do Avante! é interrompida diversas vezes

A reorganização de 1940-41 criou as condições para defender o Avante! das ofensivas da polícia

Último Avante! clandestino, de Abril de 1974

As tipografias clandestinas, representadas por José Dias Coelho, eram o «coração da luta popular», como lhes chamou José Moreira

Em Agosto de 1941, o Avante! volta a sair para nunca mais parar

José Moreira, Maria Machado, José Dias Coelho, Joaquim Rafael

O jornal da liberdade e da democracia

O organizador colectivo, o agitador colectivo, o propagandista colectivo sempre em prol da unidade, da coesão e do fortalecimento do Partido, o Avante! foi, desde as primeiras horas do alvor de Abril, o jornal da liberdade e da democracia.

Percursor da luta antifascista – e por isso o mais sólido reduto no combate pela destruição da ditadura terrorista dos monopólios e dos latifúndios associada ao imperialismo, a qual, durante 48 anos, sufocou o povo português e os povos das ex-colónias e vendeu os recursos pátrios a retalho –, o Órgão Central do PCP colocou-se imediatamente ao lado das massas populares aliadas ao Movimento das Forças Armadas, contribuindo não apenas para a sua consolidação, mas, igualmente, para o seu reforço e avanço no curso frutuoso do processo revolucionário.

Foi a voz imprescindível dos que não aceitaram mudanças «cosméticas» no regime e exigiram a imediata instauração de amplas liberdades em todas as dimensões da vida nacional. Enfrentando neofascistas de pingalim, liberais situacionistas, reformistas burgueses ou aventureiros pseudo-revolucionários, o Avante! saiu audaz à luz do dia para promover os objectivos da revolução democrática e nacional e a efectivação prática das suas etapas.

Houve quem quisesse calar a voz dos comunistas e dos seus aliados, procurando garantir o que o fascismo nunca tinha conseguido em décadas de feroz repressão. Mas no Avante! ecoaram os gritos do tempo novo, do imparável movimento que, resistindo, a golpes e manobras palacianas, concretizou a liberdade e a democracia exercendo-as; que arrancou pela raiz as mordaças, o medo e a tortura impostos pela PIDE e pela bufaria fascista; que libertou os presos políticos e legalizou as organizações políticas e sindicais; que obrigou à realização de eleições livres e à instituição de um regime constitucional profundamente progressista; que lançou pontes de paz, cooperação e amizade com todos os povos do mundo.

Voz das conquistas de Abril

Abril foi muito mais do que a substituição de um regime ditatorial por um outro, democrático, e no Avante! dos primeiros anos da revolução portuguesa encontramos relatadas as gloriosas páginas da construção de um País completamente novo.

À democratização política então em curso tinha que corresponder a democratização económica, social e cultural, e a essa empresa levada a cabo pelas massas populares dedicou o jornal do Partido da classe operária e de todos os trabalhadores o melhor das suas forças.

Adiantando-se não raras vezes à iniciativa dos órgãos de soberania, o povo português transformava as relações sociais e projectava uma forma de organização da sociedade mais justa, participada e desenvolvida, conquistando objectivamente o futuro. O Órgão Central do PCP cumpriu o papel que lhe estava destinado em tão exaltante processo.

Durante os governos provisórios liderados por Vasco Gonçalves, os trabalhadores e o povo tiveram no executivo um sólido aliado nesse salto em frente, por isso, mesmo depois do seu afastamento pela reacção capitalista, o «companheiro Vasco» perdurou no coração de muitos portugueses para quem a gratidão não é uma palavra vã.

Duradouras, ainda, e durante muitos anos motivando tenaz resistência das massas em sua defesa, as conquistas de Abril que o Avante! tão amplamente promoveu e divulgou: a Reforma Agrária e as profundas alterações que produzia na vida de milhares de trabalhadores rurais do Alentejo e Ribatejo; a repartição mais equilibrada da riqueza entre capital e trabalho; os serviços públicos de saúde, educação e previdência, e a fruição do lazer e acesso à cultura; os direitos sociais e laborais e o direito à habitação; o controlo e gestão operária; o sector empresarial do Estado e a propriedade pública dos sectores fundamentais no quadro de uma economia ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País.

Estes são elementos sem os quais não é possível compreender o alcance da Revolução de Abril, e que o Avante! continua a afirmar como imprescindíveis para superar o declínio nacional rumo à construção de uma democracia avançada num Portugal de progresso, justiça e soberania.

Defender, resistir, ganhar força

Há mais de 35 anos que nas páginas do Avante! se reflecte a luta dos comunistas e seus aliados, a luta dos trabalhadores e das massas populares, para fazer frente à contra-revolução e à política de direita, batendo-se pelos ideais e pelas conquistas de Abril.

Vejamos o ano de 1976, o primeiro destas décadas em que se defende o que foi conquistado, resistindo a uma ofensiva tão violenta quanto prolongada e mantendo como perspectiva, anos a fio, reunir forças suficientes para voltar a colocar o País nos caminhos que Abril permitiu rasgar – e cujos frutos perduram até hoje, seja em já insignificantes pormenores da rotina diária das portuguesas e dos portugueses, seja na memória de quem viveu aqueles dias, seja no saber de quem já nasceu depois e se acha justamente filho e herdeiro daquela revolução.

É difícil afirmar com exactidão quando começou a contra-revolução. Talvez no próprio dia 25 de Abril de 1974, talvez ainda antes... Um marco será 25 de Novembro de 1975, mas a 2 de Abril de 1976 a Constituição foi aprovada livremente pelos deputados. O ano de 1976 que encontramos no Avante! é preenchido com luta intensa e apaixonada. Já não é ano de conquista, de progresso, mas nele podemos encontrar explicações para o facto de um período tão curto de avanços demorar tantos anos a anular.

Saltemos depois onze anos e dez governos. Deixemos para outra ocasião os executivos «de iniciativa presidencial» e os da «Aliança Democrática», o último PS/Soares e o primeiro PSD/Cavaco. Vamos para 1987. As forças de direita entendem que a revolução de Abril acabou a 19 de Julho? «Vontade não lhes falta, mas querer não é poder», responde Álvaro Cunhal, um mês depois das eleições em que o professor de Boliqueime obteve maioria absoluta para o PSD. Na primeira página do Avante! de 29 de Outubro, vemos a ofensiva contra o sector empresarial do Estado, a XI Conferência da Reforma Agrária e os 70 anos da revolução de Outubro – grandes frentes de uma batalha que até hoje não está dada por perdida.

Em Janeiro de 1976, um Editorial alertava que «nada está ainda definitivamente assegurado, nem sequer a democracia». Uma lista de mais de 300 actos terroristas, ocorridos desde Maio de 1975, incluía 46 só naquele primeiro mês do novo ano. A 17 de Janeiro, o Estádio 1.º de Maio enche-se com um grande protesto unitário contra o aumento do custo de vida. Ao mesmo tempo, o Partido realiza grandes comícios e nas cooperativas da Reforma Agrária têm lugar sucessivas jornadas de trabalho voluntário e solidariedade. Muito pouco tempo tinha passado desde o golpe de 25 de Novembro, e o VI Governo provisório, empossado em Setembro de 1975, iria manter-se até Julho

Sem uma forte votação no PCP, «estaria aberto caminho à formação de um governo de direita, com o PS ou sem o PS», avisava Álvaro Cunhal, no início de Abril de 1976. A propósito da influência determinante que teriam as primeiras eleições legislativas, o Secretário-geral do Partido salientava num comício, em Belém, a abrir a campanha, que «as eleições não resolvem tudo» e «a luta de massas continuará sendo, em quaisquer circunstâncias, uma força poderosa para a defesa dos interesses do nosso povo e para alcançar transformações de carácter democrático»

De 11 a 14 de Novembro de 1976, reúne-se o 8.º Congresso do Partido, no final do qual se destaca que «uma solução democrática não é possível em Portugal sem o PCP». No número seguinte, serão noticiadas grandes concentrações em Beja, Évora e Portalegre, em defesa da Reforma Agrária, e anunciadas para o sábado seguinte duas concentrações, em Lisboa e no Porto, contra a recuperação capitalista

Mário Soares fora criticado por, na posse do Governo PS, ter optado pela «maioria presidencial», uma fórmula lançada pelo CDS, quando o povo tinha eleito uma maioria de esquerda. Passado pouco mais de um mês, uma comunicação televisiva do primeiro-ministro suscita ainda mais forte condenação, por conter «clara ameaça às conquistas fundamentais da revolução». A 23 de Dezembro, assinalava-se que «a democracia portuguesa entrou numa nova e perigosa curva», pois «à conspiração contra-revolucionária fascista e fascizante junta-se a política anti-operária e antipopular do Governo PS». Assim abria o texto saído da reunião do Comité Central de dia 20. Apesar de todas as fortes e justificadas críticas anteriores, no número da semana seguinte noticia-se com destaque a abstenção do PCP na votação do Orçamento e do Plano, cuja aprovação «afastou a crise que poria em causa a sobrevivência do Governo PS, crise que os partidos de direita procuravam e que, nas presentes circunstâncias, só serviria os objectivos da reacção»

«Vontade não lhes falta, mas querer não é poder» responde Álvaro Cunhal às forças de direita que entendem que a revolução de Abril acabou a 19 de Julho de 1987. O Avante! de 20 de Agosto inclui uma extensa entrevista, em que, a propósito da exigência da demissão de governos, que acabam substituídos por outros piores, o Secretário-geral recusa tal regra e lembra que, «em alguns casos, com a demissão de governos com uma política de direita, interromperam-se e paralisaram-se planos contra-revolucionários que se lançavam na fase final da sua ofensiva»

As conquistas da revolução portuguesa apontam para a construção da sociedade socialista, como ficou consagrado na Constituição e como o PCP não deixou de defender

A derrota de Cavaco e do PSD mostrou a vontade de mudança, mas para que esta não seja defraudada, há que prosseguir a luta

A luta contra os governos PSD/CDS teve um ponto alto na greve geral de 2002, especialmente apontada contra o pacote laboral

A demissão de Santana Lopes e a dissolução do Parlamento, em Dezembro de 2004, voltam a colocar a exigência de reforçar nas eleições a CDU e o PCP, que realizara o seu 17.º Congresso no final de Novembro. No debate do Programa do Governo, já com José Sócrates como primeiro-ministro, confirma-se que a vitória do PS não garante uma efectiva mudança de política. Um ano depois, não só prosseguia a política de direita, como desenvolvia uma acção deliberada para a acentuar e aprofundar. No fim do ciclo eleitoral de 2009, afirmava-se que a questão política essencial é a ruptura com a política de direita de três décadas de governos PS e PSD, com ou sem CDS

Páginas do internacionalismo proletário

As páginas do Avante!, órgão Central do Partido Comunista Português, são expressão do internacionalismo proletário que norteia a acção do Partido. Criado no impulso da revolução de Outubro, o PCP, e por dever assumido o seu jornal, consolidaram-se como baluartes da solidariedade para com os povos que, nos territórios soviéticos e depois em todos os continentes, derrubaram o sistema baseado na exploração substituindo-o pela soberania e o progresso proletários.

Assim, durante as décadas de 30 e 40 do século passado, encontramos no Avante! os avanços da construção do socialismo no primeiro Estado de camponeses e operários do mundo e os seus ensinamentos políticos e ideológicos, fundamentais para formar gerações nos princípios do marxismo-leninismo.

Destacada, neste período, também a luta dos povos contra a ascensão da barbárie nazi-fascista. Só no periódico comunista é possível encontrar o curso das guerras Civil Espanhola e Mundial. Só no nosso jornal se denunciou a natureza de classe destes conflitos imperialistas, a sua sanha contra o movimento operário e a URSS, estandarte dos povos na luta e triunfo sobre a expressão mais violenta do capitalismo e, posteriormente, exemplo e sólido apoio na edificação de democracias populares.

A vitória das forças progressistas tiveram forte impacto no combate ao colonialismo e ao imperialismo. Nas décadas após a II Guerra Mundial, encontramos no Avante! a luta dos povos pela emancipação nacional e social em África - com destaque para os movimentos que nas então colónias ultramarinas portuguesas faziam sua a bandeira da luta contra a ditadura fascista em Portugal -, na Ásia ou na América Latina.

E mesmo quando no dobrar do novo século muitos capitularam perante a falsa tese do fim da História, decretada pelos que sonham com o fim da luta de classes e a domesticação das organizações revolucionárias empenhadas em transformar o modo de produção opressor e irracional, foi e é no Avante! que os trabalhadores e os povos têm espaço e voz, facto evidente quando mais uma crise do capitalismo mostra os limites do sistema, desnudando que a resposta ao agravamento da exploração, ao domínio do capital financeiro e à guerra, é o socialismo e o comunismo.

O jornal que dá nome à Festa

O trabalho voluntário é uma característica de sempre da festa dos comunistas. O Avante! mobiliza

O Avante! é, orgulhosamente, o jornal que dá nome à Festa. Sonho acalentado durante décadas de resistência ao fascismo, a Festa do Avante! é a grande festa do Portugal de Abril – não só por Abril a ter tornado possível, mas por conter, como nenhuma outra realização, os seus valores e conquistas e ter atrás de si o colectivo do Partido que luta sem desfalecimentos por prosseguir os caminhos abertos nessa madrugada libertadora de 1974.

Foi em 1976 a primeira Festa, a «Festa que Portugal nunca tinha visto», como anunciou a manchete do Avante! de 30 de Setembro desse ano. O mesmo que no interior destacava, do discurso de Álvaro Cunhal no comício, que «esta Festa do nosso glorioso Avante!, do nosso glorioso Partido, é a maior, a mais extraordinária, a mais fraterna e humana jamais realizada no nosso País».

De então para cá, ao longo de mais 33 edições, enfrentando dificuldades e até sabotagens, a Festa do Avante! – erguida e mantida pelo esforço colectivo e voluntário dos militantes e amigos do Partido – continuou a ser essa realização ímpar, melhor a cada ano que passa, que conquistou o coração dos trabalhadores e do povo. E nunca o Avante! deixou de acolher nas suas páginas o que de melhor se passava na Festa: dos espectáculos às exposições, dos comícios ao debates, do trabalho voluntário ao ambiente fraterno e revolucionário que naqueles três dias se faz sentir e que sempre transbordou para a luta que continua cá fora. Como o fez, em Setembro de 1990, quando realçou que essa edição seria «ainda mais diferente», pois realizava-se «no seu terreno próprio, no nosso terreno. É na Atalaia».

Vinte anos depois, a Quinta da Atalaia continua a receber a mais bela de todas as festas – que é, todos os anos, um novo arranque da luta. Foi precisamente o que sucedeu há poucos meses. Finalizada a 34.ª edição, apelava o Avante!: Romper o cerco das injustiças, passar à ofensiva.

Em 1976 , a primeira Festa do Avante!

Em cada Festa é a luta que se reforça (Avante! de 9 de Setembro de 2010)

Em 1990, a Festa muda-se para a Atalaia. Nunca mais seria preciso andar com a casa às costas

O comício do domingo da Festa do Avante! é, de longe, o maior que se realiza em Portugal.

Um jornal insubstituível

Nas batalhas mais recentes confirmam-se as potencialidades da mobilização popular e reafirma-se a necessidade de desenvolver a luta dos trabalhadores e reforçar o PCP

O direito de informar, de se informar e de ser informado, sem impedimentos nem discriminações está consagrado na Constituição Portuguesa. A lei fundamental garante ainda que o exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura. Parece coisa simples e elementar, mas chegar a este patamar custou ao povo português uma luta sem tréguas e pesados sacrifícios – até da própria vida – que não podem nem devem ser esquecidos, não apenas porque não há vitórias definitivas mas também porque os direitos – para não serem letra morta – têm de ser exercidos e respeitados.

O Avante!, enquanto jornal que orgulhosamente se assume como um jornal de classe, como uma arma insubstituível do PCP – o Partido dos trabalhadores e do povo – ao serviço dos trabalhadores e do povo, ocupa nesta frente um papel insubstituível.

Desde a sua criação na mais rigorosa clandestinidade até aos dias de hoje que o Avante! é a voz dos que não têm voz e que nas suas páginas se escreve, com todo o rigor, sobre o que não se pode ler em mais nenhum outro órgão de comunicação.

O jornal do Partido dos trabalhadores dá voz à luta organizada dos trabalhadores e das massas populares

Só um grande Partido como o PCP consegue transformar assim o Campo Pequeno – XVIII Congresso, 29 e 30 de Novembro e 1 de Dezembro de 2008

Saber o que propõe, o que defende o PCP, como leva a cabo o seu trabalho colectivo, como mobiliza os seus militantes para as batalhas de todo os dias só é possível através das páginas do nosso jornal. A razão é simples: a generalidade dos restantes órgãos de comunicação – e em particular os órgãos dominantes – estão nas mãos dos grandes grupos financeiros, logo ao serviço do capital, e por mais que se afirmem democráticos, isentos e pluralistas não podem deixar de ser a voz do dono e, consequentemente, têm como missão – não assumida mas nem por isso menos prosseguida – combater por todas as formas ao seu alcance, e designadamente pela desinformação, pelo silenciamento, pela manipulação, quem denuncia e combate consequentemente o sistema capitalista.

Por isso mesmo também nenhum outro jornal dá voz, como o Avante!, à luta organizada dos trabalhadores e das m assas popu lares, não apenas pelos seus legítimos direitos mas também pela construção de um sistema liberto da exploração do homem pelo homem, o socialismo. Para saber o que se passa no País, para conhecer como vive e sente quem trabalha e legitimamente aspira à justa repartição da riqueza, à justiça social, é preciso e indispensável ler o Avante!.

É dessa realidade que se fazem as nossas páginas.

É essa a nossa batalha de jornal que toma partido. Sempre.





“QUE PARVA QUE EU SOU”

Sou da geração sem remuneração

E não me incomoda esta condição

Que parva que eu sou

Porque isto está mal e vai continuar

Já é uma sorte eu poder estagiar

Que parva que eu sou

E fico a pensar

Que mundo tão parvo

Onde para ser escravo é preciso estudar

Sou da geração "casinha dos pais"

Se já tenho tudo, pra quê querer mais?

Que parva que eu sou

Filhos, maridos, estou sempre a adiar

E ainda me falta o carro pagar

Que parva que eu sou

E fico a pensar

Que mundo tão parvo

Onde para ser escravo é preciso estudar

Sou da geração "vou queixar-me pra quê?"

Há alguém bem pior do que eu na TV

Que parva que eu sou

Sou da geração "eu já não posso mais!"

Que esta situação dura há tempo demais

E parva não sou

E fico a pensar,

Que mundo tão parvo

Onde para ser escravo é preciso estudar

DEOLINDA

Precariedade Laboral atinge mais de um milhão e meio de trabalhadores

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

A precariedade laboral é uma praga social que atinge hoje cerca de 1 452 600 trabalhadores, sobretudo jovens e mulheres, a viver sempre na intermitência dos estágios não remunerados, dos estágios profissionais, do emprego sem direitos e do desemprego, sem saber quando e se terão direito ao domingo na folga semanal, sem saber quanto e se vão receber sempre a dia certo; sem saber se terão perspectiva de valorização do seu trabalho e progressão na carreira; mas a saber que os falsos recibos verdes lhe comem 30% do salário.

São enfermeiros, professores, psicólogos, formadores, operários especializados, operadores de call-center, trabalhadores do comércio nas grandes superfícies, operadores de caixa, e muitos muitos outros, que escondem habilitações académicas para ter um emprego. São pessoas disponíveis para quase tudo, para em troca receberem uma mão cheia de quase nada.

Hoje no nosso país existem mais de 700 mil desempregados que provam que não é difícil ser despedido no nosso país. Mas temos também mais de 1 milhão de trabalhadores a recibos verdes, uma fatia significativa de falsos recibos verdes, que têm um supervisor, que têm um horário de trabalho definido, que têm uma remuneração fixa, mas que não têm um contrato com direitos. A larga maioria destes trabalhadores ocupam um posto de trabalho permanente mas não têm um contrato efectivo.

Hoje no nosso país existem mais de 300 mil jovens que não trabalham nem estudam e que são atirados ao desperdício com grande prejuízo económico e social para o país.

Hoje o nosso país, de acordo com dados do Eurostat, depois da Polónia e Espanha, Portugal é o país da União Europeia com maior taxa de trabalhadores contratados a prazo, 22% da população empregada.

A violência destes números revela bem que a política laboral do Governo PS, apoiada pelo PSD e CDS, pretende impor direitos laborais do séc. XIX aos trabalhadores do séc. XXI.

Esta política laboral e social que é um retrocesso civilizacional, fragiliza os trabalhadores e aprofunda a exploração, ao mesmo tempo que reforça o poder dos grandes grupos económicos e do patronato.

A precariedade nada tem de “pós-moderno”, é tão velho e secular como o é a luta de classes e a exploração do homem pelo homem. Os falsos recibos verdes, os contratos a prazo, as fábricas de precariedade que são as Empresas de Trabalho Temporário são formas de exploração seculares que exigem uma política de estado para a sua erradicação. A erradicação da precariedade deve ser assumida como foi a erradicação do trabalho infantil.

Sr. Presidente e Sr. Deputados,

Antes do 25 de Abril muitos jovens imigravam do Interior do país para Lisboa à procura de um futuro melhor, mas os salários eram muito baixos eram obrigados a dividir casa com outros jovens. Hoje cada vez mais jovens trabalhadores altamente qualificados são obrigados a recorrer a esta fórmula para sair da casa dos pais, caso contrário, a alternativa é adiar cada vez mais esta decisão.

Hoje muitos jovens casais adiam a decisão de ter filhos, porque amanhã não sabem se ainda vão ter emprego; porque amanhã sabem que não têm direito ao subsídio de desemprego; não sabem qual será o seu horário laboral; porque o salário mal dá para dois quanto mais para 3; porque sabem que a seguir aos contratos a prazo, aos recibos verdes e ao trabalho temporário vão novamente apresentar-se quinzenalmente no Centro de Emprego...

Por tudo isto é urgente garantir que a um posto de trabalho permanente corresponda um vínculo efectivo. Que os falsos recibos verdes na Administração Pública sejam integrados no quadro, e não despedidos ou transformados “em empresários em nome individual”.

É o próprio Estado que mantém mão-de-obra qualificada a recibos verdes – no Instituto Tecnológico e Nuclear, nos milhares de professores das Actividades de Enriquecimento Curricular, nos psicólogos e terapeutas, nos formadores nas escolas. É o Governo PS que promove o trabalho temporário permitindo que muitos centros de emprego funcionem hoje como entrepostos das empresas de trabalho temporário.

Por tudo isto, é urgente promover a estabilidade de emprego, cumprindo e fazendo cumprir o direito ao trabalho e à segurança no emprego, assegurando vínculos de trabalho estáveis e combatendo todas as formas de precariedade.

Aqueles que dizem que isto é um conflito de gerações, dizemos que isto é sim, a expressão actual de uma luta de classes que se agudiza e que se traduz na tentativa do poder económico e do poder político ao seu serviço, de dividir os trabalhadores e impor às novas gerações a retirada de direitos historicamente conquistados com a luta dos trabalhadores.

Aqueles que dizem que “Este país não é para jovens”, o PCP responde que não que este país não só é para jovens, como podem os jovens com a sua luta construir um presente e um futuro melhor, onde haja direito ao emprego com direitos, ao direito à habitação para os jovens sem ficar reféns de rendas exorbitantes e créditos bancários asfixiantes, de direito a ser independente dos pais e a constituir família.

Aqueles que dizem que já não há empregos para a vida, que a estabilidade profissional e pessoal é coisa do passado, os jovens respondem que não. Que não estão condenados a esta política de agravamento da exploração e da retirada de direitos conquistados com a luta de gerações e gerações de trabalhadores.

Os jovens, as mulheres, os trabalhadores e o povo português merecem e continuam a lutar todos os dias por uma vida melhor. O PCP também.

Praça Tahrir, Cairo. A liberdade está a passar por aqui!

Tahrir Square, Cairo, Feb 1 2011 from Oliver Wilkins on Vimeo.

Adesão esmagora dos trabalhadores à greve do Metro: Contra o Roubo nos Salários!

Realizou-se, com êxito, mais uma jornada de luta dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, que encerrou toda a actividade da empresa até às 11h30. Uma luta realizada contra o roubo nos salários dos trabalhadores da Empresa

(desde a reduçao dos salários, à redução do valor hora no trabalho extraordinário e nocturno, ao corte de diversas outras cláusulas do Acordo de Empresa, ao congelamento dos salários, das dioturnidades e progressões). Uma luta inserida na semana de luta dos trabalhadores dos transportes e comunicações, que continuará já na quarta com greves na Trantejo e Carris, na Quinta com greves no Sector Ferroviário e na Sexta com greves na Soflusa e empresas rodiviárias.

O deputado do PCP na Assembleia da República, Bruno Dias, expressou aos piquetes de greve a total e activa solidariedade do PCP com a justa luta que travam.

Egípcios seguem exemplo de tunisinos

A força imparável das massas

Tal como aconteceu na Tunísia, também no Egípto o povo não desiste de conquistar o futuro. Anteontem, de acordo com a Al Jazeera, pelo menos dois milhões de pessoas exigiam nas ruas das principais cidades do país – com destaque para o Cairo, Alexandria ou Suez – os direitos sociais e laborais, a justiça social, a democracia e a liberdade negadas durante décadas de ditadura, como refere a nota de solidariedade divulgada pelo PCP.

A capital, e mais concretamente a praça Tahrir (Libertação), era o centro mais visível da revolta, mas em toda a área metropolitana da cidade a televisão do Qatar estima em um milhão o total de manifestantes.

Tal como os tunisinos, também os egípcios conquistaram a pulso não apenas a simbólica praça, tomada definitivamente às autoridades na sexta-feira, dia 29, após quatro dias de confrontos e repressão policial que deixaram cerca de 140 mortos, milhares de feridos e detidos – mas sobretudo o direito de fazerem ouvir a sua voz de exigência de mudança.

Foi a força imparável das massas em movimento que, na Tunísia, forçou, a 14 de Janeiro, o déspota Ben Ali a fugir para a Arábia Saudita. A data empresta o nome à Frente que forças democráticas e progressistas, entre as quais o Partido Comunista da Tunísia, constituíram com o objectivo de conduzir o processo revolucionário.

É também o caudal imenso de vontade popular que no Egipto impõe a dinâmica transformadora e recusa negociações com Mubarak e os seus partidários, desconfia de caudilhos e salvadores da pátria como o recentemente regressado El Barahdei, e obriga as Forças Armadas a abandonar a fidelidade para com o regime.

O facto das cúpulas militares terem vindo a público considerar «legítimas as reivindicações populares», garantindo a não interferência nas movimentações de massas, indica que Mubarak pode ter já perdido um dos pilares que sustentavam o seu poder, mas confirma, igualmente, uma prática que o curso dos acontecimentos vinha revelando.

Após o abandono das ruas por parte da polícia, os militares não só não colocaram obstáculos como até em alguns casos colaboraram com a constituição dos comités populares que nas cidades asseguram a ordem pública. Alexandria foi um dos primeiros e, porventura, o exemplo máximo, da inevitabilidade do controlo popular sobre os acontecimentos, já que as forças da ordem foram expulsas da cidade, embora, como noutros pontos do país, mantenham unidades mecanizadas nas vias de comunicação.

Alternativa, e não alternância

Tal como na Tunísia, também Hosni Mubarak procurou afogar a revolta, primeiro pela repressão e depois pela ilusão da mudança. Mas o recolher obrigatório nunca foi atendido pelo povo egípcio. Por cada trabalhador que caía morto, dois pareciam levantar as bandeiras do combate à fome, à miséria, ao desemprego, à submissão, mostrando ser impossível aplacar a rebelião.

No final da semana passada, o partido de Mubarak disse cinicamente estar ao lado das reivindicações populares e disposto ao diálogo. Horas depois, o presidente anunciou um novo governo e a intensão de proceder a um alargado conjunto de reformas económicas, políticas e sociais. As promessas acabaram por parir um executivo onde Mahmud Wagdi, ex-responsável pelos serviços carcerários e de investigação criminal, era o ministro do Interior; onde os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, Ahmed Abul Gheit e Husein Tantaui, se mantinham; onde o ex-chefe dos serviços secretos, Omar Suleimán, passava de torcionário máximo a vice-presidente. Tal como os tunisinos, também os egípcios rejeitaram a farsas e a alternância sem alternativa.

Razões profundas

No Egipto, a exemplo do que acontecera na Tunísia, o governo, crente de que o levantamento não tinha raízes profundas nas condições concretas de vida do povo e na situação do país, tentou bloquear a circulação de informação.

O último servidor de Internet a funcionar foi encerrado segunda-feira, mas, tal como nos dias precedentes o bloqueio de outros servidores havia deixado claro, confirmou-se que as redes sociais eram uma (eficaz) forma de dinamização dos protestos, mas as causas profundas para que cada vez mais milhões de pessoas se manifestassem nas ruas não se encontravam na web. Também não se encontravam nas reportagens da Al Jazeera, da Telesur ou de outros meios de comunicação social, cujos profissionais e cobertura noticiosa foram abafados. Encontravam-se e encontram-se na vida que cada um e todos os egípcios já não aceitam seguir do mesmo modo e, por isso, quem os oprimiu e explorou também já não o pode continuar a fazer.

Imperialismo em acção

Desesperados pelo vórtice dos acontecimentos, os imperialistas tentaram meter água na fervura enquanto manobravam. O vice-presidente dos EUA, Joe Biden, sublinhou que «Mubarak não é um ditador», uma vez que tem sido aliado dos EUA na região assegurando os interesses geopolíticos norte-americanos. Posição idêntica assumiu a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, para quem o executivo de Mubarak é «estável» e dá resposta «às necessidades e interesses legítimos dos egípcios».

Quando o movimento se tornou imparável, os EUA passaram a apoiar a «transição ordeira», abstendo-se, no entanto, de condenar as repetidas violações dos direitos humanos cometidas pelo regime durante três décadas e a repressão contra os manifestantes.

Segunda-feira, os norte-americanos ainda enviaram o ex-embaixador Frank Wisner (homem experiente no Egipto, dado que ali esteve entre 1986 e 1991, mas também no Kosovo onde acompanhou o processo de secessão da Sérvia) para contactos nas costuras do poder egípcio; com a missão de transmitir «a perspectiva de Washington sobre os acontecimentos» e levar aos «actores políticos centrais» que tão bem conhece [domina] a visão do presidente Obama de que Mubarak deve mostrar ao povo «acções e não apenas proclamações».

Mas este parece ser um processo no qual, para já, o imperialismo não detém todo o controlo (as declarações de Shimon Peres, presidente de Israel, apoiando abertamente Mubarak expressam alto e bom som que, para o Estado sionista, os EUA deveriam ter intervido «profilaticamente» contra a revolução), e talvez por isso Hillary Clinton tenha convocado para uma reunião de trabalho sobre política externa no Departamento de Estado todos os 260 representantes diplomáticos dos EUA no mundo.

É que no Sudão, Jordânia, Iémen ou Argélia os povos levantam-se, e a julgar pelo que está a acontecer na Tunísia e Egipto, os EUA não pretendem ir a reboque dos acontecimentos, fazendo a triste figura da Internacional Socialista que, após anos de convivência com o Partido Constitucional Democrático de Ben Ali e como Partido Nacional Democrático de Mubarak, os renegou por mau comportamento.

Brutalidade do regime



Covão do Coelho: Quercus acusa Governo de ser “incapaz” de resolver deposição ilegal de resíduos

A associação ambientalista Quercus acusa a secretaria de Estado do Ambiente de se mostrar incapaz de resolver a situação da deposição ilegal de resíduos industriais em plena zona de reserva ecológica, em Covão do Coelho, Alcanena, denunciada em 2009.

Em comunicado, a Quercus afirma que, ao contrário do que assegurava o relatório da Inspecção Geral do Ambiente e Ordenamento do Território (IGAOT), os resíduos que motivaram a queixa da associação em Outubro de 2009 continuam no local, com a agravante de terem sido tapados com entulhos.

A associação ambientalista assegura que “os poucos resíduos” retirados na altura “foram depositados num terreno a escassas centenas de metros”, tendo “a grande maioria” permanecido no mesmo local, “estando tapados com uma camada de terra e suportados por um muro de grandes pedras”, que permitem a passagem das cinzas e escórias quando arrastadas pelas águas da chuva.

Para a Quercus, “o enorme desfasamento entre o relatório da IGAOT e a realidade levanta muitas questões” sobre a forma como foi elaborada a inspecção, sugerindo que a secretaria de Estado do Ambiente averigue “internamente” como tal situação foi possível.

A associação volta a alertar para o facto de os resíduos estarem depositados em terrenos muito permeáveis, com risco de contaminação das águas subterrâneas.

Rui Berkemeier, responsável da Quercus pela área dos resíduos, disse à agência Lusa lamentar que o secretário de Estado do Ambiente não tenha respondido ainda à carta que lhe foi enviada pela associação em 20 de Dezembro último, depois de detectar que, ao contrário do que afirmava o relatório final do IGAOT, os resíduos industriais, “provenientes da central térmica EDP-Bioelétrica” e “descarregados no local pela Poderinova” não tinham sido removidos.

Para Rui Berkemeier, é “uma vergonha” que passado mais de um ano sobre a denúncia feita pela associação “nada tenha sido feito”.

Considerando que foi posta em causa a capacidade fiscalizadora do Ministério do Ambiente, a Quercus entende que esta situação constitui “um claro incentivo” para que outras empresas infrinjam a legislação sobre gestão de resíduos.

in O Ribatejo

20 anos após a Guerra do Golfo - A importância da luta pela paz, contra a exploração e a opressão imperialistas

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Por iniciativa do Partido Comunista Português, vários Partidos Comunistas e Operários de todo o Mundo emitiram ontêm, dia 1 de Fevereiro, uma posição comum intitulada «20 anos após a Guerra do Golfo, a importância da luta pela paz e contra a exploração e opressão imperialistas» que divulgamos e que até à data foi subscrita por 44 partidos.

«Passam 20 anos do início da Guerra do Golfo. Em 17 de Janeiro de 1991, e apesar da ampla luta contra a guerra em vários países, as forças armadas dos EUA e seus aliados desencadeiam – com a ratificação do Conselho de Segurança das Nações Unidas – uma primeira guerra em grande escala no Médio Oriente, Inseparável das profundas e negativas mudanças associadas à liquidação do socialismo na União Soviética e no Leste da Europa, esta guerra foi o prelúdio de 20 anos de agressões, invasões e ingerências imperialistas em larga escala.

Do Golfo à Jugoslávia, do Afeganistão ao Iraque, ao Líbano e Palestina, o imperialismo tentou nestas duas décadas impor a sua dominação em cada país e em todo o mundo, procurando assegurar o controlo directo dos principais recursos energéticos mundiais, aniquilar os direitos soberanos dos povos e submeter todo o planeta à exploração do grande capital. Esta ofensiva militarista e belicista tem sido desenvolvida a par dos ataques aos direitos sociais, económicos e políticos dos trabalhadores e dos povos – mesmo nos centros do imperialismo – e conduziu ao agravamento das contradições entre potências imperialistas.

Graças à resistência e luta dos povos – em primeiro lugar, dos povos vítimas das agressões – a ofensiva do imperialismo conheceu obstáculos e sofreu importantes recuos. Mas os perigos para a paz e a Humanidade não desapareceram. Pelo contrário. A profunda crise económica do capitalismo, e a incapacidade das classes dominantes em resolvê-la, está a conduzir – tal como no passado – à tentativa de assegurar o seu poder pela violência, o autoritarismo, a guerra e brutais ofensivas contra os direitos e níveis de vida dos trabalhadores e dos povos.

Os perigos de guerra e agressão são evidentes nos ataques contra os movimentos operários e populares que lutam contra o imperialismo, rotulando-os de “inimigos internos”; na recente Cimeira da NATO e no novo conceito estratégico desta organização imperialista militarista e agressiva – que o Tratado de Lisboa da União Europeia considera seu braço armado, aprofundando assim o processo de afirmação da União Europeia como um bloco económico, político e militar imperialista; nas permanentes ameaças de guerra, provocações e ingerências imperialistas em numerosos pontos do globo; no reforço das despesas militares e dos aparelhos securitários.

Os Partidos signatários apelam aos trabalhadores e povos de todo o mundo a reforçar a luta pela paz e contra os planos de guerra e agressão do imperialismo, a reforçar a luta contra a exploração capitalista e em defesa da soberania e direitos de todos os povos do planeta. Reafirmam que a luta pela paz , a cooperação e o progresso é um elemento inseparável da luta pela superação do capitalismo e a construção do socialismo.

Expressam a sua solidariedade aos povos e às forças anti imperialistas de libertação nacional, revolucionárias e progressistas que prosseguem a luta contra as agressões, ingerências e ameaças do imperialismo. Em particular expressam a sua solidariedade aos comunistas e outras forças anti imperialistas do Médio Oriente e especialmente ao povo palestiniano na sua luta pelo direito ao estabelecimento do Estado independente da Palestina nas fronteiras anteriores a 1967, com capital em Jerusalém Leste.»

Os Partidos Subscritores (até 31 de Janeiro de 2011)

Partido Comunista Alemão

Partido Comunista Sul Africano

Partido Comunista da Austrália

Partido Argelino para a Democracia e o Socialismo

Partido Comunista do Bangladesh

Partido Comunista do Brasil

Partido do Trabalho da Bélgica

Partido Comunista Britânico

Novo Partido Comunista Britânico

Partido Comunista do Canadá

AKEL de Chipre

Partido do Trabalho da Coreia

Partido Comunista na Dinamarca

Partido Comunista de Espanha

Partido dos Comunistas da Catalunha

Partido Comunista dos Povos de Espanha

Partido Comunista das Filipinas

Partido Comunista da Finlândia

Partido Comunista Unificado da Geórgia

Partido Comunista da Grécia

Novo Partido Comunista da Holanda

Partido Comunista dos Trabalhadores Húngaros

Partido Comunista da Índia

Partido Comunista da Índia (Marxista)

Partido Comunista da Irlanda

Partido dos Trabalhadores, Irlanda

Partido dos Comunistas Italianos

Novo Partido Comunista da Jugoslávia

Partido Comunista Libanês

Partido Comunista Luxemburguês

Partido Comunista da Macedónia

Partido Comunista da Mauritânia

Partido Comunista do México

Partido Popular Socialista do México

Partido Comunista da Noruega

Partido do Povo Palestiniano

Partido Comunista Peruano

Partido Comunista da Polónia

Partido Comunista Português

Partido Socialista Participativo da Roménia

Partido Comunista da Federação Russa

Partido Comunista dos Trabalhadores Russos

Partido Comunista da Turquia

Partido Comunista da Venezuela

Horizonte de lutas

Os acontecimentos em curso na Tunísia inquietam profundamente as forças do sistema. Perante o ímpeto da revolta popular e o descontentamento alargado que tomou conta das ruas, apesar da repressão, o afastamento do ditador Ben Ali era irremediável. A sua fuga para a Arábia Saudita constituiu uma vitória do povo tunisino.

Ao mesmo tempo, torna-se claro que a todos aqueles que na capital, Tunes, e noutros pontos do país norte-africano continuam a manifestar-se, exigindo a deposição efectiva do velho regime e mudanças verdadeiramente democráticas, os cúmplices do neocolonialismo e apaniguados do imperialismo, e os seus amos de Paris e Washington, nada têm para oferecer, senão o prolongamento da agonia da ausência de perspectivas.

Não será difícil adivinhar quão febril deve ser neste dias a ingerência e actividade subversiva de serviços secretos e agências de diversão para limitar «estragos» e estancar a onda de revolta, tentando impedir que a luta do povo tunisino – que dá sinais de uma dinâmica crescente – possa assumir a qualidade de uma mobilização revolucionária de cariz anti-imperialista.

Os perigos de «contágio» ao mundo árabe e Médio Oriente são particularmente temidos. Os protestos que nos últimos dias se fizeram ouvir nas ruas do Egipto, Jordânia e Iémen, entre outros, são demonstrativos de um grau generalizado de saturação popular que começa a tocar níveis «explosivos». Em Aman, o rei Abdullah apressou-se a decretar o desagravamento do preço de alguns bens essenciais na tentativa de aplacar o descontentamento social que tem enchido as ruas da capital jordana de milhares de manifestantes, ostentando diferentes consignas e bandeiras.

Noutras latitudes, é o caso da Albânia – retaguarda da frente de intervenção dos EUA, NATO e UE nos Balcãs –, o poder optou por varrer mortalmente a tiro os protestos contra a corrupção em Tirana. Nada de novo, por certo, que possa suscitar a mínima dúvida sobre os «atributos democráticos» do regime bipartidário, presentemente encabeçado pelo primeiro-ministro Sali Berisha…

O alastrar do descontentamento e o engrossar das forças de protesto social é inseparável do aprofundamento da crise mundial capitalista e do ataque aos direitos dos trabalhadores e dos povos.

Por mais que se tente decretar a saída da crise, a realidade teima em desmenti-lo.

O último relatório da UNCTAD alerta para a eventualidade de uma nova recessão da UE em 2011, salientando a ameaça representada pelo fosso económico existente entre os diferentes países da UE. Nesta pescadinha de rabo na boca, a recuperação relativa da Alemanha faz-se à custa dos «mais pequenos», sem que tal não deixe de aprofundar os riscos à estabilidade de todo o edifício capitalista da UE. Simultaneamente, como reconhece o relatório, mais optimista, do FMI divulgado esta semana, o crescimento previsto para os vértices da Tríade é incapaz de travar o desemprego. Para a UNCTAD, o elevado desemprego, o alargamento dos desequilíbrios globais e as guerras cambiais estão entre os factores que ensombram uma recuperação global sustentável.

Os EUA, cujo rácio de endividamento face ao PIB é de 100 por cento, continuam a navegação à vista, injectando verbas astronómicas de dólares que alimentam a especulação financeira – como afirmou o vice-ministro chinês das Finanças, se no início da crise havia 9 biliões de dólares de «dinheiro quente» à solta no mundo, hoje o seu valor atinge já os 10 biliões (Asia Times, 12.11.10).

Situação insustentável face à qual todos os cenários de mais grave contingência são possíveis. Da guerra ao regresso do poder da mão de ferro tout court. Atente-se pois aos sinais, como o sinistro regresso de Duvalier no Haiti. Ou às renovadas ameaças contra a soberania do Líbano e do Irão. Ou à carta do anti-comunismo.

Há que estar vigilante, com a perseverança e confiança em que a resposta da luta dos trabalhadores e dos povos prevalecerá.

Luís Carapinha é analista de política internacional.

Este texto foi publicado no Avante nº 1.939 de 27 de Fevereiro de 2011.