Grande jornada de luta: povo português contra a NATO

Todos à Greve? Sim! Claro!

O pré-aviso de Greve Geral abrange todos os trabalhadores por conta de outrem: efectivos, a prazo, precários, mal-empregados, do sector público e do sector privado.

Fazer greve? Para quê?

Portugal é o terceiro país europeu onde a distribuição dos rendimentos é mais desigual, a seguir à Letónia e à Bulgária. A única forma de parar esta agressão e regressão nos direitos sociais, serviços públicos e salários é demonstrando que quem trabalha, seja precário ou não, não está disposto a enriquecer ainda mais alguns senhores.

O que está em causa na greve? Politiquice?

Os direitos em causa nas greves são de todos, não apenas dos que se manifestam. A greve não representa um só direito, é também a forma de garantir muitos mais. O que for conseguido, hoje ou amanhã, será sempre de todos para todos.

Não há outra solução? É mesmo preciso austeridade? Até quando?

Sabemos que a austeridade não tem fim à vista. Já vamos a caminho do PEC4. Esta é a nova política para pôr os mais fracos a pagar os erros e as exigências de uma minoria. Mas, mais do que isso, a austeridade é a forma como nos estão a levar os salários, os apoios sociais, os serviços públicos e os direitos. A austeridade é a precariedade acelerada, para toda a gente, enquanto os privilegiados continuam a salvo. Não tem de ser assim.

Precisamos de mais trabalho e menos greves?

Não. Precisamos de demonstrar que nós, desempregados, mal-empregados, precários e trabalhadores no seu conjunto, não aceitamos pagar 90% dos impostos, da austeridade e da crise, enquanto eles, os patrões, a banca e a finança, pagam no conjunto apenas 10% desta factura.

Mas com esta crise e falta de produtividade, fazer greve?

Não nos falta produtividade. Cada vez mais trabalhamos mais horas, para ganharmos menos. Todos nós sabemos isso no final do dia, quando já não sobram horas livres, e no final do mês, quando já não nos sobra dinheiro. Precisamos que o país produza mais, no seu conjunto, e é por isso que o desemprego é tão grave. Quase 11% da população activa está sem emprego, e metade destas pessoas nem tem qualquer apoio do Estado. A solução é distribuir o trabalho por todos e assim garantir rendimentos a todos, em vez de concentrar a exploração nuns e a miséria noutros.

E os mercados financeiros? Produzem alguma coisa para além de crises?

Mas a greve não vai prejudicar tanta gente que quer ir trabalhar naquele dia, deixar os filhos na escola ou tratar de qualquer assunto? Vai. No dia da Greve Geral, qualquer pessoa poderá ter a vida dificultada. Mas esta é a forma mais enérgica de obrigar o poder político a rever posições. Não temos vitórias garantidas. Sabemos apenas que lutamos hoje para termos direitos amanhã ou depois. Quanto mais depressa começarmos a levantar as mãos, melhor. Quanto mais tarde, mais PECs! ´

Mas como é que podes fazer greve, se és precário e andas sempre com a corda na garganta?

A falta é justificada. Se alguns trabalhadores se unirem, numa empresa, num supermercado, numa loja, num escritório, num local de trabalho qualquer, estarão mais protegidos. Quantos mais fizerem greve, menos probabilidade existirá de chantagem ou perseguição no trabalho.

Às vezes é preciso arriscar, apesar da chantagem do desemprego, da insegurança da precariedade, das contas para pagar. O sinal do “não, não queremos mais sacrifícios” será mais estridente se estivermos juntos nisto. Os trabalhadores são a maioria que tem mais força, não há dúvidas.

E os sindicatos no meio disto tudo?

São a melhor hipótese para a defesa dos teus direitos porque significa que não estás isolado. Nas greves, os sindicatos têm um papel fundamental pois são eles que poderão tirar dúvidas e ajudar com apoio jurídico (se necessário) e organizarão os piquetes de greve (que bem ajudam quando a mobilização anda difícil). Esta será a primeira Greve Geral convocada conjuntamente pelas duas centrais sindicais, a CGTP e a UGT.

Achas que a produtividade é um problema dos trabalhadores?

Achas que os patrões pagam bem em Portugal?

Na Alemanha trabalha-se 1430h/ano, menos 315h que em Portugal - são cerca de menos 8 semanas de trabalho por ano.

Fortuna de Américo Amorim 3 mil milhões € :: salário médio numa fábrica de cortiça de Américo Amorim - 600€

Fortuna de Belmiro de Azevedo mil milhões € :: 475€ é o valor do ordenado mínimo nacional

Lucros do BES em 2010 - 405 milhões de euros :: 2,75€/h paga o Callcenter do BES

2 milhões de trabalhadores com vínculos precários :: 900 mil falsos recibos verdes

700 mil desempregados :: 300 mil desempregados sem apoio social

in: precariosinflexiveis.org

Toda a informação: grevegeral.net

MANIFESTAÇÃO ANTI NATO 20 de NOVEMBRO

A luta pela paz é parte integrante da luta emancipadora dos trabalhadores e dos povos, componente da luta contra a exploração e dominação capitalistas, e constitui um elemento central da defesa da soberania e da democracia. Ao longo da sua História o PCP tem desenvolvido uma intensa luta em defesa da Paz e dos direitos dos povos, contra o imperialismo, o colonialismo, o militarismo e a guerra e pela dissolução da NATO. No momento em que Portugal é o palco de uma Cimeira da NATO com perigosos e sinistros objectivos, o PCP edita este Dossier.

Um útil repositório de informação e das posições do PCP; Um vivo testemunho da acção e luta do PCP contra o imperialismo e a NATO; Um instrumento de esclarecimento sobre o carácter agressivo e criminoso da NATO, e, acima de tudo, uma ferramenta para levar mais longe a elevação da consciência sobre a importância central da luta anti-imperialista e em defesa da soberania e independência nacionais, um instrumento mais de mobilização do povo português para a luta anti-imperialista.

Se pretende participar na Manifestação dia 20 de Novembro 2010 em Lisboa:

Vai passar um autocarro na rodoviária de Alcanena às 11h00 e regressa no fim da manifestação.

O transporte tem o valor de 5 protestos. A inscrição pode ser feita contactando este Blog.

RESUMO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 8NOV2010

1. INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DE

ALCANENA

Esperava-se a presença de algum representante da AUSTRA, o que não aconteceu.

A Presidente da Câmara, enquanto membro do Conselho de Administração da AUSTRA, teceu

considerações sobre o que se está a fazer, e que preocupa todos os munícipes.

O Deputado Municipal da CDU referiu que a questão da qualidade de vida das populações

de Alcanena está em causa, pela poluição atmosférica proveniente da ETAR, daí o carácter

estratégico deste tema. Referiu ainda que a AUSTRA, embora sendo uma entidade privada,

está a explorar um equipamento público (a ETAR e os aterros de Alcanena), pelo que a sua

política de exploração desses equipamentos tem que estar subordinada ao interesse público, e

não à procura do lucro.

A CDU propôs ainda a criação de uma Comissão Eventual da Assembleia Municipal para

acompanhar a actividade da AUSTRA, tema que será melhor analisado em próxima

oportunidade.

A CDU e outras forças políticas pretendem que seja realizada uma Assembleia Temática

dedicada a este tema.

Existem muitas dúvidas sobre a actividade da AUSTRA, de quem a fiscaliza e de quais os

resultados dessa fiscalização. Parece evidente a quem melhor conhece o seu funcionamento

que não estão a ser cumpridos os objectivos de qualidade ambiental, nomeadamente ao nível

da poluição atmosférica, na exploração da ETAR e dos Aterros.

Além disso, a queima de peles por parte de algumas empresas é um atentado ambiental

gravíssimo, dado o perigo directo para a saúde pública.

Foi aprovada uma recomendação à Câmara Municipal para indagar, junto das entidades

competentes, quais as fiscalizações ambientais efectuadas em 2010, e os respectivos

resultados, bem como a sua comparação com os anos anteriores.

2. CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ASSOCIATIVISMO LOCAL

Foi aprovado, tendo a CDU votado pela abstenção, por não concordar com a lógica que preside

à sua criação.

3. REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO LOCAL DO CONCELHO DE ALCANENA

Foi aprovado o Regulamento, tendo a CDU votado contra o mesmo, por não o considerar

adequado à realidade das colectividades do Concelho de Alcanena, pela sua complexidade, e

pelos critérios de atribuição de subsídios, que podem ser bastante subjectivos.

4. IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS – IMI – FIXAÇÃO DE TAXAS

Foi aprovada a proposta apresentada pela Câmara, com as taxas máximas (excepto para os

prédios objecto de obras recentes), tendo a CDU votado pela abstenção, por não concordar

com a aplicação de taxas máximas, pese embora a difícil situação financeira da Câmara

Municipal, mas tendo igualmente em conta as dificuldades económicas com que o Concelho

de Alcanena se debate.

5. DERRAMA A COBRAR EM 2011

Situação idêntica à do ponto anterior.

6. PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL DO MUNICÍPIO NO IRS

Situação idêntica à do ponto anterior.

Comício da candidatura em Lisboa enche «Voz do Operário»

Submissão e resistência. Portugal e a NATO

Ao receber a cimeira da NATO em Lisboa, daqui a menos de um mês, as autoridades portuguesas dão mais um passo na sua já longa história de submissão a esta estrutura militar do imperialismo, dirigida pelos Estados Unidos da América. Mas a forte resistência que se fará sentir nas ruas, no próximo dia 20, na grande manifestação promovida pela Campanha «Paz Sim! NATO Não!», também tem grande tradição entre nós.

Portugal foi um dos doze países que assinou o Tratado de Washington em 1949 que criou a NATO – Organização do Tratado do Atlântico Norte. Acompanharam-no a Bélgica, o Canadá, a Dinamarca, a França, a Islândia, a Itália, o Luxemburgo, os Países Baixos, a Noruega, o Reino Unido e os Estados Unidos da América.

No referido tratado, a NATO enunciava como objectivo «salvaguardar a liberdade e a segurança de todos os seus membros» e apresentava-se com um âmbito defensivo. Mas só na aparência, pois a NATO apontava o seu fogo à União Soviética (cujo prestígio no mundo era imparável por ter sido a grande responsável pela vitória sobre o nazifascismo na II Guerra Mundial), aos movimentos de libertação e à independência nacional.

Apresentando-se como a organização militar daquilo a que chamavam o mundo livre, era a própria composição da NATO a desautorizar esta afirmação: entre os seus membros estavam Portugal fascista e colonialista e potências coloniais como o Reino Unido, a França, a Bélgica ou os Países Baixos. Poucos anos depois aderiram a Grécia e a Turquia e, em 1955, a República Federal da Alemanha, por cujos corredores do poder andava gente com forte ligação ao nazismo.

A NATO permitiu ao regime fascista sobreviver. Isolado em sequência da derrota dos seus aliados ideológicos, a Itália de Mussolini e a Alemanha de Hitler, o salazarismo encontrou na Inglaterra, nos Estados Unidos e na NATO os seus novos sequazes, oferecendo as suas posições geográficas estratégicas no Atlântico Norte, no Atlântico Sul e no Índico. A presença norte-americana nas Lajes, que ainda hoje se mantém, foi oficializada em 1948. Salazar buscava também o apoio da NATO em caso de guerras coloniais.

Foi o próprio Franco Nogueira, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros de Salazar, a reconhecer que os EUA se encontravam numa «posição difícil, porque os seus mais importantes aliados e únicos com quem verdadeiramente poderiam contar eram os países colonizadores que, entretanto, se tornaram as primeiras vítimas do anticolonialismo». Pouco mais de uma década depois da criação da NATO, estalam as guerras em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, que custaram mais de nove mil mortos portugueses e 100 mil entre a população africana. Do lado do colonialismo português, estas guerras foram travadas com armas da NATO.

Revolução e contra-revolução

Com a Revolução de Abril, alterou-se profundamente a relação entre Portugal e a NATO. Demonstrando toda a hostilidade para com o processo revolucionário, a NATO recorreu a manifestações de força com as manobras Locked Gate realizadas na costa portuguesa no início de 1975 – com a memória da sua participação na invasão turca da parte Norte de Chipre, no ano anterior, ainda bem viva na memória…

O 25 de Novembro e o consequente afastamento dos sectores de esquerda das Forças Armadas, marcam o regresso em força da Aliança Atlântica ao País. Apesar disso, e por força da intensa movimentação de massas que se fazia sentir, é aprovada em 1976 a Constituição da República Portuguesa que, no seu artigo 7.º, prevê a «abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares». Tal como noutros artigos, que preconizam outros tantos avanços históricos nos planos económico, social e cultural, a Lei Fundamental não passou de letra morta.

O avanço da contra-revolução e a destruição de parte considerável das conquistas de Abril foram acompanhados por um crescente enfeudamento do País à NATO, acompanhando a transformação desta organização, sobretudo a partir dos anos 90 do século passado, numa estrutura claramente agressiva com uma jurisdição global auto-conferida. Sucessivos governos portugueses, do PS ou do PSD, com ou sem o CDS-PP, vão acompanhar e suportar todas as operações militares da NATO – como sucede na Bósnia, na Jugoslávia e Kosovo e no Afeganistão – e apoiar com entusiasmo as revisões do seu conceito estratégico em 1999 e, agora, em 2010.

A participação nas operações militares da NATO, a adaptação das Forças Armadas portuguesas aos seus interesses (na qual o fim do Serviço Militar Obrigatório assumiu um papel central) e o aumento dos gastos militares são exemplos concretos desta crescente e vergonhosa submissão.

Objectivos sinistros

Os objectivos da cimeira que a NATO realiza em Portugal este mês, pelo que representam de perigos e ameaças para os povos, merecem o generalizado repúdio popular. Entre eles, contam-se a reformulação do conceito estratégico da NATO, a busca de compromissos para o atoleiro em que se transformou a invasão ao Afeganistão e a instalação de novos sistemas anti-míssil na Europa.

Do novo conceito estratégico conhece-se o conteúdo do documento intitulado Análise e Recomendações do Grupo de Peritos para um Novo Conceito Estratégico da NATO, presidido por Madeleine Albright, Secretária de Estado dos EUA aquando da agressão à Jugoslávia em 1999 – que configura um salto em frente na agressividade do imperialismo.

Previsto está o alargamento do âmbito de acção da NATO a todas as regiões do mundo, ao mesmo tempo que se amplia o leque de pretextos que podem ser invocados para justificar uma intervenção. O aumento das despesas militares, sobretudo dos membros europeus; a continuação da escalada armamentista; a proliferação das bases militares; e a reafirmação da União Europeia como «parceiro central e estratégico» da NATO, estão também incluídos no texto. Defende-se ainda a manutenção e utilização das armas nucleares na doutrina e estratégia da aliança, prevendo-se a instalação de armas nucleares dos EUA no território de outros países membros.

É perante estes objectivos, que há muito conhece mas que manteve à margem dos portugueses, que o Governo se afirma orgulhoso de receber a cimeira, não tendo qualquer palavra de rejeição dos seus objectivos. Antes pelo contrário, as declarações que proferiu foram no sentido de os valorizar. A manifestação do próximo dia 20 em Lisboa é também contra o executivo liderado por José Sócrates e todos quantos apoiam e suportam a NATO.

Manifestação de 20 de Novembro será histórica
Uma luta de décadas

A luta do povo português contra a NATO é tão antiga quanto a própria Aliança Atlântica. Como lembrou Margarida Tengarrinha, numa sessão comemorativa do 60.º aniversário do Conselho Mundial da Paz, realizada em Lisboa em Janeiro deste ano, foi logo em 1950 que surgiu em Portugal a Comissão Nacional para a Defesa da Paz, primeira organização do movimento da paz português.

O principal dos seus objectivos era recolher 100 mil assinaturas para o Apelo de Estocolmo contra as armas nucleares, integrado no poderoso movimento que recolheu, em todo o mundo, 500 milhões de assinaturas – o maior abaixo-assinado de todos os tempos.

Na mesma sessão, Maria da Piedade Morgadinho, da Comissão Central de Controlo do PCP, recordou que na época «eram proibidas manifestações, mas os jovens organizavam-se em brigadas de trabalhadores e estudantes e percorriam as ruas dos centros e bairros operários como fizeram em Lisboa, Porto, Barreiro, Almada, Marinha Grande, Beja, Pias, Grândola e tantas e tantas outras cidades, vilas e aldeias, recolhendo assinaturas para a paz». Em inúmeras paredes, desafiando a proibição fascista, inscreveu-se a palavra Paz.

Muitos pagaram estas ousadias com a prisão, as torturas e, em alguns casos, com a morte. Vários dirigentes do Movimento Nacional Democrático, como Ruy Luís Gomes, Virgínia Moura, José Morgado e Albertino Macedo foram julgados no Tribunal Plenário de Lisboa por terem enviado um telegrama a Salazar protestando contra a utilização do território nacional por forças da NATO1. Mas, como realçou Maria da Piedade Morgadinho, a «luta não esmorecia».

A realização, em Portugal, da primeira conferência interministerial da NATO, em 1952, deu motivos acrescidos ao movimento da Paz. Na obra citada, Margarida Tengarrinha recorda a «acção mais imaginativa e audaciosa» que realizaram – a colocação de dois grandes cartazes no elevador de Santa Justa, em Lisboa, à hora de maior movimento. Num deles lia-se Fora a NATO enquanto o outro apelava Luta pela Paz. Enrolados nos cartazes encontravam-se folhetos com gravuras relativas à paz, que voaram pela Baixa lisboeta.

Em Junho de 1971, realizou-se em Lisboa uma nova reunião do Conselho Ministerial da NATO. Em plena Guerra Colonial, essa reunião constituía uma «verdadeira provocação e um insulto ao povo português», como lembra Jaime Serra2. A Acção Revolucionária Armada (ARA) levou a cabo uma acção que perturbou por completo o efeito público dessa reunião, à qual acorreu em grande número a comunicação social internacional.

Disfarçados com as fardas dos funcionários dos CTT, operacionais da ARA explodiram aquele que era o «centro nevrálgico de todas as comunicações radiotelegráficas e telefónicas», situado a poucas centenas de metros da sede da PIDE. O histórico dirigente do PCP lembra que «Lisboa ficou isolada do resto do País e do mundo, provocando a desorientação e a maior perturbação no seio do governo fascista e entre os seus convidados parceiros da NATO. Por este facto a reunião começou com grande atraso, tendo sido desvalorizada pelos numerosos jornalistas presentes que optaram por dar relevo à acção da ARA». Marcello Caetano terá ficado retido num elevador juntamente com o Secretário de Estado dos EUA em sequência da explosão.

Firmes contra a guerra

Conquistada a liberdade, não foi mais necessário recorrer a acções clandestinas ou armadas. A criação, em 1976, do Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), é um momento alto da luta pela paz em Portugal, dando-lhe uma expressão popular, unitária e de massas. Nos anos 80, combateu-se intensamente a instalação de novos e mais potentes mísseis norte-americanos na Europa Ocidental e exigiu-se o fim das armas nucleares.

Em 1999, milhares de portugueses contestaram nas ruas a agressão à Jugoslávia, o que voltaram a fazer dois anos depois, aquando da invasão do Afeganistão. Nos dois casos, fizeram-no enfrentando uma poderosa ofensiva mediática legitimadora das guerras e do novo papel da NATO, à qual não resistiram inclusivamente muitos sectores de esquerda.

Desde que foi conhecida a disponibilidade das autoridades portuguesas para receberem, no País, a cimeira da NATO em 2010 (a mesma que demonstraram para receber a cimeira das Lajes, que determinou a invasão do Iraque pela coligação EUA-Inglaterra-Espanha), que o movimento da paz se mobilizou. Nasceu assim, em Janeiro deste ano, a Campanha «Paz Sim! NATO Não!», em torno de questões essenciais: a manifestação de repúdio pela realização da cimeira da NATO em Portugal; a exigência de retirada das tropas nacionais de missões da NATO; o fim das bases militares estrangeiras e das instalações da NATO no País; a recusa da transformação da União Europeia em pilar europeu da NATO; a exigência do desarmamento, do fim das armas nucleares e de destruição maciça e da dissolução da NATO.

Em torno destas causas, a Campanha rapidamente alargou a sua influência a vários sectores, reunindo actualmente mais de uma centena de organizações nacionais (entre as quais se contam o CPPC, a CGTP-IN e o PCP). Entre as acções realizadas, destaca-se a petição que recolheu 13 mil assinaturas e que foi já debatida na Assembleia da República, obrigando PS, PSD e CDS a assumirem as suas posições em defesa das guerras e ocupações e da corrida aos armamentos.

A manifestação de dia 20 de Novembro, entre o Marquês de Pombal e os Restauradores, em Lisboa, pela sua dimensão e significado, entrará directamente na história da luta pela paz em Portugal.

In: http://www.avante.pt/

Pelo futuro de Portugal, PCP vota contra o Orçamento do PS e do PSD

No encerramento do debate na generalidade do Orçamento de Estado para 2011, Bernardino Soares afirmou que existe alternativa para o caminho que PS e PSD nos impõem há mais de 30 anos, e por isso reafirmamos a todos os portugueses que não se resignem, que lutem contra a baixa de salários e reformas, contra o aumento do custo de vida, por mais justiça social, pelo desenvolvimento do país, por uma vida melhor.

O que virá para além do Orçamento.

Um estudo/alerta de Eugénio Rosa.

Caro (a) amigo (a)

A vida dificil dos portugueses é cada vez mais determinada pelas decisões

tomadas em Bruxelas, perdendo o País uma parcela crescente da sua soberania.

E essas decisões estão a ser tomadas sem o conhecimento e sem aparticipação

da esmagadora maioria dos portugueses.

Neste estudo analiso as medidas constantes de um Relatório elaborado por um

"Task Force" nomeada pelo Conselho Europeu, em que participou, por Portugal,

Teixeira dos Santos, cujo primeiro conjunto de propostas foram já aprovadas

pelo Conselho Europeu que se reuniu em Bruxelas nos dias 28-29 de Outubro de

2010. As propostas já aprovadas, e as que ficaram a aguardar aprovação, vão

ter consequências graves para os portugueses, ainda mais graves que as

actuais resultantes da redução do défice orçamental.

Espero que este estudo possa ser útil pois informação é também poder no

mundo actual, e um português informado é muito importante no momento actual

Com consideração

Eugénio Rosa

Economista

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