Proletários de todos os Países, uni-vos.

25 março 2011

Três fortunas à portuguesa

São 6380 milhões de euros, o equivalente a quase 3,6% do produto interno bruto nacional.
Esta é a soma das fortunas dos três homens mais ricos de Portugal, que cresceram 1,4 mil milhões em 2010, apesar da crise.
A Américo Amorim e a Belmiro de Azevedo juntou-se Alexandre Soares dos Santos na lista dos multimilionários da Forbes.

Este texto, reprodução de um artigo do Diário de Notícias de 11 de Março do corrente ano, tem por base um estudo de uma revista internacional que, anualmente, avalia as maiores fortunas a nível mundial.
Por esse estudo ficámos a saber que aquelas fortunas são as seguintes:
- A Américo Amorim cabem 3660 milhões de euros;
- A Alexandre Soares dos Santos cabem 1650 milhões de euros;
- A Belmiro de Azevedo cabem 1070 milhões de euros.
Estamos a falar de fortunas com dez algarismos, facto que torna muito difícil a sua quantificação por parte da generalidade dos portugueses na medida em que a sua escala de valores, tendo em atenção os salários médios, está balizada entre o salário mínimo nacional e os mil euros.
Importa, pois, traduzir por miúdos aquelas fortunas com vista à compreensão da sua dimensão.
Para o efeito, confrontámos os rendimentos, em 2009, dos 4 660 098 agregados familiares que declararam, em sede de IRS, os seus proveitos às finanças.
Pois bem, tendo por base essa informação oficial concluímos o seguinte:
- A fortuna acumulada de Américo Amorim corresponde ao rendimento anual do total da população das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Do que é que estamos a falar?
Estamos a falar que um homem só tem uma fortuna acumulada praticamente igual ao rendimento dos 101 399 agregados familiares dos Açores e aos 109 696 agregados familiares da Madeira, cujos rendimentos, em 2009, foram, respectivamente, de 1 796 729 550 euros e 1 950 810 960 euros.
Estamos a falar de uma fortuna acumulada equivalente ao rendimento declarado em sede de IRS de duas Regiões onde, em 31/12/2009, residiam 492 773 habitantes.
Estamos a falar do homem mais rico em Portugal, o mesmo que, há vários anos, foi acusado de falsificação de documentos, fraude e desvio de dinheiros do Fundo Social Europeu.
Estamos a falar de um homem a quem a União Europeia exigiu uma indemnização de 77 mil contos e juros a contar de 1987, com base na utilização fraudulenta de meio milhão de contos (cerca de dois milhões e meio de euros a valores correntes) para a formação profissional entre 1985 e 1988.
Tais crimes foram declarados prescritos pelo Tribunal da Relação do Porto, passados que foram onze anos sobre o início do processo e nove anos desde a primeira acusação do Ministério Público, facto que levou um articulista do jornal Público a comentar, em 30/9/2000, que «...o processo acaba por ser o espelho fiel do emaranhado de trâmites e decisões em que se enredam os nossos tribunais, que tem criado a sensação que os ricos e poderosos passam ao lado do escrutínio da Justiça».

Práticas de fazer inveja a Al Capone
Se à fortuna de Américo Amorim somarmos as fortunas de Alexandre Soares dos Santos e Belmiro de Azevedo, globalmente avaliadas em 6380 milhões de euros, então a conclusão é a seguinte:
- Aquelas fortunas superam os rendimentos anuais de 1 339 822 agregados familiares com rendimentos anuais inferiores a 7500 euros.
Tendo em atenção que a dimensão média de cada agregado familiar corresponde a 2,28 pessoas, então a conclusão, é a seguinte:
A fortuna acumulada daqueles três multimilionários supera o rendimento anual de cerca de três milhões de portugueses.
Quando se fala em diferenças sociais esta é, seguramente, uma das mais expressivas.
Com efeito, tendo por base os dados que nos foram fornecidos pelo Ministério das Finanças aquele cálculo é sustentado no seguinte:
- No continente, em 2009, havia 1 277 322 agregados familiares com rendimentos anuais inferiores a 7500 euros, cabendo aos mesmos um rendimento global de 5935 milhões de euros;
- Nos Açores, em 2009, havia 31 350 agregados familiares com rendimentos inferiores a 7500 euros, cabendo aos mesmos um rendimento global de cerca de 136 milhões de euros;
- Na Madeira, em 2009, havia 31 150 agregados familiares com rendimentos inferiores a 7500 euros, cabendo aos mesmos um rendimento global de cerca de 138 milhões de euros.
Este retrato estatístico, à revelia do normativo Constitucional, espelha bem as assimetrias sociais existentes num país cujas instituições foram tomadas de assalto pelos grandes grupos económicos que, à extorsão da mais-valia no decurso do processo económico, acrescentam as malfeitorias exemplificadas nos casos BPN, BPP, BCP, nos processos «Furacão», «Portucale», «Casino de Lisboa», «Submarinos», «Edifícios dos CTT», «Face Oculta», «Freeport», nas práticas ligadas às facturas falsas envolvendo importantes empresas da construção civil e obras públicas, entre muitos outros casos.
Nesses outros incluímos o seguinte:
«O Tribunal Central Administrativo Sul considerou que um conjunto de empréstimos realizados entre empresas do grupo tiveram um único fito – transformar juros tributáveis em 65 milhões de euros de dividendos isentos de imposto, contribuindo para 113,3 milhões de prejuízos fiscais».
O que é isto?
Isto decorre de um processo envolvendo o Grupo Jerónimo Martins, o qual, pelo cruzamento de várias operações entre empresas do mesmo grupo, pretendia fugir ao fisco por via da «redução significativa da base colectável a tributar».
Estamos a falar do abuso fiscal de um grupo económico cujo accionista de referência é o segundo homem mais rico de Portugal, o senhor Alexandre Soares dos Santos, empresário conhecido, não só pelo exuberante palavreado em nome da ética e das boas práticas empresariais, como pela enternecedora acção filantrópica, aliás no seguimento de generosos banqueiros que meteram a mão na massa.
Juntemos a esta prática a especulação bolsista, a economia de casino, o gamanço, a formação de preços e a extorsão da mais-valia e encontraremos neste sexteto, a fazer inveja a Al Capone, a explicação da concentração capitalista entre nós, a qual, não obstante a sua dimensão, não é, em termos fiscais, minimamente beliscada numa altura em que são impostas medidas draconianas aos trabalhadores, aos reformados e aos beneficiários das funções sociais do Estado.

Anselmo Dias
Jornal Avante



24 março 2011

O fim do Governo Sócrates

Finalmente caiu o Governo de José Sócrates.
O Primeiro-ministro apresentou a demissão a Cavaco Silva após a Assembleia da Republica ter rejeitado o seu PEC-4.
A recusa do seu último plano dito de austeridade era uma certeza antecipada, não obstante as motivações dos partidos serem muito diferentes.
Os discursos dos dois ministros que defenderam a estratégia socrática e o do líder da bancada do PS que a elogiou foram um prólogo de campanha eleitoral inadequado para um debate parlamentar.
De começo a fim, inverteram a realidade. A politica de direita, concebida e executada em beneficio do grande capital, que endividou e arruinou o pais e lançou no desemprego e na miséria milhões de trabalhadores, foi apresentada como a única, incompreendida, que respondia ao «interesse nacional», expressão por eles muito repetida .
Não cabe nesta Nota comentar as intervenções dos deputados do PSD e do CDS que justificaram o chumbo pelos seus partidos do PEC-4. Foram exercícios de retórica parlamentar que ocultaram mal a fome de poder que inspira as suas critica ao PS cuja desastrosa politica coincidiu no fundamental com as suas aspirações e linha ideológica. Dessa oratória, com toques circenses, transpareceu aliás a sua disponibilidade para futuras alianças com o partido de Sócrates.
É útil, entretanto, chamar a atenção para o facto de Sócrates, na declaração feita após se demitir, e Assis, na intervenção final, terem insistido em caracterizar o PS como um partido de esquerda. Segundo o líder parlamentar, é satanizado pela direita por ser progressista e hostilizado pela extrema-esquerda que lhe invejaria as vitórias eleitorais.
Ambos, tal como os ministros das Finanças e da Economia, repetiram muitas vezes que um dos objectivos do PEC -4 era evitar a entrada do FMI e a catástrofe resultante das suas imposições.
É muito descaramento porque, como muito bem salientaram os deputados comunistas, as medidas reaccionárias do PEC-4 respondem a exigências do FMI, impostas a Sócrates pela chanceler Ângela Merckel. Já está instalado no país.
A insistência nessa e noutras grosseiras mentiras parece anunciatoria de um novo figurino de campanha marcado por um discurso de vitimização, orientado para a conquista de parcelas do eleitorado de esquerda. Assis esbanjou elogios a Sócrates que, por sua vez, se apressou a insinuar, triunfalista, que voltará ao poder como vencedor.
O farisaísmo dos dirigentes socialistas coloca a exigência para as forças progressistas de arrancar definitivamente ao PS a máscara de «partido de esquerda», difundida com a cumplicidade dos media.
O governo de Sócrates praticou sempre uma politica de direita. Mais: nenhum outro Primeiro-ministro desde o 25 de Abril golpeou tão fortemente o Serviço Nacional de Saúde e hostilizou tanto os professores.
Tornar transparente que o PS se comporta há muitos anos como um partido de direita é uma exigência da defesa dos ideais de Abril.
Nos próximos dias, o povo português estará em condições de avaliar o quadro institucional resultante da queda do Governo reaccionário de Sócrates.
Desde já se pode, porem, sublinhar que de um novo Parlamento qualquer governo, seja ele do PSD, do PS ou de ambos coligados, com ou sem CDS, não daria resposta às aspirações do nosso povo.
As grandes manifestações de protesto dos últimos meses contra o desgoverno do PS, confirmam que somente a acção das massas, nas ruas, pode abrir a porta a uma mudança de politica.
In: Odiário.info




22 março 2011

A crise não tem saída nos marcos do capitalismo

Intervenção do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) durante o 12.º Encontro de Partidos Comunistas e Operários
Estimados camaradas,
Gostaríamos inicialmente de parabenizar e saudar efusivamente o Partido Comunista da África do Sul pela organização já exitosa deste 12.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários. Por termos tido a honra de organizar o 10.º Encontro, em São Paulo, em 2008, sabemos os enormes desafios políticos e logísticos que envolvem a organização desta nossa reunião anual.
Para os brasileiros, estar na África é estarmos entre irmãos. O Brasil e a África tem fortes laços históricos e culturais e os africanos estão entre os que mais contribuíram para a formação de nossa nacionalidade. Do continente africano, defrontando nosso litoral, nos separa um imenso rio, chamado Oceano Atlântico. Hoje, vivemos um momento de relançamento das relações do Brasil e da América Latina com a África, cujo resultado poderá ser um papel mais ativo de nosso dois continentes em defesa da paz e contra as guerras imperialistas, em defesa do direito ao desenvolvimento econômico e social, e de combate a essa atual ordem internacional assimétrica e injusta.
Nesse momento, gostaríamos de prestar nossas homenagens ao papel conseqüente e central do Partido Comunista da África do Sul na libertação nacional dos sul-africanos e no desenvolvimento da Revolução Democrática Nacional, desde 1994, a partir da aliança tripartite entre o Partido, o Congresso Nacional Africano e a Cosatu - Congresso dos Sindicatos Sul-africanos.
O Partido Comunista da África do Sul (PCAS) tem sido voz conseqüente na defesa de avanços mais substanciais da Revolução Democrática Nacional. Em especial, valorizamos vosso papel na defesa dos interesses dos trabalhadores e das parcelas mais empobrecidas da população sul-africana.
Para o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), tem sido uma importante referência a experiência do PCAS sobre a luta pelo socialismo nas condições atuais da África do Sul. Afinal, as condições em que atuam o SACP e o PCdoB são mais semelhantes que discrepantes: a África do Sul e o Brasil são dois grandes países, de economia capitalista, e com governos progressistas dirigidos por ampla frente política e social. Isso faz com que nosso Partido tenha uma atenção especial para a experiência dos camaradas sul-africanos.
O agravamento da crise estrutural do capitalismo
Vivemos nestes últimos meses um recrudescimento da crise internacional do capitalismo, que gera fortes impactos sobre a situação internacional. Eclodida em meados de 2007, nos países centrais, com centro nos Estados Unidos, a crise tem caráter estrutural e sistêmico, e expõe com nitidez as tendências regressivas do capitalismo.
A crise reafirma a justeza da visão marxista sobre a natureza e a estrutura do capitalismo. O atual recrudescimento da crise ajuda a desfazer mitos que sustentam seu suposto caráter concentrado quase que exclusivamente no aspecto da finança – ainda que o agigantamento do capital fictício seja uma das raízes de sua eclosão. Ao contrário, trata-se de uma crise que possui muitas dimensões e cujas conseqüências em muito transcendem o aspecto puramente econômico.
A crise capitalista manifesta-se de modo diferenciado nos EUA e na Europa, por um lado, e na China socialista e em vários países em desenvolvimento que dão mostras de dinamismo e melhoram a sua posição relativa na economia internacional, por outro.
Acelera-se a tendência ao declínio do imperialismo estadunidense. Dentre outros fatores, faz diminuir a participação relativa dos Estados Unidos no PIB mundial. A “guerra cambial” e comercial desencadeada pelos EUA é reflexo desse declínio econômico norte-americano. No plano político, a resiliência da crise nos Estados Unidos faz aumentarem tendências conservadoras e reacionárias, como mostra a ascensão de um movimento de ultradireita naquele país.
Também na Europa a crise eclode com força – e muitos países adotam o remédio que só faz agravar a situação do doente, com mais neoliberalismo e ataques aos direitos dos trabalhadores. Fator positivo é o ressurgimento da luta dos trabalhadores e dos estudantes no continente europeu.
Fator destacado do cenário internacional é a emergência da China, que a partir do desenvolvimento do socialismo com características chinesas, constrói uma pátria cada vez mais prospera.
A crise estrutural não terá saída progressista nos marcos do capitalismo, só o socialismo criará as condições para a superação dessa crise civilizatória. Além da China, também o Vietnã desenvolve a economia e a sociedade socialistas, e Cuba resiste vitoriosamente ao cerco imperialista e anuncia a atualização do modelo econômico socialista.
A crescente posição relativa de outros grandes países em desenvolvimento, como Brasil, Índia e África do Sul também é fator de aceleração da transição em curso na situação internacional.
A situação internacional, no entanto, tende cada vez mais à instabilidade. Na busca desesperada por tentar reverter seu declínio relativo e relançar sua hegemonia, os Estados Unidos tendem a tornar-se cada vez mais agressivos. A recente reformulação do chamado “conceito estratégico” da OTAN, na reunião de Lisboa, semanas atrás, que passa a ter “oficialmente” o mundo inteiro como alvo potencial de agressões militares imperialistas, causa grandes preocupações aos povos do mundo. Cabe pois, aos povos e às nações soberanas de todos os continentes, preparar-se para este cenário em que as ameaças à paz serão cada vez mais constantes, a exemplo das pressões contra a Coréia Popular.
Para nós brasileiros, e para os povos do ocidente da África, renovam-se as preocupações diante das tentativas da OTAN de envolver o Atlântico Sul, uma zona de paz, como “teatro de operações”. Isso renova ameaças à soberania e à independência nacional dos países africanos e sul-americanos.
Tendência progressista avança na América Latina enfrenta contra-ofensiva da direita e do imperialismo
A América Latina e o Caribe, e em especial a América do Sul, segue a tendência democrática, progressista e antiimperialista apresentada nos últimos anos, e a região situa-se como um espaço de resistência e de alternativas, nas quais as mais avançadas proclamam o objetivo socialista. A Revolução Cubana continua a aperfeiçoar o socialismo.
No entanto, a consolidação da tendência avançada na América Latina cada vez mais se confronta com sua contra-tendência, a ofensiva do imperialismo e das forças de direita no interior da cada país.
Recordemo-nos da reação extremada dos países imperialistas contra o Brasil, em especial os EUA, quando da assinatura do Acordo de Teerã, entre os governos do Brasil, da Turquia e do Irã, que questionou um tema agudo da política imperialista: a tentativa de estabelecer o controle absoluto sobre o Oriente Médio expandido e a Ásia Central e, mais especificamente, de impedir os países em desenvolvimento de exercer o seu direito de utilizar a energia nuclear para fins pacíficos.
O golpismo aberto, como se deu no caso de Honduras ou intentos desestabilizadores, como recentemente ocorreu em países como o Equador, o Paraguai e a Bolívia, continuam sendo recursos à mão das forças reacionárias, a despeito de seu discurso “democrático”.
Nos próximos meses, as forças de direita em coordenação com o imperialismo buscarão forjar candidaturas de direita para impedir a vitoria das forças progressistas em eleições no Peru na Argentina, em 2011, e no México e na Venezuela, em 2012.
A luta aberta entre duas tendências, uma de natureza democrática, progressista e antiimperialista, e outra reacionária, antidemocrática, revanchista e autoritária, é a marca do quadro atual da América Latina.
Nesse sentido nosso Partido considera que a terceira vitória das atuais forças políticas e sociais à frente do governo brasileiro desde 2002, com a eleição da presidenta Dilma Rousseff, tem importância que vai para além de nossa realidade nacional, tendo fortes impactos no quadro latino-americano e mundial.
No plano latino-americano, um terceiro governo progressista no Brasil abrirá caminho para a aceleração da integração solidária da América Latina, movimento que busca constituir uma união continental de nações que joguem a favor das causas mais avançadas na situação internacional. No plano regional, o Brasil seguirá sendo fator de contenção às ameaças desestabilizadoras da direita e do imperialismo contra as experiências mais avançadas, em particular contra a Venezuela e os países da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA), e importante fator de apoio a Cuba socialista.
Frente patriótica, democrática e progressista vence as eleições no Brasil
No plano nacional, o Partido Comunista do Brasil considera que esta terceira grande vitória do povo brasileiro tem importância estratégica. O PCdoB entende ser necessário perseguir um novo projeto nacional de desenvolvimento, que abra caminho à transição ao socialismo e signifique um novo salto civilizatório na trajetória histórica dos brasileiros, como assinala o Programa Socialista aprovado em nosso último congresso em 2009.
Para o PCdoB, o governo da presidente Dilma precisa assegurar a continuidade e o avanço das mudanças iniciadas pelo presidente Lula. A vitória se deu em meio a um forte enfrentamento contra forças de direita com apoio decidido do “stablishment” do capital financeiro e dos grandes oligopólios de mídia nacional e internacional. A vitória deu-se com amplo apoio, sobretudo dos trabalhadores e das massas populares de nosso país.
O Partido Comunista do Brasil tem tido nos últimos anos uma trajetória ascendente, de crescimento de seu contingente militante e de sua influência política entre as massas, o que é decisivo para que o PCdoB jogue papel real nas lutas pelas mudanças no nosso país e para que avance o processo da revolução brasileira.
Reforçar a unidade e a cooperação entre os comunistas e uma ampla frente anti-imperialista em nível internacional
Consideramos de grande importância o debate proposto no lema deste Encontro a respeito de aprofundar alianças sociais e reforças a frente anti-imperialista na luta pela paz, pelo progresso social e pelo socialismo.
Os comunistas no Brasil historicamente sempre caracterizaram sua ação tática pela busca de ampliar a frente dos defensores da soberania nacional, da democracia, do desenvolvimento econômico e social, e do socialismo, buscando isolar o inimigo principal.
No período histórico atual, de defensiva estratégica do socialismo, além de uma maior unidade entre os comunistas, especialmente na ação, é necessária a construção de amplas frentes políticas e sociais tendo em vista a conquista da paz, da independência nacional e do progresso econômico e social.
Na opinião do Partido Comunista do Brasil, uma das grandes lições que se deve extrair das primeiras experiências de construção do socialismo no século XX é a idéia de que não há nem modelo único de socialismo nem caminho universal de conquista do poder político. A partir da teoria revolucionária marxista-leninista e do pensamento nacional avançado de cada formação econômica social específica, cada povo e cada força revolucionária construirá seu próprio caminho ao socialismo, e construirá o socialismo de acordo com a sua realidade nacional.
O internacionalismo proletário e a as amplas alianças anti-imperialistas internacionais são fundamentais para os comunistas. Ao mesmo tempo em que valorizamos muito a necessidade de aumentar as relações de amizade e de cooperação entre as forças políticas comunistas, progressistas e anti-imperialistas, ressaltamos que a relação de intercâmbio e cooperação entre essas forças deve se dar na base da igualdade, do respeito mútuo (inclusive pela orientação política e programática de cada partido), e da não interferência em assuntos internos.
Nosso Partido apóia e participa de todos os fóruns e iniciativas com essas características, nos quais busca apresentar de maneira fraterna suas idéias, de forma respeitosa e buscando aprender com a experiência acumuladas de outros povos e de outros partidos.
Em nossa realidade, na América Latina, além das relações entre os partidos comunistas e operários, é de fundamental importância o intercâmbio e a unidade com forças políticas anti-imperialistas e de esquerda, como é o caso da exitosa experiência latino-americana do Foro de São Paulo, que neste ano completou 20 anos de existência. Com o mesmo espírito, observamos com grande atenção, tendo participado como observadores de suas duas edições, do All Africa Left Network Forum (ALNEF), convocado pelo Partido Comunista da África do Sul, com a participação de dezenas de países do continente africano.
Nesse sentido, pensamos que ao realizar-se sua 12ª edição, o Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários é um espaço imensamente valiosos que devemos preservar, como um rico espaço de intercâmbio de idéias, de amizade, de cooperação e de promoção da unidade de ação entre os comunistas de todo o mundo. O principal compromisso internacional do PCdoB é com os partidos comunistas e operários do mundo.
A situação internacional em franca deterioração, com crise sistêmica, crônica e estrutural do capitalismo, crescente instabilidade e ameaças à paz, exige dos comunistas e das demais forças democráticas, progressistas e antiimperialistas somar forças pela paz, pela soberania das nações, pelo progresso econômico e social e pelo socialismo.
_________________

[1] Partido Comunista de Sudáfrica.
[2] 12.º Encuentro Internacional de Partidos Comunistas y Obreros.
[3] Congreso Nacional Africano.
[4] Congresso de Sindicatos de Sudáfrica.



20 março 2011

Defender os povos do Mundo Árabe e a sua justa luta, rejeitar a agressão militar à Líbia

Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE

Os deputados do PCP no PE deploram a aprovação no Conselho de Segurança das Nações Unidas de uma resolução preconiza a agressão militar estrangeira à Líbia. Dando expressão directa aos interesses dos EUA, da NATO e da UE, esta resolução do Conselho de Segurança visa o domínio geoestratégico e dos recursos naturais da Líbia, através da ingerência nos assuntos internos deste país e de uma escalada militar de contornos extremamente perigosos.
Os deputados do PCP no PE sublinham a hipocrisia e o cinismo dos EUA, da NATO e da UE, que até há bem pouco tempo mantinham estreitas relações com a Líbia, e que aproveitam agora a situação de conflito interno para abrir caminho ao domínio sobre o que só ao povo da Líbia pertence - as suas riquezas naturais - procurando esconder ou deturpar iniciativas que visam uma solução diplomática para o conflito como aquelas que foram avançadas pela Venezuela e pela União Africana.
Os deputados do PCP no PE, reiterando a sua posição defendida aquando da votação da resolução do Parlamento Europeu que preconiza uma intervenção militar estrangeira (aprovada com os votos a favor de PS, PSD , CDS/PP e BE), manifestam a sua frontal oposição ao iminente acto de agressão militar à Líbia. A intervenção directa e a ingerência nos assuntos internos deste Estado soberano em nada contribuirá para a resolução do conflito interno, antes o aprofundará, com sérios riscos para as populações e para o agravamento da instabilidade em toda a região. Isto mesmo é demonstrado por anteriores agressões militares, causadoras de imensos sofrimentos aos povos dos Balcãs, do Iraque ou do Afeganistão.
No mesmo sentido, condenam vivamente a entrada no Bahrein de forças militares sauditas e dos Emiratos Árabes Unidos, aparentemente em nome do Conselho de Cooperação do Golfo e com a conivência do Rei e do Governo do Bahrein, para reprimir violentamente o seu povo e as suas legítimas aspirações democráticas e as suas reivindicações económicas e sociais numa acção de agressão do povo do Bahrein que viola o direito internacional e visa proteger os interesses dos EUA que têm instalada neste país a sua V Esquadra.
Os deputados do PCP no PE reiteram a sua defesa de uma solução pacífica e política do conflito na Líbia, sem qualquer ingerência externa, como a melhor forma de defender os interesses e legítimas aspirações do povo líbio e de todos aqueles que na região prosseguem a luta em defesa dos seus direitos económicos e sociais, da democracia e da soberania e da paz.
Os deputados do PCP no PE juntam-se a todos aqueles que se estão a mobilizar em torno da rejeição da intervenção militar na Líbia e em solidariedade com os povos do Médio Oriente em luta pelos seus direitos, pela liberdade e democracia, pela paz e a soberania e solidarizam-se com as acções já anunciadas pelo movimento da paz português.

17 março 2011

Manifestação 19 de Março: a resposta dos trabalhadores contra a ofensiva do Governo

Realiza-se no dia 19 de Março, em Lisboa, uma manifestação nacional, convocada pela CGTP/IN, esta grande jornada de luta será uma resposta dos trabalhadores, das populações, da juventude à profunda ofensiva que está em curso contra os seus direitos e aspirações. O PCP apela ao povo português que participe nesta manifestação exigindo uma mudança de políticas.

13 março 2011

Declaração de Rita Rato sobre a Manifestação "Geração à Rasca" de 12 de Março


Dando correspondência a um combate de sempre em defesa do direito ao trabalho e ao trabalho com direitos, o PCP marcou presença hoje na manifestação realizada em Lisboa, sobre a designação "Geração à rasca". Os deputados do PCP, Rita Rato, Bruno Dias, Miguel Tiago e João Oliveira, expressaram a sua activa solidariedade com a luta contra a precariedade incorporando esta manifestação.

10 março 2011

ACÇÃO DE PROTESTO CONTRA A INTRODUÇÃO DE PORTAGENS NA A23

A Comissão Concelhia de Torres Novas do PCP, leva a efeito amanhã, sexta-feira,11 de Março a partir das 17h30, na rotunda de acesso à A23, uma nova acção de protesto contra a introdução de portagens na A23. Participe!
Lute hoje!
Para não pagar amanhã!

08 março 2011

A23 - Preparem-se para puxar da carteira

Portagens: moção da CDU de Torres Novas não passou na assembleia municipal
Por não estar em consonância com outras moções apresentadas noutros órgãos municipais da região, bem como pela comunidade urbana do Médio Tejo, a moção apresentada pelos elementos da CDU na Assembleia Municipal de Torres Novas de segunda-feira, dia 28, foi reprovada com os votos contra do PS e PSD. Os eleitos por estes dois partidos alegaram que o descontentamento deveria ser ecoado a uma só voz e o documento perderia força caso fosse aprovado pelo facto de o conteúdo ser mais abrangente. No documento, os comunistas mostram-se contra a introdução de portagens em toda a A23, deste Torres Novas à Guarda, quando noutras terras em redor se tem protestado contra a aplicação da taxa no troço entre Torres Novas e Abrantes/Mouriscas.
”Estamos perante uma decisão governamental de aplicação do princípio do utilizador-pagador a todo o país de forma cega, incluindo as concessões consideradas SCUT e outras que sempre foram consideradas como vias sem portagens”, acusam os eleitos pela coligação na sua moção. ”A introdução de portagens na A23 representa um retrocesso de décadas nas acessibilidades dos distritos de Santarém Portalegre, Castelo Branco e Guarda, diminuindo gravemente os indicies de eficiência desta via”, lê-se ainda no documento. E é aqui que está a divergência entre CDU e PS e PSD. Enquanto que os primeiros defendem isenção de portagens em toda a auto-estrada, socialistas e sociais-democratas contentavam-se com a isenção no troço Torres Novas-Abrantes.
Entretanto, o secretário de Estado dos Transportes esteve esta semana a reunir individualmente com os autarcas do Médio Tejo. De acordo com Fernanda Asseiceira, presidente da câmara de Alcanena (PS), o que apenas está em causa são os locais de implantação dos pórticos. A A23 tem, em média, saídas de quatro em quatro quilómetros entre o nó da A1 e Abrantes, e os pórticos deverão ser instalados entre distâncias de 10 a 12 quilómetros.
(in Mirante)

Projectos para travar portagens na A23 rejeitados
O Parlamento rejeitou hoje projectos de resolução do Bloco de Esquerda (BE) e PCP para travar a introdução de portagens na A23, que liga Torres Novas à Guarda.
Rejeitados com os votos do PS e PSD (abstenção do CDS-PP), os projectos contaram com cinco abstenções, três de deputados do PS, duas de deputados sociais-democratas.
Apresentaram declarações de voto deputados das duas bancadas, entre os quais Carlos Costa Neves, Pacheco Pereira, Carlos Peixoto e Carina Oliveira (PSD), Rita Miguel, Jorge Seguro Sanches e Hortense Martins (PS).
A introdução de um regime efectivo de cobrança de taxas de portagens na A23, até aqui sem custos para o utilizador, está prevista até 15 de Abril.
(in musp dist santarém )

8 de Março de 2011 – Dia Internacional da Mulher - É pela luta que as mulheres defendem os seus direitos!

Conferência de Imprensa, Fernanda Mateus, Comissão Política do Comité Central do PCP
 
A Comissão Política do Comité Central do PCP saúda as mulheres portuguesas, neste 8 de Março, dirigindo-lhes uma mensagem de valorização do papel que desempenham em diversos domínios da sociedade portuguesa e de estímulo a que intensifiquem a sua acção contra o caminho de retrocesso social, reforçando a sua luta organizada em defesa dos seus direitos, pela justiça social e o progresso do País. Só pela luta se defendem os direitos e a sua participação em igualdade em todos os domínios - social, político, cultural e desportivo.
No momento em que se assinala uma data histórica ligada à luta das mulheres pelo reconhecimento e exercício de direitos, o PCP destaca o agravamento do desemprego e da precariedade laboral, associados aos baixos salários, às discriminações salariais e em função da maternidade, que atingem as trabalhadoras, assumindo expressões particularmente chocantes e inaceitáveis nas novas gerações. Alargam-se as situações de perda de rendimento e de pobreza que atingem diversos segmentos de mulheres, entre as quais se encontram mulheres deficientes, imigrantes, reformadas com baixas reformas e trabalhadoras com baixos salários. São crescentes as dificuldades com que se confrontam as mulheres no mundo rural e na agricultura familiar, bem como das que são responsáveis por micro e pequenas empresas.
Esta evolução negativa na situação das mulheres em Portugal e o incumprimento dos seus direitos não é um processo novo. Mas os impactos das medidas de austeridade e do Orçamento de Estado que marcam o ano de 2011, promovidas pelo actual Governo com o apoio do PSD e do CDS-PP, estão a repercutir-se em múltiplas dimensões da vida das mulheres, enquanto trabalhadoras, cidadãs e mães.
São disso exemplo a deliberada desvalorização dos salários, com o roubo de 15 euros no Salário Mínimo Nacional, os cortes salariais na Administração Pública, a par do congelamento de admissões e carreiras e com o bloqueio à contratação colectiva; os cortes na saúde, no ensino e na segurança social em que mais de 1 milhão e 300 mil crianças perderam ou viram reduzido o abono de família; a eliminação do subsídio social de maternidade, do subsídio social de desemprego e do rendimento social de inserção, entre outros.
A pretexto da «crise», estas medidas estão claramente em rota de colisão com o direito das mulheres à igualdade e com a necessária coesão económica e social do Pais e colocam como única perspectiva, no presente e para o futuro, um caminho, inaceitável de regressão social, incluindo os direitos das mulheres conquistados com a Revolução de Abril e plasmados na Constituição da República.
Entretanto, a actividade dos organismos governamentais para a área da igualdade pauta-se pela propaganda em torno de falsas políticas de igualdade, assentes em medidas claramente residuais, à margem dos reais problemas das mulheres e das razões que justificam a falta de eficácia nos mecanismos públicos de fiscalização e penalização das situações de incumprimento dos direitos.
Pelo direito ao trabalho com direitos
Valorização dos salários e eliminação das discriminações salariais
Neste 8 de Março de 2011 a luta pelo direito ao trabalho com direitos, contra a precariedade e pela valorização dos salários e a eliminação das discriminações salariais é condição necessária e indispensável para efectivar, na prática, a igualdade de direitos para as mulheres e, simultaneamente, representa um factor decisivo para o desenvolvimento do País e para a salvaguarda da sua soberania.
A efectivação destes direitos é de elementar justiça para os desempregados, designadamente para as mulheres que são a maioria dos 700 mil desempregados e dos mais de 1 milhão e 500 mil trabalhadores sujeitos à precariedade, (entre os quais se encontram as novas gerações) e a formas cada vez mais sofisticadas de exploração do seu trabalho e que atentam contra a sua dignidade e os seus direitos.
É necessário pôr fim à desvalorização do estatuto sócio-profissional e remuneratório das trabalhadoras, de diversas idades, profissões e qualificações e que intervêm nos diversos sectores de actividade: operárias do sector têxtil, vestuário, calçado, da cortiça, trabalhadoras das grandes superfícies (comércio), trabalhadoras da banca, trabalhadoras da Administração Pública, das áreas científicas e culturais, entre outras.
Como é necessário pôr fim aos atentados à dignidade e ao roubo de direitos laborais sociais que estão a atingir as novas gerações de trabalhadoras, incluindo as jovens licenciadas. São jornalistas, professoras, enfermeiras, advogadas, arquitectas, psicólogas, entre tantas outras, que são sujeitas a perguntas que atentam à sua privacidade e preteridas no acesso ao emprego face à perspectiva de puderem vir a ser mães; enquanto trabalhadoras vêem-se presas nas malhas das diversas formas de precariedade.
As mulheres são particularmente atingidas pelos baixos salários e pelas discriminações salariais que servem exclusivamente os grupos económicos e financeiros que assim reduzem os custos e aumentam os seus lucros.
Tomando como exemplo os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social eles mostram não só a persistência das diferenças salariais no ganho médio mensal entre mulheres e homens de 21,6% (Abril de 2010) com o seu agravamento relativamente ao ano anterior (21,2%). Entretanto a percentagem de mulheres abrangidas pelo salário mínimo nacional tem vindo a aumentar representando em Abril de 2010, 13,4%, para as mulheres e 6,4% para os homens.
A valorização dos salários e a eliminação das discriminações salariais é a resposta necessária para garantir que ao peso crescente das mulheres no mercado de trabalho se assegura a correspondente valorização das suas capacidades e dos seus saberes em defesa dos seus direitos e por uma mais justa distribuição do rendimento nacional em favor dos trabalhadores.
Pelo direito das trabalhadoras a serem mães, sem penalizações
A desregulamentação das relações laborais e a precariedade laboral estão a repercutir-se no incumprimento dos direitos de maternidade e paternidade que são devidos às trabalhadoras e trabalhadores assumindo diversas expressões e dimensões: condicionamento inaceitável da liberdade de decisão dos jovens trabalhadores quanto ao momento e ao número de filhos que desejam; a redução de salários das trabalhadoras em resultado das consultas pré-natais, da licença de maternidade, da redução de horários para aleitação/amamentação; as jovens que são preteridas no acesso ao emprego por potencialmente puderem decidir ser mães.
Acresce que a desregulação dos horários de trabalho (imposta pelo Código de Trabalho) favorece, claramente, a anulação do direito dos trabalhadores ao convívio em família e ao acompanhamento dos seus filhos. Tudo isto com uma chocante cumplicidade do actual Governo PS, com o apoio do PSD e CDS-PP que, ao arrepio da função social da maternidade e paternidade, permitem a sua violação por parte das entidades patronais que a encaram cada vez mais como algo que não lhes diz respeito e pela qual não têm deveres a cumprir.
O PCP promove no próximo dia 28 de Março uma Audição Parlamentar sobre os direitos de maternidade e paternidade, na qual pretende recolher diversos testemunhos de mulheres trabalhadoras e as opiniões das diversas organizações – sindicatos, associações de mulheres, entre outras – ao mesmo tempo que prosseguirá a sua iniciativa legislativa nesta área.
As acções do PCP no âmbito das comemorações do 8 de Março
Ao longo dos últimos 90 anos, a luta das mulheres pelo reconhecimento de direitos e pela sua participação em igualdade teve no PCP e nas mulheres comunistas o seu mais coerente e combativo aliado.
Perante o agravamento das desigualdades e discriminações que afectam as mulheres no tempo presente, o PCP é a força política que não vacila na identificação das causas e responsáveis e apresenta como verdadeira alternativa a luta pela ruptura com a política de direita, uma política patriótica que defenda os direitos das mulheres e ponha fim ao desastre nacional para o qual o País está a ser conduzido.
No âmbito das comemorações do 8 de Março deste ano as organizações do PCP promovem acções junto das mulheres portuguesas, entre os dias 8 e 19 de Março, com a distribuição de um Folheto que assinala esta data e o centenário das primeiras comemorações do Dia Internacional da Mulher Trabalhadora (que mobilizou mais de um milhão de mulheres em diversos países).

Folheto do PCP - 8 de Março de2011
Dossier sobre 8 de Março - Dia Internacional da Mulher




03 março 2011

90º aniversário do PCP – Edição especial do “Avante!”

O jornal “Avante!”, assinalando os 90 anos do PCP que se comemoram no próximo domingo, tem hoje uma edição especial com um suplemento de 16 páginas sobre a história, a identidade e o projecto do PCP, que inclui textos, documentos e uma cronologia com 90 momentos da vida partidária. Ver «Avante!»
Considerando esta edição especial, as organizações regionais do PCP promovem uma venda especial do “Avante!” em todo o país, através de bancas e contactos directos com os trabalhadores e as populações, nomeadamente em empresas e locais de trabalho.

01 março 2011

Líbia: O que os media escondem

Transcorridas duas semanas das primeiras manifestações em Benghazi e Tripoli, a campanha de desinformação sobre a Líbia semeia a confusão no mundo.
Antes de mais uma certeza: as analogias com os acontecimentos da Tunísia e do Egipto são descabidas. Essas rebeliões contribuíram, obviamente, para despoletar os protestos nas ruas do país vizinho de ambos, mas o processo líbio apresenta características peculiares, inseparáveis da estratégia conspirativa do imperialismo e daquilo que se pode definir como a metamorfose do líder.
Muamar Kadhafi, ao contrário de Ben Ali e de Hosni Mubarak, assumiu uma posição anti-imperialista quando tomou o poder em 1969. Aboliu uma monarquia fantoche e praticou durante décadas uma politica de independência iniciada com a nacionalização do petróleo. As suas excentricidades e o fanatismo religioso não impediram uma estratégia que promoveu o desenvolvimento económico e reduziu desigualdades sociais chocantes. A Líbia aliou-se a países e movimentos que combatiam o imperialismo e o sionismo. Kadhafi fundou universidades e industrias, uma agricultura florescente surgiu das areias do deserto, centenas de milhares de cidadãos tiveram pela primeira vez direito a alojamentos dignos.
O bombardeamento de Tripoli e Benghazi em l986 pela USAF demonstrou que Regan, na Casa Branca identificava no líder líbio um inimigo a abater. Ao país foram aplicadas sanções pesadas.
A partir da II Guerra do Golfo, Kadhafi deu uma guinada de 180 graus. Submeteu-se a exigências do FMI, privatizou dezenas de empresas e abriu o país às grandes petrolíferas internacionais. A corrupção e o nepotismo criaram raízes na Líbia.
Washington passou a ver em Kadhafi um dirigente dialogante. Foi recebido na Europa com honras especiais; assinou contratos fabulosos com os governos de Sarkozy, Berlusconi e Brown. Mas quando o aumento de preços nas grandes cidades líbias provocou uma vaga de descontentamento, o imperialismo aproveitou a oportunidade. Concluiu que chegara o momento de se livrar de Kadhafi, um líder sempre incómodo.
As rebeliões da Tunísia e do Egipto, os protestos no Bahrein e no Iémen criaram condições muito favoráveis às primeiras manifestações na Líbia.
Não foi por acaso que Benghasi surgiu como o pólo da rebelião. É na Cirenaica que operam as principais transnacionais petrolíferas; ali se localizam os terminais dos oleodutos e dos gasodutos.
A brutal repressão desencadeada por Kadhafi após os primeiros protestos populares contribuiu para que estes se ampliassem, sobretudo em Benghazi. Sabe-se hoje que nessas manifestações desempenhou um papel importante a chamada Frente Nacional para a Salvação da Líbia, organização financiada pela CIA. É esclarecedor que naquela cidade tenham surgido rapidamente nas ruas a antiga bandeira da monarquia e retratos do falecido rei Idris, o chefe tribal Senussi coroado pela Inglaterra após a expulsão dos italianos. Apareceu até um «príncipe» Senussi a dar entrevistas.
A solidariedade dos grandes media dos EUA e da União Europeia com a rebelião do povo da Líbia é, porem, obviamente hipócrita. O Wall Street Journal, porta-voz da grande Finança mundial, não hesitou em sugerir em editorial (23 de Fevereiro) que os EUA e a Europa deveriam ajudar os líbios a derrubar o regime de Kadhafi.»
Obama, na expectativa, manteve silêncio sobre a Líbia durante seis dias; no sétimo condenou a violência, pediu sanções. Seguiu-se a reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU e o esperado pacote de sanções.
Alguns dirigentes progressistas latino americanos admitiram como iminente uma intervenção militar da NATO. Tal iniciativa, perigosa e estúpida , produziria efeito negativo no mundo árabe, reforçando o sentimento anti-imperialista latente nas massas. E seria militarmente desnecessária porque o regime líbio aparentemente agoniza.
Kadhafi, ao promover uma repressão violenta, recorrendo inclusive a mercenários tchadianos (estrangeiros que nem sequer falam árabe), contribuiu para ampliar a campanha dos grandes media internacionais que projecta como heróis os organizadores da rebelião enquanto ele é apresentado como um assassino e um paranóico.
Os últimos discursos do líder líbio, irresponsáveis e agressivos, foram alias habilmente utilizados pelos media para o desacreditar e estimular a renúncia de ministros e diplomatas, distanciando Kadhafi cada vez mais do povo que durante décadas o respeitou e admirou.
Nestes dias é imprevisível o amanhã da Líbia, o terceiro produtor de petróleo da África, um país cujas riquezas são já amplamente controladas pelo imperialismo.

Miguel Urbano Rodrigues