Os Verdes vão questionar o governo sobre atraso na reabilitação da ETAR de Alcanena

O partido ecologista “Os Verdes” (PEV) anunciou, que vai questionar o Governo sobre “atrasos” nas obras de reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena, adiantou à Lusa o deputado José Luís Ferreira.

No final de uma visita ao concelho de Santarém, o deputado do PEV referiu que das seis obras previstas para recuperar este sistema, anunciadas há mais de um ano pelo ministério do Ambiente, “poucas estão a avançar e verificam-se atrasos inexplicáveis”. Por isto, José Luís Ferreira garantiu que o partido vai escrever ao Governo para saber quais as razões desses eventuais atrasos e que medidas estão a ser tomadas para solucionar a situação.

Recorde-se que em Junho de 2009, foi assinado em Alcanena um protocolo entre o ministério do Ambiente, a autarquia local e os industriais dos curtumes, para a reabilitação do sistema de tratamento das águas residuais, que envolvia a reabilitação da ETAR de Alcanena, a construção de protecção contra cheias, a recuperação da rede de colectores, a recuperação da célula de lamas no aterro, a construção de uma unidade de tratamento de raspas verdes.

In: O Navegante

Não às portagens na A23!

O governo do PS com o apoio do PSD, prepara-se para introduzir portagens na A23.

A A23 atravessa os Distritos da Guarda, Castelo Branco, Portalegre e Santarém, ligando a Guarda (nó da A25) a Torres Novas (nó da A1). Esta via, com uma extensão de 217 km é estruturante na rede rodoviária portuguesa.

A A23 assegura uma ligação estratégica nacional, na sua vertente transfronteiriça - pois é reconhecidamente uma das principais vias da exportação de produtos e mercadorias para Espanha e para a Europa - mas também regional - entre o litoral e o interior - com particular impacto no Norte do Distrito de Santarém, abrangendo e servindo os concelhos de Torres Novas, Alcanena, Entroncamento, Tomar, Vila Nova da Barquinha, Constância, Sardoal, Ourém, Abrantes, Mação e outros limítrofes.

Não há vias alternativas à A23

Os troços de Estradas Nacionais e as vias municipais existentes, quase todos em péssimo estado, não asseguram uma alternativa à A23, nem estabelecem uma ligação eficaz entre os municípios Abrangidos.

As vias tidas como alternativas são hoje inexistentes, ou seja, são piores do que as que existiam antes da sua criação, na medida em que há muito se transformaram em arruamentos urbanos repletos de constrangimentos (rotundas, passadeiras, semáforos, cruzamentos, zonas comerciais, etc.) que põem em causa o direito à mobilidade das populações, sendo que muitos destes troços são hoje da responsabilidade dos Municípios.

Só o entendimento PS/PSD, na sequência do desmantelamento dos serviços públicos, justifica as escolhas políticas da introdução de portagens na A23.

A implementação de portagens na A23 prejudica a coesão territorial e vai acelerar os fenómenos de êxodo das populações do interior para o litoral.

A implementação de portagens nas SCUT’s, de um modo geral, e em particular na A23, agravará a crise económica e social, que comprovadamente afecta a nossa região face às repercussões nas micro, pequenas e médias empresas e no tecido social que delas depende. A introdução de portagens afectará a sua competitividade, introduzindo mais efeitos perversos nos custos , ao mesmo tempo que contribuirá para um ainda maior desemprego e para o crescente envelhecimento das populações .

Afectará ainda a mobilidade que a região tem como necessária e fundamental para o seu desenvolvimento e integração solidária da sua população.

A implementação de portagens nas SCUT’s terá consequências directas na sinistralidade rodoviária, na poluição ambiental, nos níveis de stress, no bem-estar e na saúde das populações.

Não são todos iguais!

O PCP sublinha o silêncio dos deputados do PS e do PSD eleitos pelo distrito de Santarém e lembra as declarações feitas no passado por representantes destes partidos, manifestando a sua oposição à introdução de portagens na A23!

Quem cala, consente! Lutar, vale sempre a pena!

O PCP, ao mesmo tempo que manifesta a sua total oposição à introdução de portagens na A23, apela aos cidadãos para que manifestem a sua oposição aos propósitos do PS e do PSD, na certeza de que estarão a contribuir para o desenvolvimento económico e social da Região e do País.

Julho de 2010

A Direcção da Organização Regional de Santarém do PCP

Acção de contacto do PCP com as populações dos concelhos de Torres Novas e Entroncamento.

Noticia em formato video, por  "O Mirante.tv" clique aqui.

Quantos pobres custa um rico?

Sempre que a velha pergunta de Almeida Garrett ou outra de idêntico sentido surge num debate, logo os epígonos do capitalismo se insurgem. Não percebem que ninguém quer acabar com os ricos, que o que é necessário é acabar com os pobres e tudo os que os condena a essa condição infra-humana.«Já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar à miséria, ao trabalho desproporcionado, à penúria absoluta - para produzir um rico?»

Recordei esta pergunta feita por Garret no seu livro «Viagens na minha terra» quando li há dias que o World Wealth Report 2009 publicou um estudo dizendo que no último ano o número de portugueses com fortunas superiores a um milhão de dólares (mais de 800 mil euros) aumentou em mais de 600, sendo agora o número de milionários portugueses superior a onze mil!

Nestes tempos em que à sombra da crise crescem os milionários vale a pena deitar também um olhar para o que se passa à escala mundial.

Segundo a Universidade das Nações Unidas, 2% dos mais ricos do mundo (isto é, 37 milhões de pessoas) possuem mais de 50% da riqueza mundial, enquanto os bens de metade da população mundial, mais de 4 mil e 300 milhões de pessoas, não ultrapassam no seu conjunto 1% da riqueza global.

Entre os 13 milhões de milionários recenseados (metade dos quais nos Estados Unidos, Japão e Alemanha) 1% possuía 40% dos activos globais e 10% dentre eles detinham 80% do património mundial!

Também em Portugal entre os milionários há super milionários que concentram em 3 fortunas mais de 4,5 mil milhões de euros! Mas assinalava também o World Wealth Report: o consumo interno sofreu em Portugal uma quebra (pudera!) de mais de 10%. É que em contraponto com estes 11 mil milionários há agora em Portugal, dizem as estatísticas oficiais, mais de 2 milhões de pobres…

A concentração da riqueza não se verifica apenas à escala planetária, regista-se também em cada país capitalista, como os Estados Unidos ou a Inglaterra, que na União Europeia disputa com Portugal o primeiro lugar no fosso entre pobres e ricos.

É o funcionamento «normal» do sistema capitalista que reproduz estas situações e as agrava compulsivamente se não tem quem lhe faça frente.

Por isso somos contra o sistema mundial do capitalismo.

Aurélio Santos
Membro do Comité Central do Partido Comunista Português

Este texto foi publicado no Avante nº 1.910 de 8 de Julho de 2010.

Mais um presente a caminho. Portagens na A23

O Governo está a preparar a colocação de portagens na A23.

A Direcção Regional da Organização de Santarém do PCP prepara um comunicado a sair na próxima semana. Estão também agendadas para terça-feira 13, acções de luta, protesto e sensibilização em todo o Norte do Distrito, assim como conferências de imprensa. Estas acções contam com a presença do Deputado António Filipe e eleitos da CDU.

• 
  
  Torres Novas concentração às 9h00 junto à Rodoviária seguindo-se a Conferência de Imprensa às 10h junto à rotunda do nó da A23.
• 
  
  Entroncamento, concentração junto ao E. Leclerc, às 11h30.
• 
  
  Abrantes , nó de Olho de Boi, às 17h30.

Facto consumado para as escolas do Concelho

Reordenamento da rede escolar

- Agregação das escolas num agrupamento único no concelho, quando o total é inferior a três mil alunos;

- Encerramento dos estabelecimentos de ensino de 1º ciclo que têm turmas com menos de 21 alunos (havendo autorização para funcionarem todas a escolas nas respectivas localidades durante o próximo ano lectivo, à excepção de Vale Alto);

- A sede deste novo Agrupamento de escolas passa a ser no estabelecimento de ensino que lecciona o ensino secundário (no nosso caso, Escola Secundária de Alcanena) e contará com uma Comissão de Administração Provisória, composta por 3 elementos (a comissão já está nomeada e a funcionar), que garantirá a organização das actividades lectivas e gestão das escolas até à eleição do novo director do Agrupamento;

- Em particular no conselho de Alcanena, não chegando a ter um total de 2 mil alunos, fundem-se a Escola Secundária de Alcanena, o Agrupamento de Escolas de Alcanena e o Agrupamento de Escolas de Minde. Minde mantém o funcionamento das suas escolas onde elas se encontram a funcionar, com a excepção da EB1 de Vale Alto, que encerra já este ano por insuficiência do número de alunos (3) e em Alcanena poderá haver alterações na distribuição dos alunos entre a Escola Secundária e a Escola E.B. 2,3 Dr. Anastácio Gonçalves, mantendo-se todas as EB1 em funcionamento como actualmente.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010 de 14 de Junho

8 de Julho - Uma grande jornada de luta

A acção nacional de protesto e luta que decorreu durante o dia 8 de Julho, promovida pela CGTP-IN, constituiu uma importante resposta da classe operária e de todos os trabalhadores à ofensiva que está em curso, designadamente o roubo nos salários, o aumento dos preços, as privatizações e diminuição de serviços públicos.

Incorporando a realização de dezenas de acções por todo o país, com greves, paralisações, manifestações e concentrações, esta importante jornada deu seguimento à histórica manifestação do passado dia 29 de Maio e inseriu-se na preparação de outras iniciativas que a situação do país venha a impor.

Uma jornada que contou com a solidariedade do PCP e com o empenho de milhares de comunistas que junto dos trabalhadores, contribuíram para o êxito destas acções.

Uma jornada que reafirmou a rejeição do rumo de desastre nacional da política do Governo PS que tem o apoio do PSD e CDS, ao mesmo tempo que insistiu na necessidade de uma ruptura e uma mudança que garanta melhores salários, emprego com direitos, produção nacional, justiça social, soberania.

Impostos pagos pela Banca em 2009 são um escândalo nacional

Num período em que tão graves e pesados sacrifícios estão a ser exigidos aos trabalhadores e ao Povo português, a divulgação pela Associação Portuguesa de Bancos de uma quebra de 40% dos impostos pagos pelo sector em 2009, ainda que se trate de dados parciais, são um verdadeiro escândalo nacional.

Uma quebra no pagamento de impostos e nas receitas arrecadadas pelo Estado que resultam não de uma diminuição proporcional dos lucros obtidos ou da actividade realizada pelos bancos, mas da utilização de um enquadramento fiscal feito à sua medida. Tal facto vem confirmar que na origem do chamado défice das contas públicas que o Governo PS e o PSD invocam para impor um violento ataque ao Povo português estão, não os salários, o investimento público ou as insuficientes prestações sociais, mas o verdadeiro escândalo que são os baixos impostos pagos pelos grupos económicos e pelo capital financeiro, cujos lucros continuam a crescer.

O que esta divulgação vem tornar ainda mais evidente é a opção do Governo PS e do PSD pelos grupos económicos e pelo capital financeiro. Uma opção que, expressando-se nos benefícios e apoios fiscais concedidos à banca, ou nos apoios directos dados pelo Estado como foi o caso do BPN e BPP – onde foram consumidos mais de 5 mil milhões de euros de recursos públicos – tem como objectivo ir mais longe na retirada de direitos aos trabalhadores e ao Povo, não para resolver os problemas das contas públicas ou do país, mas para acentuar injustiças e agravar a exploração.

O anúncio de que em breve começarão a subir novamente os spreads nos empréstimos concedidos a mais de 2 milhões de famílias, particularmente os que estão ligados à habitação, e que se irão reflectir num maior agravamento nas já difíceis condições de vida do nosso Povo, testemunham o caminho de rapina que os grupos económicos estão a percorrer no nosso país.

Perante esta situação, o PCP considera inaceitável o silêncio comprometido do Governo PS e do PSD, assim como a recusa destes partidos em impor à banca a obrigatoriedade de pagamento de uma taxa efectiva de IRC de 25%, conforme temos vindo insistentemente a propor.

O PCP, ao mesmo tempo que não deixará de confrontar o Governo PS e o PSD com este escândalo, (já amanhã, aquando da presença do Ministro das Finanças na Assembleia da República), apela aos trabalhadores e ao Povo português para que intensifiquem o seu protesto, a sua indignação e luta por uma ruptura com esta política.

Treze escolas do concelho de Santarém vão fechar portas

Correio do Ribatejo Sexta, 02 Julho

Treze escolas do concelho de Santarém irão fechar as suas portas no próximo ano lectivo. A vereadora com o Pelouro da Educação, Luísa Féria, disse ao Correio do Ribatejo, que o processo "foi pacífico", pois "todos [juntas de freguesia, agrupamentos e encarregados de educação] compreenderam e concordaram com as razões apresentadas".

A maior parte dos encerramentos prende-se com a entrada em funcionamento, em Setembro deste ano, do Centro Escolar de Alcanede. "Decidimos encerrar todas as escolas abrangidas pelo novo centro escolar: Alqueidão do Mato, Barreirinhas, Casais da Charneca, Pé de Pedreira, Valverde, Aldeia de Além, Alcanede nº 1, Vale do Corro, Viegas e Aldeia da Ribeira", informou a vereadora.

Vão também encerrar, por insuficiência de alunos, as escolas de Pernes (com apenas nove crianças), Nabais (nove alunos) e Verdelho (quatro alunos), as duas últimas na freguesia de Achete. Também aqui não houve contestação, "pois já todos estavam à espera".

A DREL propôs ainda o fecho de outras salas, mas desistiu dessa pretensão por não haver escola de acolhimento, adiantou Luísa Féria.

Os equipamentos existentes nas escolas a encerrar serão colocados ao serviço das salas de aula que deles necessitem e os edifícios escolares devolutos serão entregues à comunidade, perante a apresentação de projectos culturais que beneficiem as populações.

Sobre a constituição do mega agrupamento entre a Escola Secundária Ginestal Machado e o Agrupamento Mem Ramires, a vereadora afirma que a Câmara não foi ouvida no processo. "Trata-se de uma resolução do Conselho de Ministros e apenas fomos informados dessa decisão pela DREL". SM

Processo pacífico?? "pois já todos estavam à espera". A subserviência aliada às medidas do PEC...  vamos arruinar o nosso País.

Rede de Associações das Serras de Aire e Candeeiros promove discussão pública sobre baldios

Correio do Ribatejo Sexta, 02 Julho 2010 10:06

A Rede de Associações das Serras de Aire e Candeeiros promove, domingo (dia 4 de Julho), em Chãos (Alcobertas) uma discussão pública sobre baldios. O programa tem início pelas 9h30 e conta com intervenções de Luís Lopes, coordenador da Comissão Nacional para a Valorização dos Territórios Comunitários, Isaura Morais, presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, Roque Amaro, presidente da ANIMAR, e Armando Carvalho, presidente da BALADI - Federação Nacional dos Baldios, entre outros.

A iniciativa é motivada pelo facto de, até ao dia 15 de Julho, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas ter colocado em discussão pública o Plano Nacional para a Valorização dos Terrenos Comunitários (PNVTC). Neste âmbito, a Rede Pró-Carso - Associação de Artesãos das Serras de Aire e Candeeiros (Porto de Mós), Associação Cultural e Recreativa Pedras Soltas (São Bento), Associação para o Desenvolvimento Integrado da Freguesia de Alcobertas, Associação para o Desenvolvimento Sócio-Comunitário do Concelho de Santarém, Conselho Directivo do Baldio de Vale da Trave, Covaltas - Associação Cultural e Ambiental da Serra (Serra de Santo António), Cooperativa "Terra Chã e FAJUDIS entendem que é fundamental discutir este processo.

"Se hoje já não se vai à serra apanhar a lenha para o forno, nem é necessário o mato para os currais e os rebanhos também já escasseiam pelas nossas serras, os terrenos baldios são ainda propriedade comunitária que não deve ser olhada como uma relíquia do passado e imutável na sua utilização", refere a Rede Pró-Carso.

"A paisagem, a preservação da biodiversidade e a valorização dos recursos endógenos devem questionar a importância dos baldios na sustentabilidade dos territórios, no desenvolvimento local, visando uma nova perspectiva sobre este património das nossas aldeias serranas", considera.

"O aproveitamento sub-reptício que algumas autarquias fizeram destes terrenos, contrariando a lei, não envolvendo as comunidades locais e levando para longe desses territórios os valores financeiros provenientes, por exemplo, da instalação dos parques eólicos, deve ser questionado e deve ser assumido pelas lideranças locais, pelos habitantes como uma perda de recursos para um desenvolvimento integrado e sustentável das comunidades serranas", adianta a organização.

A Rede Pró-Carso – Associações das Serras d’Aire e Candeeiros é uma organização não formal constituída por organizações que trabalham no território do Parque Natural das Serras d’Aire e Candeeiros que, em conjunto, delinearam uma estratégia de desenvolvimento territorial, partilhando conhecimentos, informação e recursos.

O Alviela repõe o "lapso"

"Sr. Director

Acabei de receber o Jornal O Alviela, nº 476, de 2 de Julho, no qual vem reproduzida a intervenção da CDU na Sessão Solene comemorativa do aniversário do Concelho de Alcanena, na sequência do anterior e-mail por mim dirigido ao v/jornal, o que agradeço, em meu nome pessoal e também em nome da CDU.

Caso tivesse tido conhecimento da v/intenção de efectuar essa publicação, não teria o assunto sido suscitado na Assembleia Municipal de 25 de Junho.

Na próxima reunião da Assmbleia Municipal não deixarei de referir o desenvolvimento que este assunto teve, uma vez que não pretendo que haja qualquer mal entendido.

Com os meus cumprimentos

Carlos Alberto Garrudo de Oliveira"