PCP - 89 anos de luta

Por todo o país milhares de militantes comunistas assinalam hoje mais um aniversário do partido da classe operária e de todos os trabalhadores. Oitenta e nove anos de luta inteiramente ao serviço dos trabalhadores e do Povo português. Da resistência ao fascismo, à luta pela liberdade, da construção das conquistas de Abril, à luta contra a política de direita, o PCP afirmou-se sempre como o grande partido da liberdade, da democracia, da justiça social e do socialismo. Como refere a edição do Avante! desta semana o reforço do partido «constitui a melhor de todas as prendas de aniversário.» Ler editorial do «Avante!»

Comício do 89º aniversário do PCP

Jerónimo de Sousa, no Comício em Lisboa de aniversário do PCP (6 de Março 1921-2010), sublinhou os 89 anos de um Partido com uma história ímpar e uma longa vida de dedicação e luta pela liberdade, pela democracia e pelo socialismo. Criticou ainda a promiscuidade entre o poder político e o poder económico, as suas relações perversas na condução dos órgãos de comunicação social, na manipulação da informação, na distorção da realidade, na imposição da agenda mediática, dos alinhamentos e da projecção dos acontecimentos que interessam às classes dominantes.
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Ainda acerca dos residuos do Covão do Coelho

Deputado António Filipe questiona novamente a Assembleia da Répulbica,
em carta dirigida ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.

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Os direitos dos trabalhadores a traço de humor

PCP promove Exposição Internacional de Cartoon:
“Exploração e direitos dos trabalhadores, olhar crítico a traço de humor”

 

O Partido Comunista Português, em colaboração com a Humorgrafe, vai realizar uma Exposição Internacional de Cartoon intitulada “ Exploração e direitos dos trabalhadores, olhar crítico a traço de humor”, no âmbito da Campanha Nacional que está a promover sob o lema “Lutar contra as injustiças - Exigir uma vida melhor”, que aborda as questões do emprego, dos salários e da precariedade.

Esta iniciativa, que se realiza num momento em que a pretexto da actual crise se intensifica a exploração e o ataque aos direitos dos trabalhadores para prosseguir com a acumulação de lucros escandalosos por parte dos grupos económicos, pretende também projectar a componente criativa e artística como parte integrante da luta em defesa dos direitos dos trabalhadores.
Nesse sentido, o PCP desafiou a Humorgrafe a colaborar em jornadas de reflexão, com a participação de cartoonistas e caricaturistas de vários pontos do globo e de diferentes opções políticas e ideológicas para que, a partir da sua própria reflexão filosófico-humorística, possam participar nesta iniciativa com o seu trabalho artístico sobre as grandes questões que hoje atingem milhões de trabalhadores e são elementos incontornáveis quando olhamos para o mundo em que vivemos: a luta pela dignidade do trabalho; a exploração de milhões de seres humanos e os lucros escandalosos dos grandes grupos económicos; o aumento do desemprego e o rasto de destruição social; a luta dos trabalhadores como factor de ruptura e mudança da vida dos Povos.
Esta Exposição estará patente entre 18 de Março e 9 de Abril no Centro de Trabalho Vitória, em Lisboa (Av. da Liberdade, 170) e contabiliza, até à data, cerca de 150 trabalhos, de 50 artistas oriundos de 30 países.

Desemprego cresce em Portugal

Os dados sobre o desemprego, revelados hoje (1 de Março), mostram a situação gravíssima em que vivem os desempregados, grande parte dos quais vive sem qualquer apoio social. Franciso Lopes, do Secretariado do CC do PCP, em declarações à «Comunic», reafirmou que, para o PCP, esta é uma situação insustentável, ao mesmo tempo que existem mais de 700 mil desempregados, Portugal é um país cada vez mais dependente do exterior para as suas necessidades. Áudio

UM DOCUMENTO COM INTERESSE

O orçamento do Departamento de Estado dos EUA para o ano fiscal de 2011 é um documento que merece exame. Ele revela, por exemplo, que nesse exercício o ministério da sra. Hillary Clinton pretende gastar mais US$20 milhões para tentar subverter o Estado cubano. Em relação ao querido amigo Uribe, da Colômbia, o State Department é generoso: destina US$203 milhões "para consolidar (...) o combate a grupos ilegais armados". Mas para o devastado Haiti concederam apenas US$146,3 milhões (além de US$19,4 milhões para narcóticos e US$220 mil para "educação militar internacional". Os novos clientes dos EUA, os golpistas hondurenhos, vão receber US$700 mil para a dita "educação militar internacional". Quanto a Portugal, a verba para isso felizmente é pequena: são só US$90 mil. Se um orçamento reflecte prioridades, ficamos a saber melhor o que eles querem.

A Quercus denuncia.

Descargas de resíduos no Covão do Coelho
Os resíduos ainda não foram removidos: 
o que vai fazer o Ministério do Ambiente?

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Boletim informativo da CDU Alcanena - 1ª edição.

A primeira edição do boletim informativo da CDU Alcanena.

O boletima aqui apresentado tem como objectivos:

 •Dar voz aos problemas mais sentidos
das populações;

•Contribuir para melhorar as condições
de vida da população do nosso concelho;

•Dar continuidade ao trabalho de contacto
com as populações;

•Dar a conhecer as nossas posições
e propostas nos órgãos autárquicos.

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MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Resposta à Pergunta nº 231/XI/1ª de 20 de Novembro de 2009 – Deposição

de resíduos industriais junto do Parque Natural das Serras de Aire e

Candeeiros

Em resposta à Pergunta nº 231/XI/1ª, de 20 de Novembro de 2009, encarrega-me

Sua Excelência a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território de informar

V. Exa. do seguinte:

Na sequência de notícias veiculadas na comunicação social sobre o abandono de

resíduos na localidade de Covão do Coelho, Concelho de Alcanena, a Inspecção-

Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT) efectuou diligências no

sentido de averiguar a situação, designadamente através de inspecções realizadas

às empresas de produção, de transporte e de gestão dos resíduos em questão – em

concreto, escórias da queima de resíduos de biomassa –, bem como ao local

identificado como aterro ilegal.

Foram ainda efectuadas colheitas de resíduos no local, aguardando-se os resultados

das respectivas análises, sendo certo que os resultados de anteriores análises

obtidas junto do produtor dos resíduos demonstram valores diminutos de poluentes

(inferiores aos Limites de Quantificação dos equipamentos de análise) consonantes

com escórias provenientes da queima de resíduos de biomassa.

Das diligências efectuadas confirmou-se que os resíduos em causa, apesar de

supostamente terem como destino um operador autorizado para o efeito, eram na

realidade abandonados, em parte, num terreno junto à localidade de Covão do

Coelho, concelho de Alcanena. Detectou-se ainda que muitas toneladas destes

mesmos resíduos estavam a ser aterrados, sem qualquer licença ou condições para

o efeito, num terreno pertencente a uma unidade de gestão de resíduos localizada

no concelho da Chamusca, que não cumpria assim com a obrigatoriedade de

tratamento dos mesmos.

Face à situação ambiental detectada, grave dada a dimensão dos aterros em

questão, foram emitidos mandados pela IGAOT (devidamente notificados ao

responsável pelo terreno sito no Covão do Coelho e ao sócio gerente da empresa

proprietária da unidade sita na Chamusca) visando a cessação imediata da

recepção e deposição de quaisquer resíduos nos locais inspeccionados, bem como

para, no prazo máximo de 60 dias, ser reposta a situação existente à data anterior

ao início da deposição ilegal dos resíduos através da sua remoção e encaminhamento

 para destino autorizado.

O não cumprimento das ordens determinadas pela IGAOT faz incorrer os

destinatários do mandado na prática de um crime de desobediência, p.p. pelo

artigo 348.º do Código Penal.

A IGAOT continuará a acompanhar as situações relatadas e outras, entretanto,

identificadas, reforçando, na medida dos recursos disponíveis, a actuação nos

circuitos de gestão de resíduos, seja por via de acções direccionadas a operadores

ilegais, seja por via de acções destinadas a aferir o cumprimento da legislação

ambiental por parte dos operadores de gestão de resíduos licenciados.

Com os melhores cumprimentos,

O Chefe do Gabinete

Luís Morbey