UM DOCUMENTO COM INTERESSE

O orçamento do Departamento de Estado dos EUA para o ano fiscal de 2011 é um documento que merece exame. Ele revela, por exemplo, que nesse exercício o ministério da sra. Hillary Clinton pretende gastar mais US$20 milhões para tentar subverter o Estado cubano. Em relação ao querido amigo Uribe, da Colômbia, o State Department é generoso: destina US$203 milhões "para consolidar (...) o combate a grupos ilegais armados". Mas para o devastado Haiti concederam apenas US$146,3 milhões (além de US$19,4 milhões para narcóticos e US$220 mil para "educação militar internacional". Os novos clientes dos EUA, os golpistas hondurenhos, vão receber US$700 mil para a dita "educação militar internacional". Quanto a Portugal, a verba para isso felizmente é pequena: são só US$90 mil. Se um orçamento reflecte prioridades, ficamos a saber melhor o que eles querem.

A Quercus denuncia.

Descargas de resíduos no Covão do Coelho
Os resíduos ainda não foram removidos: 
o que vai fazer o Ministério do Ambiente?

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Boletim informativo da CDU Alcanena - 1ª edição.

A primeira edição do boletim informativo da CDU Alcanena.

O boletima aqui apresentado tem como objectivos:

 •Dar voz aos problemas mais sentidos
das populações;

•Contribuir para melhorar as condições
de vida da população do nosso concelho;

•Dar continuidade ao trabalho de contacto
com as populações;

•Dar a conhecer as nossas posições
e propostas nos órgãos autárquicos.

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MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Resposta à Pergunta nº 231/XI/1ª de 20 de Novembro de 2009 – Deposição

de resíduos industriais junto do Parque Natural das Serras de Aire e

Candeeiros

Em resposta à Pergunta nº 231/XI/1ª, de 20 de Novembro de 2009, encarrega-me

Sua Excelência a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território de informar

V. Exa. do seguinte:

Na sequência de notícias veiculadas na comunicação social sobre o abandono de

resíduos na localidade de Covão do Coelho, Concelho de Alcanena, a Inspecção-

Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT) efectuou diligências no

sentido de averiguar a situação, designadamente através de inspecções realizadas

às empresas de produção, de transporte e de gestão dos resíduos em questão – em

concreto, escórias da queima de resíduos de biomassa –, bem como ao local

identificado como aterro ilegal.

Foram ainda efectuadas colheitas de resíduos no local, aguardando-se os resultados

das respectivas análises, sendo certo que os resultados de anteriores análises

obtidas junto do produtor dos resíduos demonstram valores diminutos de poluentes

(inferiores aos Limites de Quantificação dos equipamentos de análise) consonantes

com escórias provenientes da queima de resíduos de biomassa.

Das diligências efectuadas confirmou-se que os resíduos em causa, apesar de

supostamente terem como destino um operador autorizado para o efeito, eram na

realidade abandonados, em parte, num terreno junto à localidade de Covão do

Coelho, concelho de Alcanena. Detectou-se ainda que muitas toneladas destes

mesmos resíduos estavam a ser aterrados, sem qualquer licença ou condições para

o efeito, num terreno pertencente a uma unidade de gestão de resíduos localizada

no concelho da Chamusca, que não cumpria assim com a obrigatoriedade de

tratamento dos mesmos.

Face à situação ambiental detectada, grave dada a dimensão dos aterros em

questão, foram emitidos mandados pela IGAOT (devidamente notificados ao

responsável pelo terreno sito no Covão do Coelho e ao sócio gerente da empresa

proprietária da unidade sita na Chamusca) visando a cessação imediata da

recepção e deposição de quaisquer resíduos nos locais inspeccionados, bem como

para, no prazo máximo de 60 dias, ser reposta a situação existente à data anterior

ao início da deposição ilegal dos resíduos através da sua remoção e encaminhamento

 para destino autorizado.

O não cumprimento das ordens determinadas pela IGAOT faz incorrer os

destinatários do mandado na prática de um crime de desobediência, p.p. pelo

artigo 348.º do Código Penal.

A IGAOT continuará a acompanhar as situações relatadas e outras, entretanto,

identificadas, reforçando, na medida dos recursos disponíveis, a actuação nos

circuitos de gestão de resíduos, seja por via de acções direccionadas a operadores

ilegais, seja por via de acções destinadas a aferir o cumprimento da legislação

ambiental por parte dos operadores de gestão de resíduos licenciados.

Com os melhores cumprimentos,

O Chefe do Gabinete

Luís Morbey

Deputado António Filipe questiona a Assembleia da Républica ” Deposição de resíduos industriais perigosos junto do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros”.

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República


A associação ambientalista Quercus deu conhecimento aos grupos parlamentares
de ter tido conhecimento de que estavam a ser depositados ilegalmente resíduos
industriais perigosos em espaço de Reserva Ecológica Nacional, junto do Parque
Natural das Serras de Aire e Candeeiros, por uma empresa de transportes, em
Covão do Coelho no concelho de Alcanena.
Uma recente reportagem televisiva deu conta da existência de resíduos industriais
provenientes da fábrica de pasta da Celulose Beira Industrial (Celbi), S.A., os
quais são transportados por uma empresa para uma área junto da empresa em
Covão do Coelho, ao lado do Km 103,5 da Auto-Estrada A1, entre Minde e
Fátima.
Segundo as análises efectuadas, existem diversos resíduos com compostos
perigosos para a contaminação dos solos e da água, com potenciais efeitos
nefastos para a saúde pública.
Informa a Quercus que os resíduos foram enterrados e colocado saibro para os
camuflar, sendo que a zona está próximo de uma falha geológica em área de
máxima infiltração no Maciço Calcário Estremenho próximo da Serra de Aire, o
que aumenta o risco de contaminação do aquífero e das nascentes e captações
da região.
Sendo o abandono de resíduos industriais ilegal e punido por lei, importa que as
autoridades competentes intervenham, com vista ao apuramento de
responsabilidades, à remoção dos resíduos e à descontaminação dos solos.
Nestes termos, pergunto ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do
Território, se tem conhecimento da situação denunciada pela Quercus quanto ao
transporte e deposição de resíduos industriais perigosos junto do Parque Natural das
Serras de Aire e Candeeiros e que medidas tenciona tomar com vista a impedir essa
actuação, a remover os resíduos depositados, a descontaminar os solos, a impedir
tais práticas e a apurar responsabilidades pelos danos ambientais provocados.
Palácio de São Bento, quarta-feira, 18 de Novembro de 2009

Deputado(a)s

António Filipe(PCP)

Produzir Nacional! Consumir Local! Comer Melhor!

ATROCIDADES NAZI-SIONISTAS

Uma t-shirt ostentando uma palestiniana grávida sob uma alça de mira e a inscrição "Um tiro duas mortes". Foi a imagem escolhida por snipers(atiradores de elite) da infantaria israelita. Outras t-shirts exibem bebés mortos, mães a chorarem sobre os túmulos dos seus filhos, armas apontadas a crianças e mesquitas bombardeadas. Há uma loja em Tel Aviv especializada em imprimir as ditas t-shirts e cada pelotão escolhe a imagem que vai usar. As atrocidades praticadas pela entidade nazi-sionista já não são escondidas – são mesmo exibidas.

Michael Moore em Cuba

Moore viajou a Cuba com três voluntários que haviam trabalhado nas ruínas do World Trade Center, em New York, depois dos ataques de 11 de setembro de 2001. Segundo ele, os voluntários sofrem de problemas de saúde desde que atuaram naquele local e têm dificuldade de acesso aos tratamentos públicos. Moore diz tê-los levado de barco até a base naval estadunidense de Guantánamo - que fica encravada no leste de Cuba e onde Washington mantém suspeitos estrangeiros de terrorismo - para ver se eles receberiam o mesmo atendimento médico gratuito dos detentos. Após serem barrados, eles decidiram ver que tipo de atendimento médico encontrariam em Cuba, cujo governo comunista se orgulha da qualidade de seus hospitais. Excerto do documentário "Sicko" (S.O.S. Saúde), de Michael Moore.